Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001-2022
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10/01/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Trata da Revisão Anual dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Nazaré da Mata/PE, e da criação de cargo comissionado na estrutura da Câmara Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2022
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30/05/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA-PE. PE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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003-2022
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31/10/2017 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Altera a Lei Municipal nº 369/2017, datada de 31/10/2017, retificando o CNPJ DA Rede Feminina de Combate ao Câncer de Nazaré da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2022
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02/08/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui a Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Nazaré da Mata-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre o Estatuto de Proteção aos Animais do Município de Nazaré da Mata.PE, e dá outras providencias. | Visualizar |
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007-2022
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20/09/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Denomina de "Rua Professor José Mozart Monteiro Cavalcanti" o trecho que especifica da antiga Granja Sítio Novo, nesta cidade e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2022
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20/09/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui no âmbito do Município de Nazaré da Mata. PE a Política Municipal para Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
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004-2023
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23/11/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Fixa o subsídio dos Vereadores e a Verba de Representação do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nazaré da Mata-PE, para a Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providencias. | Visualizar |
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005-2023
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23/11/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Nazaré da Mata-PE, para o Mandato Executivo de 2025 a 2028 e dá outras providencias. | Visualizar |
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006-2023
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23/11/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre alteração na estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Nazaré da Mata de que trata a Lei Municipal nº 345, de 26/04/2017. | Visualizar |
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001-2023
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30/05/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do Município de Nazaré da Mata - PE e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2023
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09/10/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Obriga as instituições bancárias, públicas ou privadas, o localizadas no município de Nazaré da Mata a contratar vigilância armada para atuar durante o horário de expediente bancário e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2023
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31/10/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui e inclui no calendário oficial do município a Semana Municipal de Enfrentamento a LGBTfobia e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2024
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19/03/2024 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D, no Município de Nazaré da Mata. | Visualizar |
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001-2024
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20/02/2024 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Estabelece obrigatoriedade de reserva especial para permanência de pessoas portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida em eventos públicos e privados do município. | Visualizar |
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003-2024
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19/03/2024 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal do Ciclista de Nazaré da Mata-PE, e dá outras providencias. | Visualizar |
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005-2024
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07/05/2024 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia da Valorização da Cultura Nazarena, e dá outras providencias. | Visualizar |
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002-2025
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17/03/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ATITUDE e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2025
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17/03/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a obrigação da presença de Bombeiros Civis, ou empresas especializadas em serviços de Bombeiros Civis, durante a realização de eventos públicos elou privados no município de Nazaré da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2025
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18/03/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO ZOE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2025
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07/04/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Município de Nazaré da Mata-PE, do manuseio e uso de fogos de artificio de estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2025
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03/01/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a readequação da Estruturação Administrativa da Câmara Municipal de Nazaré da Mata-PE e dá outras providências. | Visualizar |
