Legislativo
| Nº | Data | Parlamentar | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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20/02/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Pauta das Sessões | 1º REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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27/02/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Pauta das Sessões | 2º REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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05/03/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Pauta das Sessões | 3º REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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12/03/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Pauta das Sessões | 4º REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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19/03/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Pauta das Sessões | 5º REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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26/03/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Pauta das Sessões | 6º REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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02/04/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Pauta das Sessões | 7º REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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09/04/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Pauta das Sessões | 8º REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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16/04/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Pauta das Sessões | 9º REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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23/04/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Pauta das Sessões | 10º REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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07/05/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Pauta das Sessões | 11º REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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14/05/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Pauta das Sessões | 12º REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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21/05/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Pauta das Sessões | 13º REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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28/05/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Pauta das Sessões | 14º REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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04/06/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Pauta das Sessões | 15º REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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035-2023
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15/08/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Requer a incidência dos reajustes salariais ocorridos nos últimos 05 (cinco) anos na parcela intitulada estabilidade financeira dos servidores municipais. | Visualizar |
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001-2023
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14/03/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Projeto de Resolução | APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTA DO GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA – EXERCÍCIO 2020 – Interessado: INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO – e REJEITA O PARECER PRÉVIO DO TCE/PE – PROCESSO TCE/PE Nº 21100496-0. | Visualizar |
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002-2023
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18/04/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Projeto de Resolução | Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um intérprete ou Tradutor da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todas as sessões realizadas pela Câmara Municipal. | Visualizar |
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001-2023
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07/02/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Solicitando da municipalidade a DIVULGAÇÃO e ESCLARECIMENTO PÚBLICO, através dos meios de comunicações locais, mídias sociais e materiais impressos, sobre a programação e relação do Carnaval de 2023, especialmente acerca do local dos Palcos dos eventos. | Visualizar |
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003-2023
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05/09/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Projeto de Resolução | Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal Nº 13.709 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) no âmbito da Câmara Municipal. | Visualizar |
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002-2023
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07/02/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Solicitando a reforma e requalificação da Biblioteca Pública. | Visualizar |
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001-2024
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20/02/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Projeto de Resolução | Dispondo sobre regulamentação da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2012, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do poder Legislativo Municipal. | Visualizar |
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003-2023
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07/02/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Solicitando da municipalidade a concessão de Subvenção Cultural Mensal para todos os Maracatus sediados em nosso Município. | Visualizar |
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004-2023
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28/02/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Solicitando da municipalidade a contratação de um (01) Otorrinolaringologista para o Posto de Saúde Aurea de Andrade Vasconcelos. | Visualizar |
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005-2023
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28/02/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Solicitando da municipalidade proceder com a implementação da Lei Municipal n° 335/2016, que instituiu o Registro do Patrimônio Vivo do Município de Nazaré da Mata. | Visualizar |
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007-2023
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07/03/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Solicitando da municipalidade proceder com a implementação da Lei Municipal n° 335/2016, que instituiu o Registro do Patrimônio Vivo no Município de Nazaré da Mata. | Visualizar |
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001-2023
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07/03/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Projeto de Decreto Legislativo | Outorga o Título de Cidadã Nazarena a Profª GILVANIA CAVALCANTE DE SOUZA. | Visualizar |
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002-2023
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18/04/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadão Nazareno ao Dr. DEMETRIUS LIBERATO SILVEIRA AGUIAR. | Visualizar |
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050-2023
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17/10/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Solicitando informação ao Prefeito do Município e a criação da Secretaria da Mulher no âmbito do município. | Visualizar |
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003-2023
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25/04/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadania ao Sr. EDSON GONDIM BORBA. | Visualizar |
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053-2023
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17/10/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Solicitando REGISTRO DE VOTOS DE APLAUSOS E ELOGIOS ao Sr. JOÃO DIAS DE OLIVEIRA (Joquinha Baltazar) em reconhecimento aos valiosos serviços prestados ao nosso município. | Visualizar |
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008-2023
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07/03/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Registrando Votos de Aplausos e Elogios ao sr. JOÃO ANTONIO DA SILVA, popular PAIZINHO, pelos relevantes serviços prestados a saúde do Município de Nazaré da Mata. | Visualizar |
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022-2023
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02/05/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Solicitando da municipalidade a imediata aquisição de equipamentos laboratoriais de análises clínicas. | Visualizar |
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009-2023
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21/03/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Solicitando da municipalidade fazer cumprir a Lei Municipal n° 501/2022, de 17/10/2022, que institui a Política Municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
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001-2024
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12/03/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Solicitando da municipalidade pedido de informação: 1) Relação das bandas, orquestras de frevo e artistas contratados pela Prefeitura municipal, para o carnaval de 2024, especificando os valores do contrato e o cronograma de apresentação; 2) Quais bandas, orquestras de frevo e artistas que já receberam seus créditos, seus contratos e apresentação. | Visualizar |
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010-2023
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21/03/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Solicitando a implantação de uma Comissão Especial de Acompanhamento para elaborar diretrizes, estudos e planejamento para minimização dos danos causados pelo período chuvoso em nosso Município. | Visualizar |
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002-2024
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12/03/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Solicitando da municipalidade a contratação de um otorrinolaringologista. | Visualizar |
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011-2023
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21/03/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Solicitando da municipalidade a imediata renovação e requalificação da frota de veículos responsáveis pelo Transporte Escolar. | Visualizar |
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004-2023
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25/04/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadania a Sra. GLENIA BENVINDO DE SOUZA. | Visualizar |
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014-2023
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25/04/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Solicita da municipalidade disponibilizar GUARDAS MUNICIPAIS OU ORIENTADORES DE TRÂNSITO nas imediações da Praça do Estudante, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e em frente ao EREM MACIEL MONTEIRO | Visualizar |
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045-2023
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12/09/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Registrando Votos de Aplausos, Elogios e Felicitações ao atleta nazareno EVERTON PAULO DA SILVA ARAÚJO, popular Chiclete, pela sua participação na Seleção Brasileira de FUT 7, motivo de orgulho, honra e representatividade do povo nazareno. | Visualizar |
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005-2023
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30/05/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadão ao Sr. JOSÉ EDSON DA SILVA. | Visualizar |
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008-2023
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12/03/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Solicitando da Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho, Geruza Salustino de Albuquerque, as seguintes informações: 1) Motivação da suspensão do serviço de emissão de Cédula de identidade pela municipalidade; 2) Previsão do prazo para retomada do serviço de emissão da cédula de identidade. | Visualizar |
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004-2024
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27/02/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Solicitando da Secretaria Municipal de Educação informar ao Plenário desta Câmara Municipal, nos termos e no prazo estabelecido no artigo 76, VI, da Lei Orgânica Municipal, o que se segue: Identificação0 das empresas contratadas para o serviço de manutenção, reforma, conservação e pintura das unidades escolares do município; Especificação dos valores contratuais pela prestação de serviços alhures. | Visualizar |
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061-2023
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28/11/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Solicitando da Secretaria de Infraestrutura e da Companhia Neoenergia para o deslocamento do POSTE de energia elétrica existente no meio da Rua Genésio Gambarra, localizada nas proximidades da Travessa Sólon Inácio da Silva, nesta cidade. | Visualizar |
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046-2023
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26/09/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Registrando Votos de Aplausos, Elogios e Agradecimentos a RÁDIO NAZA FM, pelos 25 anos de fundação. | Visualizar |
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037-2023
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05/09/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Solicitando informação ao Prefeito Municipal; a) Dados das Empresas contratadas para serviços de coleta de Lixo Urbano e Domiciliar no município; b) Valor mensal pago pela prestação do serviço, data do início e término, com encaminhamento de cópia do contrato; c) Quantitativos e especificações dos veículos coletores do Lixo para prestação do serviço. | Visualizar |
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031-2023
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06/06/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Solicitando do Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes informações: a) Relação das professoras municipais inativas que recebem aposentadoria diretamente dos cofres da Prefeitura Municipal; b) Informar se as servidoras da Educação do quadro Inativo também foram beneficiadas com o reajuste salarial da categoria. | Visualizar |
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018-2023
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11/04/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Solicita do Prefeito do Município e do Secretário de Finanças INFORMAR os valores mensais arrecadados pelo muni´cipio com a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP, nos exercícios 2022 e 2023. | Visualizar |
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013-2024
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19/03/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Requer da municipalidade à aquisição e disponibilidade de medicamentos básicos de atendimento à saúde. | Visualizar |
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009-2023
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12/03/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Solicitando do Secretário Municipal de Educação, Marcelo Nascimento, as seguintes informações: 1) Previsão para a concessão do reajuste do piso salarial dos Professores Municipais; 2) Previsão para o pagamento do Precatório do FUNDEF aos profissionais da educação municipal. | Visualizar |
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056-2023
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24/10/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Solicitando do Deputado Izaías Regis destinação de Emenda Parlamentar Impositiva para o Hospital Ermírio Coutinho. | Visualizar |
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042-2023
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12/09/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Solicitando ao Prefeito Municipal a seguinte informação: quantitativo e discriminação de todos os veículos (próprios e locados) à disposição da Secretaria Municipal de Saúde, bem ainda, especificar os veículos que se encontram parados por problemas mecânicos ou em manutenção. | Visualizar |
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014-2024
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02/04/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Requer da municipalidade à implantação do Programa Cozinha Comunitária no antigo Prédio da BIG. | Visualizar |
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013-2023
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21/03/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Solicitando Registro de Voto de Pesar pelo falecimento dos Ilustres: 01) Vereador JOAQUIM ABDON DE ARAÚJO; 02) LETÍCIA DIOGO e 03) Pintor e Músico VÉI. | Visualizar |
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057-2023
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24/10/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Solicitando do Prefeito do Município cópia atualizada do extrato Bancário das Contas onde estão depositados os repasses judiciais do Precatório do Fundef. | Visualizar |
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011-2023
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12/03/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Solicitando da municiaplidade a doação de um terreno para a construção do Campus Universitário da Faculdade Santíssima Trindade. | Visualizar |
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005-2024
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05/03/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Solicitando da municipalidade o encaminhamento de Lei Municipal dispondo sobre a GRATIFICAÇÃO de PERICULOSIDADE para os Conselheiros Tutelares do Município. | Visualizar |
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062-2023
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28/11/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Solicitando votos de Aplausos, Elogios e Congratulações aos Senhores: Emerson Vinicius de Almeida Carvalho, Lucas Herculano de Lucena Chagas, MArlyson Gabriel Silva Andrade e Jackson Luiz Dias de Oliveira, membros da Diretoria da 1ª Trilha dos Engenhos de Nazaré da Mata, em reconhecimento aos esforços e gestões na organização e sucesso do evento pioneiro da Ecopedal, realizado dia 29/10/2023. | Visualizar |
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017-2024
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23/04/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Requer da municipalidade disponibilidade de ônibus para garantir o transporte dos candidatos na realização das provas do Concurso de Camaragibe. | Visualizar |
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063-2023
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28/11/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Solicitando votos de Aplausos, Elogios e Congratulações ao Dr. BRUNO RODOLFO DE OLIVEIRA MELO, PELA EXUBERANTE CONQUISTA E MÉRITO NA SUA APROVAÇÃO no Concurso Público para o cargo de JUIZ FEDERAL DO TRF-4, um cidadão nazareno que viveu toda sua infância em nossa cidade e conseguiu lograr êxito e sucesso em um dos mais criteriosos e difíceis concursos público nacional. | Visualizar |
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007-2023
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15/08/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadania ao Sr. ALBERES LOPES. | Visualizar |
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012-2024
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12/03/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Solicitando da municipalidade a restauração e requalificação do prédio da Biblioteca Pública Municipal. | Visualizar |
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003-2024
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27/02/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Solicitando da municipalidade o encaminhamento de Lei Municipal dispondo sobre a regulamentação e fixação de valores mínimos para participação e apresentação das agremiações maracatuzeiras, sediadas neste município, durante o carnaval do município de Nazaré da Mata – PE. | Visualizar |
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039-2023
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26/09/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Solicitando votos de aplausos e elogios ao Chefe de instrução do Tiro de Guerra, 1ª SGT RENATO DE SOUZA LIMA. | Visualizar |
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008-2023
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26/09/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadão Nazareno ao Sr. ANTÔNIO CELSO CAVALCANTI DE ANDRADE NETO. | Visualizar |
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043-2023
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12/09/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Registrando Votos de Aplausos, Elogios e Agradecimentos ao Secretário Municipal de Educação: MARCELO NASCIMENTO e a todos os profissionais da secretaria municipal de educação pela magnitude do desfile cívico. | Visualizar |
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029-2023
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30/05/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Registrando VOTOS DE APLAUSOS, ELOGIOS E AGRADECIMENTOS ao mestre André de Lica, pela realização, organização e promoção do Evento ENCONTRO DE MESTRES, no dia 27 de maio, na Praça dos Lanceiros, nesta cidade. | Visualizar |
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021-2024
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07/05/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Requer da municipalidade a concessão de subvenção social para AMUNAM. | Visualizar |
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047-2023
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03/10/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Concede votos de pesar pelo falecimento do Sr. ADENILSON JOSÉ DA SILVA. | Visualizar |
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009-2023
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26/09/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadão Nazareno ao Prof° EDSON JOSÉ DOS SANTOS. | Visualizar |
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007-2024
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12/03/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Solicitando REGISTRO DE VOTOS DE FELICITAÇÕES AO Maracatu de Baque Solto Águia Misteriosa, em comemoração ao aniversário da agremiação. | Visualizar |
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006-2024
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05/03/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Solicitando da municipalidade a regulamentação da licença e permissão de veículos com caçamba na frota de Taxi no nosso município. | Visualizar |
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058-2023
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28/11/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Solicitando ao serviço de engenharia da Prefeitura Municipal a elaboração do levantamento, laudo e parecer para aquisição de material e execução do serviço pela Secretaria Municipal de Educação da Tampa da fossa sanitária do colégio de Limeirinha. | Visualizar |
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041-2023
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05/09/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Requer a elaboração de um Calendário Anual de Desporto do Município. | Visualizar |
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023-2023
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02/05/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Solicitando da municipalidade a ampliação da área do Cemitério Público, através da desapropriação e justa indenização de área adjacente. | Visualizar |
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016-2024
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02/04/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Requer da municipalidade ENCAMINHAR CÓPIA do Projeto de Engenharia do Campo de Futebol Municipal e do Projeto do Sistema de Irrigação. | Visualizar |
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010-2023
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03/10/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Projeto de Decreto Legislativo | CONCEDE O Título de Cidadão Nazareno ao Sr. EDSON JOSÉ DOS SANTOS. | Visualizar |
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059-2023
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28/11/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Solicitando da municipalidade a edição de Decreto Municipal que permita que a frota taxi do município possa contar com veículo caçamba. | Visualizar |
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010-2023
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10/10/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadão Nazareno ao MJ/PM YUBERNON GUIPSON DE SOUZA. | Visualizar |
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064-2023
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28/11/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Solicitando o encaminhamento da Proposta de Projeto de Lei, dispondo sobre o disciplinamento do pagamento do Precatório do Fundeb, recursos judiciais depositados na conta da prefeitura municipal, devidos aos profissionais do Magistério Municipal. | Visualizar |
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015-2023
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28/03/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Solicita da Municipalidade a aquição de um Caminhão Caçamba e de um Caminhão Compactador de Lixo para realizar o serviço de coleta de lixo e de metralhas no Município. | Visualizar |
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011-2023
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10/10/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadão Nazarena ao TEM CEL FABIANO GOMES MOREIRA. | Visualizar |
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010-2024
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19/03/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Solicitando da municipalidade pedido de informação: 1) Relação das escolas municipais onde foram realizados os serviços de reparos e conservação da estrutura física de móveis, utensílios e equipamentos escolares, durante o recesso escolar; 2) Informação sobre os serviços realizados; 3) Relação das escolas “não incluídas” nos serviços de reparos e manutenção. | Visualizar |
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012-2023
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10/10/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadã Nazarena a Dra. BRUNA CRISTINA DOS SANTOS VEIGA. | Visualizar |
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048-2023
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10/10/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Solicitando do Chefe do Poder Executivo Municipal e do Secretário de Infraestrutura do Município, prestar as seguintes informações: a) Motivo da paralisação das obras de pavimentação da Rua do Loteamento Santa Fé, paralisadas há mais de seis meses; b) Empresa responsável pela execução do serviço; c) Valor previsto para a execução do serviço; d) Origem dos Recursos destinados a Execução da Obra. | Visualizar |
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038-2023
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05/09/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Solicitando Informação ao Chefe do Poder Executivo Municipal: a) Montante dos valores repassados ao Município de Nazaré da Mata, concernente ao PRECATÓRIO do FUNDEF; b) Datas que os recursos foram depositados na conta do município; c) Saldo atualmente existentes, em conta específica dos valores remasnescentes do Precatório do Fundef. | Visualizar |
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035-2023
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15/08/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Requer a incidência dos reajustes salariais ocorridos nos últimos 05 (cinco) anos na parcela intitulada estabilidade financeira dos servidores municipais. | Visualizar |
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013-2023
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17/10/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadão ao SGT/PM MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO. | Visualizar |
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030-2023
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30/05/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Solicitando do secretário de Infraestrutura o encaminhamento do levantamento indicando as ruas de nossa cidade com buracos, problemas de escoamento sanitário e pontos críticos diversos. | Visualizar |
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019-2023
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02/05/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Solicita registro de votos de aplausos, elogios e agradecimentos aos Senhores ALEX APOLONIO SOARES (Produtor Cultural) e JOSÉ VITALINO DA SILVA (Mestre Mamulengueiro), pela realização e produção da 2ª Edição do Festival Mamulengando ocorrido em 12 e 14 de abril, no Espaço Mauro Mota, nesta cidade. | Visualizar |
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018-2024
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23/04/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Requer da municipalidade a legalização, cadastramento, autorização e licença dos Mototaxistas, nos termos da Lei Municipal n° 275/2013. | Visualizar |
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015-2024
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02/04/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Requer da municipalidade informar ao Plenário deste Poder: a) Razão Social da Empresa contratada para realizar o serviço de requalificação do sistema de iluminação Pública; b) Valor contratado para prestação do serviço; c) Cronohgrama da prestação do serviço, como especificação dos bairros. | Visualizar |
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040-2023
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05/09/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Requer a Elaboração do Estatuto dos Servidores Públicos do Município e do Plano de Cargos e Carreiras do todas as categorias funcionais. | Visualizar |
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020-2023
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02/05/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Sugerindo ao Prefeito do Município a isonomia de vencimentos e direitos entre os AGENTES DE SAÚDE MUNICIPAL com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os de ENDEMIAS (ACE). | Visualizar |
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012-2023
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21/03/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Solicitando da municipalidade por gestões junto a ANATEL para a instalação da Internet 5G no nosso Município. | Visualizar |
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014-2023
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17/10/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadão Nazareno ao Radialista JOSÉ PEDRO DA SILVA. | Visualizar |
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019-2024
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23/04/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Requer da municipalidade a desapropriação de 02(dois) hectares de terra para instalação de 02(duas) fábricas. | Visualizar |
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017-2023
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28/11/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadã Nazarena a Profª Rosiane Oliveira de Lima Nascimento. | Visualizar |
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016-2023
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28/11/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadã Nazarena a Deputada Simone Alice de Oliveira Santana. | Visualizar |
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001-2024
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16/04/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadania a Sra. VIVIANE ANDREZZA BARBOSA BRAGA MOURA. | Visualizar |
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002-2024
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16/04/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadania ao Sr. CELSO ERICK SANTOS DA SILVA. | Visualizar |
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003-2024
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23/04/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadania ao Sgtº RENATO DE SOUZA LIMA. | Visualizar |
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021-2023
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02/05/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Solicitando do Secretário de Segurança Pública, CEL ARLINDO PEREIRA, à cerca do destino e das condições mecânicas da Viatura da Guarda Municipal. | Visualizar |
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028-2023
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30/05/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Solicitando do Chefe do Poder Executivo Municipal, informar a relação nominal dos Profissionais da área de Enfermagem lotados no quadro pessoal da Prefeitura Municipal. | Visualizar |
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032-2023
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08/08/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Requer informação sobre a relação nominal de todos os profissionais efetivos e contratados que prestam serviços na função de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem. | Visualizar |
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033-2023
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08/08/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Requer o pagamento do piso nacional da Enfermagem no âmbito da Prefeitura Municipal. | Não informado |
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027-2023
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23/05/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Solicitando do Chefe do Poder Executivo Municipal, informar ao Plenário deste Poder: a) relação das empresas licitadas para prestar serviços de manutenção e reparo da frota de veículos pertencentes a municipalidade; b)na existência de licitação e/ou contrato, encaminhar cópia para a Câmara Municipal. | Visualizar |
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017-2023
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28/03/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Solicitando da Municipalidade a desivação de todos os veículos que prestam serviços à Saúde Pública Municipal. | Visualizar |
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034-2023
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08/08/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Requer a disponibilidade de transporte para os cidadãos residentes no município inscritos no Concurso da Polícia Militar, que realizar-se-á no próximo dia 29 de outubro. | Visualizar |
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055-2023
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24/10/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Requerimentos | Solicitando REGISTRO DE VOTOS DE APLAUSOS E ELOGIOS ao servidor Everaldo Andrade Silva, e, 32 anos de serviços. | Visualizar |
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009-2023
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15/08/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO/2023. | Visualizar |
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009-2023
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01/08/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária (LDO) para a elaboração da LOA/2024. | Visualizar |
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001-2023
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08/08/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Projetos de Lei do Legislativo | Institui a Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia no âmbito do município. | Visualizar |
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001A-2023
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21/03/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD e dá outras providencias. | Visualizar |
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002-2023
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21/03/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos com a Pessoa com Deficiência – COMNED, e dá outras providências. | Visualizar |
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002A-2023
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01/08/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Projetos de Lei do Legislativo | Proíbe a circulação de caminhões pesados nas vias dos bairros do município. | Visualizar |
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002B-2023
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17/10/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Projetos de Lei do Legislativo | Obriga as instituições bancárias, públicas ou privadas, localizadas no município de Nazaré da mata a contratar vigilância armada para atuar durante o horário de expediente bancário e da outras providências. | Visualizar |
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003-2023
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21/03/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe com o Sistema de Segurança Alimentar – SISAN – Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA e a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN. | Visualizar |
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003A-2023
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28/11/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Projetos de Lei do Legislativo | Dispondo sobre a inclusão no calendário oficial do município da Semana Municipal de Enfrentamento a LGBTFOBIA. | Visualizar |
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004-2023
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18/04/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Projetos de Lei do Legislativo | Autoriza o Prefeito a realizar desapropriação de uma área do Engenho Diamente para atender o interesse público com a finalidade de promover a extensão da Indústria Mauricea de Alimentos Ltda. | Visualizar |
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004A-2023
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28/11/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Projetos de Lei do Legislativo | Dispondo sobre a fixação do subsídio dos Vereadores e da verba da Representação do Presidente para a legislatura 2025/2028. | Visualizar |
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014-2022
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21/03/0223 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Projetos de Lei do Legislativo | Instituiu a OUVIDORIA MUNICIPAL. | Visualizar |
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014A-2023
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07/11/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Projetos de Lei do Legislativo | Que dispõe sobre complementação do piso salarial nacional do enfermeiro e técnico de enfermagem a que se refere a lei federal Nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, emenda constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022 e dá outras providências | Visualizar |
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014B-2023
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21/11/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025. | Visualizar |
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007-2023
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09/05/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial, para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município. | Visualizar |
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008-2023
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14/08/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da população LGBT. | Visualizar |
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006-2023
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28/11/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Projetos de Lei do Legislativo | Dispondo sobre a alteração na estrutura organizacional da Câmara Municipal, de que trata a Lei 345/2017. | Visualizar |
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005-2023
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28/11/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Projetos de Lei do Legislativo | Dispondo sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipal, para o mandato executivo 2025/2028. | Visualizar |
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010-2023
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05/09/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE Abertura de crédito Adicional Especial – Lei Paulo Gustavo – LPG. | Visualizar |
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012-2023
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10/10/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários decorrentes do IPTU. | Visualizar |
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015-2023
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24/10/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Projetos de Lei do Legislativo | Concede o Título de Cidadão ao Radialista ANDRÉ MIGUEL DOS SANTOS (ANDRÉ DE LICA). | Visualizar |
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016-2023
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28/11/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a Permissão de Uso de Be Público em favor do Instituto dos Artesões de Nazaré da Mata, BOX n° 02 no Parque dos Lanceiros, Prazo de 10 anos (encaminhado em caráter de urgência e subscrito pelos Vereadores). | Visualizar |
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014-2023
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14/11/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025. | Visualizar |
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013-2023
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21/11/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2024. | Visualizar |
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001-2024
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20/02/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre autorização de convênio com a Casa de Caridade Imaculada Conceição, na área de assistência à saúde das pessoas abrigadas na referida instituição; encaminhado em caráter de urgência. | Visualizar |
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001A-2024
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05/03/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Projetos de Lei do Legislativo | Dispondo sobre a obrigatoriedade de reserva especial para permanência de pessoas portadoras de necessidades especiais e com mobilidade reduzida em evento público e privado do município | Visualizar |
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002-2024
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20/02/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Projetos de Lei do Legislativo | Dispondo sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais; encaminhado em caráter de urgência. | Visualizar |
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002A-2024
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09/04/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Projetos de Lei do Legislativo | Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno – Promoção 3D, no Município de Nazaré da Mata. | Visualizar |
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005-2024
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07/05/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Projetos de Lei do Legislativo | Inclui no calendário de eventos do município o Dia da Valorização da Cultura Nazarena, comemorado no dia 05 de junho. | Visualizar |
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003-2024
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19/03/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. | Visualizar |
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003A-2024
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16/04/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Projetos de Lei do Legislativo | Inclui no calendário de eventos do município o DIA DO CICLISTA. | Visualizar |
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s/n
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06/12/2022 | José Edson Ferreira | Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2017. | Visualizar |
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s/n
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06/12/2022 | José Edson Ferreira | Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2018. | Visualizar |
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s/n
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06/12/2022 | José Edson Ferreira | Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2019. | Visualizar |
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s/n
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14/03/2023 | José Edson Ferreira | Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2020. | Visualizar |
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001-2022
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09/11/2021 | Não identificado | Requerimentos | Requer da municipalidade o reajuste do Piso Salarial dos Professores Municipais, no percentual de 33,24% (vinte e três virgula vinte e quatro por cento), conforme divulgado pelo Governo Federal, elevando o Piso Salarial da Categoria para R$ 3.845,63 (três mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos). | Visualizar |
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002-2022
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08/02/2022 | Não identificado | Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Gerente Regional da Compesa e, também, a Presidente da Compesa, Dra. Manuela Coutinho Domingues Marinho, solicitando gestões e providencias no sentido do pleno funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto do Município de Nazaré da Mata-PE, eis a total inatividade da Estação de Tratamento existente no final do Loteamento Caciculé, que encontrasse abandonado, sem equipamentos, sem captar, tratar e processar os dejetos sanitários de nossa cidade. | Visualizar |
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003-2022
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08/02/2022 | Não identificado | Requerimentos | REQUEIRO à MESA,_após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, solicitando que seja envidados esforços e gestões administrativa no sentido da municipalidade, em convênio com o DETRAN/PE, proceder com um novo mapeamento DISCIPLINAMENTO do Trânsito das vias urbanas de nossa cidade, com implantação da SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, bem ainda, que seja incluído no novo disciplinamento a imposição de Mão Única na via de acesso da avenida Mauro Mota (Estação), com vista a possibilitar a fluidez do transito na localidade. | Visualizar |
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004-2022
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08/02/2022 | Não identificado | Requerimentos | des regimentais, que seja encaminhado ofício ao Prefeito do Município, Sr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, e ao Secretário de Cultura, Flávio Nicetas, solicitando gestões e esforços no sentido da municipalidade promover e patrocinar LIVE CULTURAL com as agremiações macatuzeiras do nosso município, como forma de manter viva a nossa cultura e nossas agremiações, que tornou Nazaré da Mata reconhecida como Capital Estadual do Maracatu. | Visualizar |
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005-2022
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15/02/2022 | Não identificado | Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos, VOTOS DE PESAR e CONSTERNAÇÃO pelo falecimento do Poeta SEVERINO JOPÉ DE SOUZA, conhecido pelo "MESTRE BIU CABOCLO. Da decisão desta Casa, dê-se conhecimento à família enlutada e Câmara Municipal de Lagoa de Itaenga, externando o voto de pesar dos representantes dos munícipes nazarenos. | Visualizar |
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006-2022
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15/02/2022 | Não identificado | Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, solicitando gestões e esforço no sentido de conceder reajuste salarial, no percentual mínimo de 80% (oitenta por cento) para os servidores que exercem o cargo de MOTORISTA, eis a desvalorização da categoria que percebem vencimentos básicos de um salário mínimo. | Visualizar |
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007-2022
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15/02/2022 | Não identificado | Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Secretário de Transporte do Município MANOEL JOAQUIM DA SILVA, solicitando gestões e esforço no sentido de informar ao Plenário deste Poder, nos termos e no prazo estabelecido no artigo 76, VI, da Lei Orgânica Municipal, o que se segue: | Visualizar |
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008-2022
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03/08/2021 | Não identificado | Requerimentos | REQUEIRO à MESA, _após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, solicitando gestões e esforços junto a Compesa no sentido da Companhia proceder com a recomposição e restauração de todos os danos, avarias e buracos causados a pavimentação e asfalto de nossa cidade, quando da ação de restauração e consertos de canos de abastecimento d'água ou saneamento básico, bem ainda, exigir da Companhia Pernambucana de Saneamento proceder com serviços de manutenção e restauração do sistema de saneamento básico de nossa cidade, sob penas das providencias judiciais cabíveis. | Visualizar |
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009-2022
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22/02/2022 | Não identificado | Requerimentos | REQUEIRO à MESA,_após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja realizado pela Câmara Municipal uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater: O Plano de Cargo e Salário das Professoras Municipais e as despesas relacionadas ao FUNDEB do município de Nazaré da Mata, contando com a participação do Secretário de Educação, Conselho do Fundeb, Técnico de Finanças e Representantes e a Categoria Profissional do Magistério Municipal. | Visualizar |
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010-2022
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08/03/2022 | Não identificado | Requerimentos | REQUEIRO à MESA,_após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Prefeito do Município, Dr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, solicitando informar ao Plenário desta Câmara Municipal, nos termos do artigo 66, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, o que se segue: | Visualizar |
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011-2022
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08/03/2022 | Não identificado | Requerimentos | REQUEIRO à MESA,_após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado consignado na ATA dos Trabalhos Legislativos, VOTOS DE FELICITAÇÕES, AGRADECIMENTOS E ELOGIOS a empresa PEDREIRA MARACATU pelos 16 anos de sua fundação e operacionalidade em nosso município, e aos empresários e diretores: ANTONIO SÉRGIO ARAÚJO JATOBÁ e PAULO JOSÉ ARAÚJO JATOBÁ, que tiveram o empreendedorismo de instalar essa grande empresa em nosso município, fomentando o crescimento econômico e social para os nossos munícipes. | Visualizar |
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012-2022
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15/03/2022 | Não identificado | Requerimentos | REQUEIRO à MESA,_após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício à Secretária Municipal de Saúde, Vera Dantas, determinando que os Enfermeiros dos PSF proceda com o acompanhamento de todos os pacientes acamados, residentes em sua área de atuação, realizando a coleta de sangue para que o laboratório municipal proceda com a analise, sem a necessidade da locomoção desses pacientes. | Visualizar |
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013-2022
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15/03/2022 | Não identificado | Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Prefeito do Município, Sr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, solicitando gestões e esforços no sentido de normatizar no nosso município a previsão da Parceria Pública Privada para a adoção, manutenção, melhorias, conservação, embelezamento das praças públicas do nosso município. | Visualizar |
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014-2022
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29/03/2022 | Não identificado | Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, solicitando gestões e esforços no sentido de encaminhar à apreciação desta Casa Legislativa: Proposta de Projeto de Lei dispondo sobre concessão do Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade PQA-VS aos Profissionais da Vigilância Sanitária em Saúde, Vigilância Sanitária, Agentes de Combate a Endemias e Imunização do Município de Nazaré da Mata-PE, objetivando a autorização legislativa para o rateio das verbas oriundas do PQA-VS, que tem por natureza incentivar a operacionalidade e o_ aperfeiçoamento das categorias profissionais de saúde alhures. | Visualizar |
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015-2022
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29/03/2022 | Não identificado | Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, solicitando gestões e esforços no sentido de encaminhar para conhecimento e providencias julgadas cabíveis por este Poder Legislativo Municipal: Cópia do Relatório da Vigilância Sanitária elaborado sobre a Fossa Condominial do Loteamento Paraíso, nesta cidade, | Visualizar |
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016-2022
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29/03/2022 | Não identificado | Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado oficio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, solicitando gestões e esforços no sentido de encaminhar para conhecimento e providencias julgadas cabíveis por este Poder Legislativo Municipal: Cópia do Ofício com Relatório elaborado pela APEVISA sobre o Mercado Público Municipal. | Visualizar |
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017-2022
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05/04/2022 | Não identificado | Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Prefeito do Município, Sr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, solicitando gestões e esforços no sentido da municipalidade proceder com a aquisição de um Caminhão Munck para executar os serviços de manutenção, ampliação e reparo do sistema de iluminação pública de nossa cidade. | Visualizar |
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018-2022
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12/04/2022 | Não identificado | Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Câmara Municipal: VOTOS DE FELICITAÇÕES, ELOGIOS E CONGRATULAÇÕES à ESCOLA MACIEL MONTEIRO, patrimônio da história educacional e social de Nazaré da Mata-PE, em comemoração ao aniversário de 100 ANOS da instituição de ensino. | Visualizar |
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019-2022
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19/04/2022 | Não identificado | Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado na ATA dos Trabalhos Legislativos VOTOS DE APLAUSOS, ELOGIOS E AGRADECIMENTOS ao Sr. PAULINHO CORREIA DО GRUPO DE ESCOTEIRO em reconhecimento ao relevantes serviços prestados a formação cidadā dos jovens nazarenos, através dos movimentos do Grupo de Escoteiros de mossa cidade. | Visualizar |
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019-2022
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19/04/2022 | Não identificado | Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado na ATA dos Trabalhos Legislativos VOTOS DE APLAUSOS, ELOGIOS E AGRADECIMENTOS ao Sr. PAULINHO CORREIA DО GRUPO DE ESCOTEIRO em reconhecimento ao relevantes serviços prestados a formação cidadā dos jovens nazarenos, através dos movimentos do Grupo de Escoteiros de mossa cidade. | Visualizar |
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020-2022
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19/04/2022 | Não identificado | Requerimentos | REQUEIRO à MESA,_após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco, Coronel PM José Roberto de Santana, ao Secretario de Defesa Social, Dr. Humberto Freire Barros, e ao Governo do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, solicitando gestões e esforços conjuntos no sentido de disponibilizar para o Município de Nazaré da Mata, através do 2ª BPM/PE, Motos para fortalecer as rondas motorizadas em nossa cidade, objetivando a garantia da segurança publica e a sensação da presença do policiamento ostensivo em nossa cidade. | Visualizar |
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021-2022
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26/04/2022 | Não identificado | Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Prefeito do Município, Sr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, e ao Secretário de Segurança Pública, CEL ARLINDO PEREIRA, solicitando gestões e esforços no sentido da municipalidade proceder com a organização do trânsito da Rua Conselheiro João Alfredo (Rua do Santa Cristina) no horário escolar, eis o grande transtorno que passam os docentes, discentes e condutores de veículos que trafegam na aludida via urbana. | Visualizar |
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022-2022
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10/05/2022 | Não identificado | Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. INACIO MANOEL DO NASCIMENTO, e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, CEL ARLINDO PEREIRA, solicitando gestões e esforços no sentido da municipalidade proporcionar ao Corpo da GUARDA MUNICIPAL treinamento para garantir o PORTE DE ARMA FUNCIONAL para os Guardas Municipais, aproveitando-se da nova Portaria emitida pela Policia Federal que reduz os custos e acelera a implantação do Porte de Armas para as Guardas Municipais menores, que teve a articulação do Deputado Augusto Coutinho. Plenário da | Visualizar |
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023-2022
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30/05/2022 | Não identificado | Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Prefeito do Município, senhor Inácio Manoel do Nascimento, solicitando gestões e esforço no sentido da municipalidade proceder com a imediata IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DE TODA CLASSE DA ENFERMAGEM, no âmbito do município de Nazaré da Mata-PE, compreendendo os Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Enfermeiros Contratos e Efetivos das Unidades de Saúde do Município, após a sanção do Presidente da República a PL N° 2564/2020. | Visualizar |
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024-2022
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30/05/2022 | Não identificado | Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Prefeito do Município, senhor Inácio Manoel do Nascimento, solicitando gestões e esforço no sentido da municipalidade proceder com o aperfeiçoamento do Pagamento do Tributo Imposto Predial e Territorial do Município-IPTU pelos munícipes proprietários dos imóveis, através do lançamento anual com parcelamento em 10 (dez) quotas de igual valor, do mês de janeiro até outubro de cada exercício, nos moldes processados pela Cidade do Recife, facilitando a quitação do débito е promovendo a arrecadação do tributo de forma perene pela administração fazendária do município. | Visualizar |
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025-2022
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31/05/2022 | Não identificado | Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Munícipal, Dr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, solicitando gestões e esforços no sentido da municipalidade proceder com o cancelamento dos eventos juninos de 2022, em decorrência das conseqüências sociais provocadas pelas últimas chuvas em nosso estado e região. | Visualizar |
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026-2022
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07/06/2022 | Não identificado | Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, solicitando gestões e esforços no sentido da municipalidade implementar a concessão de AUXILIO FINANCEIRO para as famílias vitimadas pelas Chuvas, desabrigadas ou não, de nosso município, seguindo o exemplo do município de Tracunhaém, Cidade do Recife e do Governo do Estado de Pernambuco, minimizando os prejuizos e as conseqüências causadas pelas recentes chuvas. | Visualizar |
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027-2022
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07/06/2022 | Não identificado | Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, solicitando gestões e esforços no sentido da municipalidade AGILIZAR a concessão do título de propriedade dos imóveis residenciais localizados nos Loteamentos: Costa Porto, 11 de Julho, Paraíso, Edite Coutinho, Eugênio Bandeira, Celpe, Tamataúpe, Diamante, Cinco Corações e do Alto da Boa Vista, em cumprimento à Lei Municipal nº 489/2022, datada de 28/03/2022. | Visualizar |
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028-2022
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07/06/2022 | Não identificado | Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, e a Secretária de Saúde do Município, Vera Dantas, solicitando gestões e esforços no sentido da municipalidade implementar a política de combate as doenças provocadas pelos Mosquitos: Dengue, Zika e Chikungunya, através da utilização de Carro FUMACÊ nos bairros e loteamentos de nossa cidade. | Visualizar |
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029-2022
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07/06/2022 | Não identificado | Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, e a Secretária Municipal de Infraestrutua, GEAN GOMES, solicitando gestões e esforços, em caráter de urgência, no sentido do fechamento do Lixão de nossa cidade e com o transporte dos resíduos urbanos e domésticos para Aterro Sanitário situados em outras cidades. | Visualizar |
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030-2022
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13/06/2022 | Não identificado | Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, a constituição de uma COMISSÃO ESPECIAL da Câmara Municipal de Nazaré da Mata, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, artigo 55 e seus parágrafos, com a finalidade especifica de: | Visualizar |
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031-2022
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02/08/2022 | Não identificado | Requerimentos | REQUEIRO à MESA,_após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, solicitando gestões e esforços administrativos no sentido da municipalidade, com recursos próprios ou de emenda Parlamentar, proceder com a imediata a aquisição de um CASTRAMÓVEL, implantando o serviço Médico-Veterinário Moveis para cães e gatos do nosso munícipio. | Visualizar |
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032-2022
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02/08/2022 | Não identificado | Requerimentos | REQUEIRO à MESA,_após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, solicitando gestões e esforços administrativos no sentido da municipalidade, com recursos próprios ou de emenda Parlamentar, proceder com a imediata a aquisição de um VIATURA NOVA para a GUARDA MUNICIPAL, oferecendo as condições básicas para a plena atividade do serviço da Guarda Municipal em nossa cidade. | Visualizar |
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033-2022
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16/08/2022 | Não identificado | Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, e ao Secretário de Finanças do Município, solicitando informações ao Plenário desta Câmara Municipal, nos termos e no prazo estabelecidos em nossa a Lei Orgânica Municipal, acerca da aplicação investimentos dos recursos referentes as Emendas Parlamentares, abaixo relacionadas, encaminhadas e depositadas na conta do Município de Nazaré da Mata-PE, em atendimento a reivindicação do Vereador autor desta proposição: FÁBIO ROGÉRIO DE ANDRADE ALVES. | Visualizar |
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034-2022
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16/08/2022 | Não identificado | Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, e à Secretária Municipal de Saúde, Vera Dantas, solicitando gestões e esforços no sentido da reposição da Gratificação intitulada: RISCO DE VIDA, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), para os servidores municipais da Saúde, que foi reduzido, injustificadamente, de 25% para 10%, num dos mais tenebroso período de nossa história que foi o da Pandemia do Covid 19. | Visualizar |
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037-2022
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23/08/2022 | Não identificado | Requerimentos | REQUEIRO À MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Educação, MARCELO NASCIMENTO, solicitando informar ao Plenário desta Câmara Municipal, nos termos e no prazo estabelecido em nossa Lei Orgânica Municipal, sobre o andamento, etapas concluída e todas gestões administrativa da Secretaria Municipal de Educação para Construção da Creche Municipal de que trata a Emenda do Deputado SEBASTIÃO OLIVEIRA, destinadas a este fim. | Visualizar |
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038-2022
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30/08/2022 | Não identificado | Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício a Secretária Municipal de Saúde, Sra. VERA DANTAS, solicitando que seja envidados esforços e gestões administrativas no sentido da Secretaria Municipal de Saúde, implementar, em caráter de urgência, PROGRAMA DE TESTAGEM DE LEISHIMANIOSE nos Cães de nossa cidade, utilizando-se dos testes gratuito fornecido pela FIOCRUZ e dos recursos humanos do quadro de pessoal da saúde municipal, não gerando despesas para o erário municipal. | Visualizar |
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039-2022
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30/08/2022 | Não identificado | Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. VERA DANTAS, solicitando que seja envidados esforços e gestões administrativas no sentido da municipalidade proceder com o processo de aquisição/compra do APARELHO DE RAIO "X"; dos EQUIPAMENTOS DE OFTALMOLOGIA e, também, os equipamentos necessários para instalação do Laboratório de Análise Clínica Municipal, para o atendimento dos usuários do serviço de saúde do nosso município, proporcionando atenção básica a saúde e a dignidade aos nossos munícipes. | Visualizar |
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040-2022
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06/09/2022 | Não identificado | Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado na Ata dos Trabalhos Legislativos; VOTOS DE PESAR E CONSTERNAÇÃO pelo falecimento do Sr. IVANILDO CALIXTO DA SILVA. Da decisão desta Casa, dê-se conhecimento a família enlutada externando o voto de pesar e consternação dos Representantes dos Municipes Nazarenos nesta Casa Legislativa. | Visualizar |
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041-2022
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13/09/2022 | Não identificado | Requerimentos | REQUEIRO à MESA,_após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Prefeito do Município, Sr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, e a Secretária Municipal de Saúde, VERA DANTAS, solicitando gestões e esforço no sentido da Municipalidade em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde viabilizar a imediata instalação e implantação em nosso município, do Programa: CASA AZUL, Centro de tratamento e acolhimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
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042-2022
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13/09/2022 | Não identificado | Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Prefeito do Município, Sr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, e a Secretário Municipal de Infraestrutura GEAN GOMES, solicitando gestões e esforço junto a CELPE no sentido da imediata verificação "in loco" da rede de fiação existente na comunidade rural de Limeirinha, que integram o sistema de iluminação pública da comunidade, que estão arriadas durante seu percurso e sobre a Escola Infantil da comunidade e necessita de correção e manutenção. | Visualizar |
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043-2022 A
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13/09/2022 | Não identificado | Requerimentos | REQUEIRO à MESA,_após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, e ao Secretária Municipal de Infraestrutura, GEAN GOMES, solicitando que seja envidados esforços e gestões administrativas no sentido da municipalidade proceder com a VISTORIA de todas as marquises e prédios abandonados existente nesta cidade, para prevenir tragédia como ocorrida na cidade de Aliança-PE, no último dia 11/09. | Visualizar |
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043-2022
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20/09/2022 | Não identificado | Requerimentos | REQUEIRO à MESA,_após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, formulando veemente apelo no sentido da municipalidade proceder com a implantação no município de Nazaré da Mata de um CAPS INFANTIL, objetivando implementar o Serviço de Saúde Mental destinado exclusivamente a crianças e adolescentes com até 18 anos incompletos, que fazem uso de substâncias psicoativas, à exemplos de outros municípios Pernambucanos. | Visualizar |
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044-2022
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20/09/2022 | Não identificado | Requerimentos | REQUEIRO à MESA,_após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Prefeito do Município, Sr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, solicitando gestões e esforços no sentido da municipalidade proceder com a disponibilidade de um terreno, através da desapropriação de terreno/imóvel particular ou doação de área pública, para a construção da Sede do Ciretran do nosso município. | Visualizar |
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045-2022
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20/09/2022 | Não identificado | Requerimentos | REQUEIRO à MESA,_após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Prefeito do Município, Sr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, solicitando gestões e esforços no sentido da municipalidade proceder com a ampliação da área e estrutura do Cemitério Público Municipal, através da desapropriação do terreno adjacente. | Visualizar |
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046-2022
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20/09/2022 | Não identificado | Requerimentos | REQUEIRO à MESA,_após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Prefeito do Município, Sr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, solicitando gestões e esforços no sentido da municipalidade proceder com a reativação do CHAFARIZ PÚBLICO DO BAIRRO DA VILA, atendendo a reivindicação das famílias residentes na localidade. | Visualizar |
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047-2022
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11/10/2022 | Não identificado | Requerimentos | REQUEIRO à MESA,_após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado na Ata dos Trabalhos Legislativos; VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E FELICITAÇÕES a Escola Municipal Doutor Domingos de Abreu Vasconcelos, em comemoração a passagem dos 50 anos de instalação e fundação, no pretérito dia 01 de outubro do corrente ano. | Visualizar |
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023-2024
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14/05/2024 | Não identificado | Requerimentos | Requer que seja encaminhado ofício ao Presidente da Compesa solicitando vistoria no sistema de canalização de abastecimento d'água em área do Loteamento 11 de Julho, que há cinco anos não são atendidos com agua nas residências. | Visualizar |
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025-2024
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14/05/2024 | Não identificado | Requerimentos | Requer registro de Votos de Felicitações e Parabéns aos Mestres Cirandeiros, brincantes e os amantes da Ciranda em nosso município, em homenagem ao Dia Estadu | Visualizar |
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029-2024
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28/05/2024 | Não identificado | Requerimentos | Requer da municipalidade a desapropriação de uma área de terra destinado a construção de imóveis residências pelo Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal. | Visualizar |
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030-2024
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28/05/2024 | Não identificado | Requerimentos | Requer da municipalidade a implantação do PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE em nosso município. | Visualizar |
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031-2024
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28/05/2024 | Não identificado | Requerimentos | Requer a designação de uma COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL para trata junto COMPESA acerca das constantes intervenções e buracos no asfalto e nas vias publicas de nossa cidade, e também sobre os serviços da Companhia. | Visualizar |
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032-2024
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04/06/2024 | Não identificado | Requerimentos | Requer Pedido de informações à Administração Municipal. | Visualizar |
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033-2024
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04/06/2024 | Não identificado | Requerimentos | Requer registro de Votos de Aplausos e Elogios aos candidatos Nazarenos aprovados no Concurso Público realizado para Policia Militar de Pernambuco. | Visualizar |
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034-2024
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06/08/2024 | Não identificado | Requerimentos | REQUER a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação, com a inclusão dos cargos de Merendeira, Porteiro, Serventes e Motoristas e demais categorias da Educação Municipal. | Visualizar |
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035-2024
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06/08/2024 | Não identificado | Requerimentos | REQUER da municipalidade a elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do município de Nazaré da Mata, relacionados todas as categorias dos servidores efetivos da municipalidade. | Visualizar |
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036-2024
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13/08/2024 | Não identificado | Requerimentos | REQUER registro de voto de pesar e consternação pelo falecimento da Profa. DORALICE ANDRADE, ocorrido no dia 10/08. | Visualizar |
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037-2024
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13/08/2024 | Não identificado | Requerimentos | REQUER registro de voto de pesar e consternação pelo falecimento da Sra. MARIA DAS DORES (Dona Dorinha), ocorrido no dia 11/08. | Visualizar |
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038-2024
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13/08/2024 | Não identificado | Requerimentos | REQUER da municipalidade a criação da Secretaria Municipal da Mulher e Secretaria Municipal da Juventude | Visualizar |
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039-2024
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13/08/2024 | Não identificado | Requerimentos | REQUER da municipalidade a organização territorial dos Pontos do serviço público de transporte de passageiros MOTOTÁXI. | Visualizar |
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040-2024
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15/10/2024 | Não identificado | Requerimentos | REQUER PROVIDENCIAS DE INTERDIÇÃO DE OBRAS E RESSARCIMENTO DOS DANOS CAUSADOS AO ABRIGO RODOVIÁRIO DO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | Visualizar |
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001-2025
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04/02/0025 | Não identificado | Requerimentos | Solicita providencias acerca da situação precária de coleta do lixo público nas localidades que indica, e dá outras providencias. | Visualizar |
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002-2025
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04/02/2025 | Não identificado | Requerimentos | Requer da Municipalidade a implantação da Casa Multidisciplinar de apoio às famílias atípicas do município. | Visualizar |
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003-2025
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18/03/2025 | Não identificado | Requerimentos | REQUER da municipalidade a criação do POLO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2025
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18/02/2025 | Não identificado | Requerimentos | REQUER informação acerca da pesagem do lixo urbano de nossa cidade. | Visualizar |
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005-2025
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18/02/2025 | Não identificado | Requerimentos | REQUER da municipalidade a confecção e distribuição de FARDAMENTO e KIT DE MATERIAL ESCOLAR para os alunos da rede municipal de educação. | Visualizar |
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006-2025
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04/02/2025 | Não identificado | Requerimentos | Requer a disponibilidade de VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SAÚDE E SOCORRO NAS COMUNIDADES RURAIS de Lagoa do Ramo, Bonito, Longar e Santa Teresa,, com condutores residentes nas respectivas comunidades e dá outras providencias Teresa. | Visualizar |
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007-2025
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18/02/2025 | Não identificado | Requerimentos | REQUER da municipalidade a aquisição de Tablet para uso funcional dos Agentes Comunitários de Saúde. | Visualizar |
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008-2025
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18/02/2025 | Não identificado | Requerimentos | REQUER da municipalidade a aquisição de novos fardamentos para os ACS E ACE | Visualizar |
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009-2025
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18/02/2025 | Não identificado | Requerimentos | REQUER da municipalidade a instalação de aparelhos de Ar Condicionado nas USB's do nosso município. | Visualizar |
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010-2025
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18/02/2025 | Não identificado | Requerimentos | REQUER da municipalidade a aquisição de um Aparelho de RAIO "X" para atendimento no Posto Aurea de Andrade Vasconcelos | Visualizar |
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011-2025
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18/03/2025 | Não identificado | Requerimentos | REQUER da municipalidade a concessão de SUBVENÇÃO SOCIAL para a ASSOCIAÇÃO DA MULHERES DE NAZARÉ DA MATA AMUNAM | Visualizar |
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012-2025
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18/03/2025 | Não identificado | Requerimentos | Solicita SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE LAGOA DO RAMO DE CIMA. | Visualizar |
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013-2025
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18/03/2025 | Não identificado | Requerimentos | REQUER a contratação de Médicos das especialidades que especifica. | Visualizar |
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014-2025
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18/03/2025 | Não identificado | Requerimentos | REQUER contratação de Médicos das especialidades que especifica. | Visualizar |
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001-2025
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01/01/2025 | José Edson Ferreira | Ata das Sessões | ATA DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA МАТА-РЕ, DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE NAZARE DA MATA, ELEITOS EM 06 DE OUTUBRO DE 2024, РARA O MANDATO 2025-208, REALIZADA EM 1ª DE JANEIRO DE 2025. | Visualizar |
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001-2025
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09/01/2025 | José Edson Ferreira | Ata das Sessões | ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA, ESTADO DE PERNAMBUCO - EXERCÍCIO 2025 - LEGISLATURA 2025/2028, em 09 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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001-2025
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11/02/2025 | José Edson Ferreira | Ata das Sessões | ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO Iº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA, ESTADO DE PERNAMBUCO - EXERCÍCIO 2025 - LEGISLATURA 2025/2028, em 11 de fevreiro de 2025. | Visualizar |
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002-2025
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18/02/2025 | José Edson Ferreira | Ata das Sessões | ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO Iº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA, ESTADO DE PERNAMBUCO - EXERCÍCIO 2025 - LEGISLATURA 2025/2028, em 18 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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003-2025
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11/03/2025 | José Edson Ferreira | Ata das Sessões | ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO Iº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA, ESTADO DE PERNAMBUCO - EXERCÍCIO 2025 - LEGISLATURA 2025/2028, em 11 de março de 2025. | Visualizar |
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004-2025
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18/03/2025 | José Edson Ferreira | Ata das Sessões | ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO Iº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA, ESTADO DE PERNAMBUCO - EXERCÍCIO 2025 - LEGISLATURA 2025/2028, em 18 de março de 2025. | Visualizar |
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005-2025
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25/03/2025 | José Edson Ferreira | Ata das Sessões | ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO Iº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA, ESTADO DE PERNAMBUCO - EXERCÍCIO 2025 - LEGISLATURA 2025/2028, em 25 de março de 2025. | Visualizar |
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006-2025
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01/04/2025 | José Edson Ferreira | Ata das Sessões | ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO I° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA, ESTADO DE PERNAMBUCO - EXERCÍCIO 2025 LEGISLATURA 2025/2028, em 1ª de abril de 2025. | Visualizar |
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007-2025
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08/04/2025 | José Edson Ferreira | Ata das Sessões | ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO Iº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA, ESTADO DE PERNAMBUCO - EXERCÍCIO 2025 LEGISLATURA 2025/2028, em 08 de abril de 2025. | Visualizar |
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008-2025
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15/04/2025 | José Edson Ferreira | Ata das Sessões | ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO Iº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA, ESTADO DE PERNAMBUCO - EXERCÍCIO 2025 - LEGISLATURA 2025/2028, em 15 de abril de 2025. | Visualizar |
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001-2024
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20/02/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PЕ, EXERCÍCIO 2024, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 20 de Fevereiro de 2024. | Visualizar |
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002-2024
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27/02/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO I PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA МАТА-РЕ, EXERCÍCIO 2024, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 27 de Fevereiro de 2024. | Visualizar |
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003-2024
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05/03/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 3a SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE, EXERCÍCIO 2024, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 05 de Março. | Visualizar |
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004-2024
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12/03/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA МАTА-РЕ. EXERCÍCIO 2024, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 12 de Março de 2024 | Visualizar |
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005-2024
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19/03/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-РЕ, EXERCÍCIO 2024, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 19 de Março de 2024. | Visualizar |
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006-2024
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26/03/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO I PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PЕ, EXERCÍCIO 2024, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 26 de Março de 2024. | Visualizar |
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007-2023
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02/04/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PЕ, EXERCÍCIO 2024, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 02 de abril de 2024. | Visualizar |
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008-2024
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09/04/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO I° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA МАТА-РЕ, EXERCÍCIO 2024, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 09 de abril de 2024. | Visualizar |
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001-2024
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06/08/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO II PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MАТА-РЕ, EXERCÍCIO 2024, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 06 de agosto de 2024. | Visualizar |
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009-2024
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16/04/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO I° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PЕ, EXERCÍCIO 2024, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 16 de abril de 2024. | Visualizar |
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010-2024
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23/04/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO I° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATА-РЕ, EXERCÍCIO 2024, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 23 de abril de 2024. | Visualizar |
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011-2024
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07/05/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO Iº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MАTA-PЕ, EXERCÍCIO 2024, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 07 de maio de 2024. | Visualizar |
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014-2024
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14/05/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO Iº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE, EXERCÍCIO 2024, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 14 de maio de 2024. | Visualizar |
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012-2024
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14/05/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO Iº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE, EXERCÍCIO 2024, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 14 de maio de 2024. | Visualizar |
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013-2024
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21/05/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 13a SESSÃO ORDINÁRIA DO Iº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-РЕ, EXERCICIO 2024, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 21 de maio de 2024. | Visualizar |
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014-2024
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28/05/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO Iº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PЕ, EXERCİCIO 2024, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 28 de maio de 2024. | Visualizar |
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015-2024
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05/06/2024 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-РЕ, EXERCÍCIO 2024, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 05 de junho de 2024. | Visualizar |
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001-2023
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01/08/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO II PERÍODO LEGISLATIVO DA CÃMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 01 de agosto de 2023. | Visualizar |
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002-2023
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08/08/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO IIº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATА-РЕ, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 08 de agosto de 2023. | Visualizar |
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003-2023
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15/08/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO II PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 15 de agosto de 2023. | Visualizar |
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004-2023
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22/08/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 4ª SESSÄÃO ORDINÁRIA DO 1I PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA МАТА-РЕ, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 22 de agosto de 2023. | Visualizar |
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005-2023
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05/09/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO IIO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 05 de setembro de 2023. | Visualizar |
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006-2023
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12/09/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO II° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 12 de setembro de 2023. | Visualizar |
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007-2023
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19/05/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO II PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-РЕ, EXERCICIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 19 de setembro de 2023. | Visualizar |
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008-2023
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26/09/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO II PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MАТА-РЕ, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 26 de setembro de 2023. | Visualizar |
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009-2023
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03/10/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO II PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 03 de outubro de 2023. | Visualizar |
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010-2023
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10/10/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO IIº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 10 de outubro de 2023. | Visualizar |
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011-2023
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17/10/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1I PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 17 de outubro de 2023. | Visualizar |
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012-2023
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24/10/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO II0 PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATА-РЕ, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 24 de outubro de 2023. | Visualizar |
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013-2023
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31/10/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO II PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 31 de outubro de 2023. | Visualizar |
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014-2023
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07/11/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO II PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 07 de novembro de 2023. | Visualizar |
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015-2023
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14/11/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO IIO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-РЕ, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 14 de novembro de 2023. | Visualizar |
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016-2023
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21/11/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO II PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-РЕ, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 21 de novembro de 2023. | Visualizar |
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017-2023
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28/11/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO II PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PЕ, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 28 de Novembro de 2023. | Visualizar |
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001-2023
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07/02/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO I PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 07 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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002-2023
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28/02/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 28 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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003-2023
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07/03/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO I° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-РE. EXERCICIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 07 de Março de 2023. | Visualizar |
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004-2023
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14/03/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MАTA-РЕ, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 14 de março de 2023. | Visualizar |
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005-2023
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21/03/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MАTA-РE, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 21 de Março de 2023. | Visualizar |
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006-2023
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28/03/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO Iº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 28 de Março de 2023. | Visualizar |
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007-2023
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04/04/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO I PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MАТА-РЕ, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 04 de Abril de 2023. | Visualizar |
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008-2023
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11/04/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PЕ, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 11 de abril de 2023. | Visualizar |
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009-2023
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18/04/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA МАТА-РЕ, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 18 de abril de 2023. | Visualizar |
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10-2023
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25/04/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PЕ, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 25 de abril de 2023. | Visualizar |
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011-2023
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02/05/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PЕ, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 02 de maio de 2023. | Visualizar |
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012-2023
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09/05/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO I PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-РЕ, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 09 de maio de 2023. | Visualizar |
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013-2023
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23/05/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PЕ, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 23 de maio de 2023. | Visualizar |
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014-2023
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30/05/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA МАТА-РЕ, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 30 de maio de 2023. | Visualizar |
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015-2023
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06/06/2023 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 06 de junho de 2023. | Visualizar |
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001-2022
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02/08/2022 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 1a SESSÃO ORDINÁRIA DO IIo PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022, LEGISLATURA 2021-2024. Realizada em 02 de agosto de 2022. | Visualizar |
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001-2022
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15/06/2022 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 1a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022. LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 15 de junho de 2022. | Visualizar |
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002-2022
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09/08/2022 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 2a SESSÃO ORDINÁRIA DO IIo PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022, LEGISLATURA 2021-2024. Realizada em 09 de agosto de 2022. | Visualizar |
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002-2022
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05/07/2022 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 2a SESSÁO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022. LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 05 de julho de 2022. | Visualizar |
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003-2022
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16/08/2022 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 3ª SESSÃO ORDINPARIA DO IIº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. | Visualizar |
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003-2022
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19/07/2022 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 3a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022. LEGISLATURA 2021-2024. Realizada em 19 de julho de 2022. | Visualizar |
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004-2022
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23/08/2022 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA___ 4a SESSÃO ORDINÁRIA DO IIo PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022, LEGISLATURA 2021-2024 Realizada em 23 de agosto de 2022. | Visualizar |
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005-2022
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13/09/2022 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 5a SESSÃO ORDINÁRIA DO IIo PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022. LEGISLATURA 2021-2024. Realizada em 13 de setembro de 2022. | Visualizar |
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006-2022
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20/09/2022 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 6a SESSÃO ORDINÁRIA DO 11° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022, LEGISLATURA 2021-2024. Realizada em 20 de setembro de 2022. | Visualizar |
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007-2022
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04/10/2022 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 7a SESSÃO ORDINÁRIA DO IIo PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022. LEGISLATURA 2021-2024. Realizada em 04 de outubro de 2022. | Visualizar |
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008-2022
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11/10/2022 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 8a SESSÃO ORDINÁRIA DO IIo PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022. LEGISLATURA 2021-2024. Realizada em 11 de outubro de 2022. | Visualizar |
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18/10/2022 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 9a SESSÃO ORDINÁRIA DO IIo PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE, EXERCÍCIO 2022. LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 18 de outubro de 2022. | Visualizar |
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010-2022
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25/10/2022 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 10a SESSÃO ORDINÁRIA DO IIo PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022. LEGISLATURA 2021-2024. Realizada em 25 de outubro de 2022. | Não informado |
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011-2022
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01/11/2022 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 11a SESSÃO ORDINÁRIA DO IIo PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022. LEGISLATURA 2021-2024. Realizada em 01 de novembro de 2022 | Visualizar |
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012-2022
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08/11/2022 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 12a SESSÃO ORDINÁRIA DO IIo PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022. LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 08 de novembro de 2022 | Visualizar |
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013-2022
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22/11/2022 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 13a SESSÃO ORDINÁRIA DO ll° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022. LEGISLATURA 2021-2024. Realizada em 22 de novembro de 2022. | Visualizar |
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014-2022
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29/11/2022 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA___ 14a SESSÃO ORDINÁRIA DO IIo PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022, LEGISLATURA 2021-2024. Realizada em 29 de novembro de 2022. | Visualizar |
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015-2022
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06/12/2022 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO IIº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE, EXERCÍCIO 2022. | Visualizar |
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001-2022
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18/03/2022 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 1a SESSÃO SOLENE DO Io PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022. LEGISLATURA 2021-2024. DESTINADA À ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPO DE NAZARÉ DA MATA-PE, Realizada em 18 de março de 2022, | Visualizar |
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002-2022
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15/02/2022 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 2a SESSÃO ORDINÁRIA DO Io PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022. LEGISLATURA 2021-2024. Realizada em 15 de fevereiro de 2022 | Visualizar |
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003-2022
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22/02/2022 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 3a SESSÃO ORDINÁRIA DO Io PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022. LEGISLATURA 2021-2024. Realizada em 22 de fevereiro de 2022. | Visualizar |
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004-2022
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08/03/2022 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 4a SESSÃO ORDINÁRIA DO Io PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022. LEGISLATURA 2021-2024. Realizada em 08 de marco de 2022. | Visualizar |
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005-2022
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15/03/2022 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 5a SESSÃO ORDINÁRIA DO Io PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022. LEGISLATURA 2021-2024. Realizada em 15 de marco de 2022. | Visualizar |
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006-2022
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22/03/2022 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 6a SESSÃO ORDINÁRIA DO Io PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022. LEGISLATURA 2021-2024. Realizada em 22 de marco de 2022 | Visualizar |
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007-2022
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29/03/2022 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 7a SESSÃO ORDINÁRIA DO Io PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022. LEGISLATURA 2021-2024. Realizada em 29 de marco de 2022 | Visualizar |
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008-2022
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05/04/2022 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 8a SESSÃO ORDINÁRIA DO Io PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022. LEGISLATURA 2021-2024. Realizada em 05 de abril de 2022. | Visualizar |
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009-2022
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12/04/2022 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 9a SESSÃO ORDINÁRIA DO Io PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE, EXERCÍCIO 2022. LEGISLATURA 2021-2024. Realizada em 12 de abril de 2022. | Visualizar |
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010-2022
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19/04/2022 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 10a SESSÃO ORDINÁRIA DO Io PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022. LEGISLATURA 2021-2024. Realizada em 19 de abril de 2022. | Visualizar |
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011-2022
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26/04/2022 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 11a SESSÃO ORDINÁRIA DO Io PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022, LEGISLATURA 2021-2024. Realizada em 26 de abril de 2022. | Visualizar |
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012-2022
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03/05/2022 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 12a SESSÃO ORDINÁRIA DO Io PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022. LEGISLATURA 2021-2024. Realizada em 03 de maio de 2022. | Visualizar |
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013-2022
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10/05/2022 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 13a SESSÃO ORDINÁRIA DO Io PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022. LEGISLATURA 2021-2024. Realizada em 10 de maio de 2022 | Visualizar |
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014-2022
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31/05/2022 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 14a SESSÀO ORDINÁRIA DO Io PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022. LEGISLATURA 2021-2024. Realizada em 31 de maio de 2022 | Visualizar |
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015-2022
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07/06/2022 | Tarciso Rodrigues do Nascimento | Ata das Sessões | ATA DA 15a SESSÃO ORDINÁRIA DO Io PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022. LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 07 de iunho de 2022. | Visualizar |
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001-2023
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01/08/2023 | Não identificado | Pauta das Sessões | 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO II PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA EXERCÍCIO 2023 MATA-PE Em, 01 de AGOSTO de 2023 | Visualizar |
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011-2023
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02/05/2023 | Não identificado | Pauta das Sessões | 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE EXERCÍCIO 2023 Em, 02 de MAIO de 2023 | Visualizar |
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009-2023
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03/10/2023 | Não identificado | Pauta das Sessões | 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO IIº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA EXERCÍCIO 2023- MATA-PE MUNICIPAL DE NAZARÉ DA Em, 03 de OUTUBRO de | Visualizar |
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007-2023
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04/04/2023 | Não identificado | Pauta das Sessões | 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE EXERCICIO 2023 Em, 04 de abril de 2023 | Visualizar |
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005-2023
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05/09/2023 | Não identificado | Pauta das Sessões | 5º REUNIÃO ORDINÁRIA DO IIO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA EXERCÍCIO 2023 MATA-PE - Em, 05 de SETEMBRO de 2023 | Visualizar |
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015-2023
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06/06/2023 | Não identificado | Pauta das Sessões | 15º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ EXERCÍCIO 2023DA MATA-РE - Em, 06 de JUNHO de 2023 | Visualizar |
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014-2023
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07/11/2023 | Não identificado | Pauta das Sessões | 14º REUNIÃO ORDINÁRIA DO IIº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA EXERCÍCIO 2023 DA MATA-РЕ - MUNICIPAL DE NAZARÉ Em, 07 de novembro de 2023 | Visualizar |
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002-2023
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08/08/2023 | Não identificado | Pauta das Sessões | 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO II PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA EXERCÍCIO 2023 MATA-PE Em, 08 de AGOSTO de 2023 | Visualizar |
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012-2023
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09/05/2023 | Não identificado | Pauta das Sessões | 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA DA MATA-РE EXERCÍCIO 2023 - Em, 09 de MAIO de 2023 | Visualizar |
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010-2023
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10/10/2023 | Não identificado | Pauta das Sessões | 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO IIº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ EXERCÍCIO 2023 DA MATA-PE - Em, 10 de OUTUBRO de 2023 | Visualizar |
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008-2023
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11/04/2023 | Não identificado | Pauta das Sessões | 8º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE EXERCÍCIO 2023 Em, 11 de abril de 2023 | Visualizar |
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006-2023
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12/09/2023 | Não identificado | Pauta das Sessões | 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO II PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA EXERCÍCIO 2023 MATA-PE Em, 12 de SETEMBRO de 2023 | Visualizar |
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004-2023
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14/03/2023 | Não identificado | Pauta das Sessões | 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE- EXERCÍCIO 2023 Em, 14 de MARÇO de 2023 | Visualizar |
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015-2023
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14/11/2023 | Não identificado | Pauta das Sessões | 15º REUNIÃO ORDINÁRIA DO II PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ EXERCÍCIO 2023 DAMATA-РЕ - Em, 14 de novembro de 2023 | Visualizar |
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003-2023
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15/08/2023 | Não identificado | Pauta das Sessões | 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO II PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA EXERCÍCIO 2023 MATA-PE - MUNICIPAL DE NAZARÉ DA Em, 15 de AGOSTO de 2023 | Não informado |
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011-2023
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17/10/2023 | Não identificado | Pauta das Sessões | 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO IIº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-РE EXERCÍCIO 2023 - Em, 17 de OUTU | Visualizar |
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009-2023
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18/04/0023 | Não identificado | Pauta das Sessões | 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE EXERCÍCIO 2023 Em. 18 de abril de 2023 | Visualizar |
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007-2023
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19/09/2023 | Não identificado | Pauta das Sessões | 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO IIº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA EXERCÍCIO 2023 MATA-PE Em, 19 de SETEMBRO de 2023 | Visualizar |
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005-2023
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21/03/2023 | Não identificado | Pauta das Sessões | 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MATA-PE EXERCÍCIO 2023 MUNICIPAL DE NAZARÉ DA Em, 21 de março de 2023 | Visualizar |
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016-2023
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21/11/2023 | Não identificado | Pauta das Sessões | 16ª REUNIÃOORDINÁRIA DO IIº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ EXERCÍCIO 2023 DA MATA-РЕ - Em, 21 de novembro | Visualizar |
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004-2023
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22/08/2023 | Não identificado | Pauta das Sessões | 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO IIº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA EXERCÍCIO 2023 MATA-PE Em, 22 de AGOSTO de | Visualizar |
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013-2023
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23/05/2023 | Não identificado | Pauta das Sessões | 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-РE EXERCÍCIO 2023 - Em, 23 de MAIO de 2023 | Visualizar |
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012-2023
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24/10/2023 | Não identificado | Pauta das Sessões | 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO II PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ EXERCÍCIO 2023 DA MATA-РE - Em, 24 de OUTUBRO de 2023 | Visualizar |
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010-2023
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25/04/2023 | Não identificado | Pauta das Sessões | 10º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE EXERCÍCIO 2023 Em, 25 de abril de 202 | Visualizar |
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008-2023
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26/09/2023 | Não identificado | Pauta das Sessões | 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO IIº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA EXERCÍCIO 2023 MATA-PE Em, 26 de SETEMBRO | Visualizar |
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006-2023
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28/03/2023 | Não identificado | Pauta das Sessões | 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE EXERCÍCIO 2023 Em, 28 de março de 2023 | Visualizar |
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017-2023
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28/11/2023 | Não identificado | Pauta das Sessões | 17º REUNIÃO ORDINÁRIA DO IIº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA EXERCÍCIO 2023 DA MATA-РE MUNICIPAL DE NAZARÉ - Em, 28 de novembro de 2023 | Visualizar |
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014-2023
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30/05/2023 | Não identificado | Pauta das Sessões | 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA DA MATA-РE EXERCÍCIO 2023 - Em, 30 de MAIO de 2023 MUNICIPAL DE NAZARÉ | Visualizar |
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013-2023
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30/10/2023 | Não identificado | Pauta das Sessões | 13º REUNIÃO ORDINÁRIA DO IIº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ EXERCÍCIO 2023 DA MATA-РЕ Em, 30 de OUTUBRO de 2023 | Visualizar |
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001-2025
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03/01/2025 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | EMENTA: Dispõe sobre a readequação da Estruturação Administrativa da Câmara Municipal de Nazaré da Mata-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2025
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11/03/2025 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ATITUDE e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2025
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11/03/2025 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a obrigação da presença de Bombeiros Civis, ou empresas especializadas em serviços de Bombeiros Civis, durante a realização de eventos públicos e/ou privados no município de Nazaré da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2025
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18/03/2025 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO ZOE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2025
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25/03/2025 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | EMENTA: "Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Município de Nazaré da Mata-PE, do manuseio e uso de fogos de artifício de estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos e dá outras providências." | Visualizar |
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001-2022
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08/02/2022 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | Trata da Revisão Anual dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Nazaré da Mata/PE, e da criação de cargo comissionado na estrutura da Câmara Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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02-2022
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01/02/2022 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre o Estatuto de Proteção aos Animais do Município de Nazaré da Mata-PE, e dá outras providencias. | Visualizar |
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003-2022
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12/03/2022 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | Altera a Lei Municipal n° 369/2017, datada de 31/10/2017, retificando o CNPJ DA Rede Feminina de Combate ao Câncer de Nazaré da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2022
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30/05/2022 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MAТА-РEPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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005-2022
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02/08/2022 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | Institui a Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Nazaré da Mata-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2022
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20/09/2022 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | "Institui no âmbito do Município de Nazaré da MataPE a Política Municipal para Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)". | Visualizar |
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007-2022
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20/09/2022 | Não identificado | Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de "Rua Professor José Mozart Monteiro Cavalcanti" o trecho que especifica da antiga Granja Sítio Novo, nesta cidade e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2022
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08/02/2022 | Não identificado | Projeto de Decreto Legislativo | Outorga o Título de Cidadão Honorário do Município de Nazaré da Mata-PE ao Dr. JÚLIO OLNEY TENÓRIO DE GODOY, e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2022
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08/02/2022 | Não identificado | Projeto de Decreto Legislativo | Outorga o Título de Cidadão Honorário do Município de Nazaré da Mata-PE ao Desembargador Dr. RICARDO DE OLIVEIRA PAES BARRETO, e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2022
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15/02/2022 | Não identificado | Projeto de Decreto Legislativo | Outorga o Título de Cidadão Benemérito do Município de Nazaré da Mata-PE ao Sr. FLÁVIO NICETAS DE AMORIM RIBEIRO, e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2022
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08/03/2022 | Não identificado | Projeto de Decreto Legislativo | Outorga o Título de Cidadão Nazareno ao Dr. ANTÔNIO MORAES DE ANDRADE NETO, e då outras providências. | Visualizar |
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005-2022
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22/02/2022 | Não identificado | Projeto de Decreto Legislativo | Outorga o Título de Cidadão Honorário do Município de Nazaré da Mata-PE ao Pr. WILTON MARQUES FERREIRA e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2022
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05/04/2022 | Não identificado | Projeto de Decreto Legislativo | Outorga o Título de Cidadão Nazareno ao Sr. LEOPOLDO MAURICIO DE BRITTO CAVALCANTI, e dá outras providências. | Visualizar |
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007-2022
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19/04/2022 | Não identificado | Projeto de Decreto Legislativo | Outorga o Título de Cidadā Nazareno à Professora EDIVÂNIA ARCANO DO NASCIMENTO BARROSI, e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2022
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03/05/2022 | Não identificado | Projeto de Decreto Legislativo | Outorga o Título de Cidadão Honorário do Município de Nazaré da Mata-PE ao Dr. AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO, e dá outras providências. | Visualizar |
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010-2022
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03/04/2022 | Não identificado | Projeto de Decreto Legislativo | Outorga o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Nazaré da Mata-PE ao Dr. FELIPE JOSÉ DIAS MARTINS DA ROSA SILVA, e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2024
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03/09/2024 | Não identificado | Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título Honorário de Cidadão do Município de Nazaré da Mata-PE a Dr. Manoel Estelita de Oliveira Neto, e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2025
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15/04/2025 | Não identificado | Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título Honorário de Cidadão do Município de Nazaré da Mata-PE ao Sr. JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2024
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27/12/2024 | Não identificado | Projeto de Resolução | APROVA a Prestação de Contas do Governo da Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata-PE, Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providencias. | Visualizar |
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003-2024
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27/12/2024 | Não identificado | Projeto de Resolução | APROVA a Prestação de Contas do Governo da Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata-PE, Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providencias. | Visualizar |
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001-2022
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06/12/2022 | Não identificado | Projeto de Resolução | APROVA a Prestação de Contas do Governo da Prefeitura Municipal de Nazaré da MataPE, Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providencias. | Visualizar |
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002-2022
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06/12/2022 | Não identificado | Projeto de Resolução | APROVA a Prestação de Contas do Governo da Prefeitura Municipal de Nazaré da MataPE, Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providencias. | Visualizar |
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003-2022
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06/12/2022 | Não identificado | Projeto de Resolução | APROVA a Prestação de Contas do Governo da Prefeitura Municipal de Nazaré da MataPE, Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providencias. | Visualizar |
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001-2025
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18/02/2025 | Não identificado | Projeto de Resolução | Altera a redação do § 1°, artigo 81 da Resolução n° 01/91, de 09/12/1991 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Nazaré da Mata - e dá outras providencias. | Visualizar |
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002-2025
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18/02/2025 | Não identificado | Projeto de Resolução | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE NAZARÉ DA MATA, no âmbito da Câmara Municipal de Nazaré da Mata, dá outras providências. | Visualizar |
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522/2023
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07/12/2023 | Não identificado | Verba Indenizatória | Fixa o subsídio dos Vereadores e a Verba de Representação do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nazaré da Mata-PE. | Visualizar |
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006-2025
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01/04/2025 | Não identificado | Pauta das Sessões | 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO Iº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE- EXERCÍCIO 2025- LEGISLATURA 2025-2028 Em, 1ª de abril de 2025 | Visualizar |
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007-2025
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08/04/2025 | Não identificado | Pauta das Sessões | 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO Iº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE - EXERCÍCIO 2025 - LEGISLATURA 2025-2028 Em, 08 de abril de 2025 | Visualizar |
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001-2025
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09/01/2025 | Não identificado | Pauta das Sessões | 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-РЕ EXERCÍCIO 2025- LEGISLATURA 2025-2028 Em, 09 de janeiro de 202 | Visualizar |
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001-2025
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11/02/2025 | Não identificado | Pauta das Sessões | 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO Iº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE - EXERCÍCIO 2025 - LEGISLATURA 2025-2028 Em, 11 de fevereiro de 2025 | Visualizar |
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003-2025
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11/03/2025 | Não identificado | Pauta das Sessões | 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO Iº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PЕ - EXERCÍCIO 2025 - LEGISLATURA 2025-2028 Em, 11 de março de 2025 | Visualizar |
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010-2025
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13/05/2025 | Não identificado | Pauta das Sessões | 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO Iº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE - EXERCÍCIO 2025 - LEGISLATURA 2025-2028 Em, 13 de maiol de 2025 | Visualizar |
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008-2025
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15/04/2025 | Não identificado | Pauta das Sessões | 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO Iº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE- EXERCÍCIO 2025 - LEGISLATURA 2025-2028 Em, 15 de abril de 2025 | Visualizar |
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002-2025
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18/02/2025 | Não identificado | Pauta das Sessões | 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO Iº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PЕ EXERCÍCIO 2025 - LEGISLATURA 2025-2028 Em, 18 de fevereiro de 2025 | Visualizar |
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004-2025
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18/03/2025 | Não identificado | Pauta das Sessões | 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO Iº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PЕ - EXERCÍCIO 2025 - LEGISLATURA 2025-2028 Em, 18 de março de 2025 | Visualizar |
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005-2025
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25/03/2025 | Não identificado | Pauta das Sessões | 5º REUNIÃO ORDINÁRIA DO Iº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE EXERCÍCIO 2025 - LEGISLATURA 2025-2028 Em, 25 de março de 2025 | Visualizar |
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009-2025
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29/04/2025 | Não identificado | Pauta das Sessões | 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO Iº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE EXERCÍCIO 2025- LEGISLATURA 2025-2028 Em, 29 de abril de 2025 | Visualizar |
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001-2022
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08/02/2022 | Não identificado | Votações Nominais | Trata da Revisão Anual dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Nazaré da Mata/PE, e da criação de cargo comissionado na estrutura da Câmara Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2022
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29/03/2022 | Não identificado | Votações Nominais | Dispõe sobre o Estatuto de Proteção aos Animais do Município de Nazaré da Mata-PE, e dá outras providencias. | Visualizar |
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003-2022
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12/04/2022 | Não identificado | Votações Nominais | Altera a Lei Municipal n° 369/2017, datada de 31/10/2017, retificando o CNPJ DA Rede Feminina de Combate ao Câncer de Nazaré da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2022
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02/08/2022 | Não identificado | Votações Nominais | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MAТА-РEPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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005-2022
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09/08/2022 | Não identificado | Votações Nominais | Institui a Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Nazaré da Mata-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2022
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18/10/2022 | Não identificado | Votações Nominais | Institui no âmbito do Município de Nazaré da MataPE a Política Municipal para Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
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007-2022
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11/10/2022 | Não identificado | Votações Nominais | Denomina de "Rua Professor José Mozart Monteiro Cavalcanti" o trecho que especifica da antiga Granja Sítio Novo, nesta cidade e dá outras providências | Visualizar |
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001-2023
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08/08/2023 | Não identificado | Votações Nominais | Institui a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do Município de Nazaré da Mata-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2023
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17/10/2023 | Não identificado | Votações Nominais | Obriga as instituições bancárias, públicas ou privadas, localizadas no município de Nazaré da Mata a contratar vigilância armada para atuar durante o horário de expediente bancário e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2023
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28/11/2023 | Não identificado | Votações Nominais | Institui e inclui no calendário oficial do município a Semana Municipal de Enfrentamento a LGBTfobia e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2023
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28/11/2023 | Não identificado | Votações Nominais | Fixa o subsídio dos Vereadores e a Verba de Representação do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nazaré da Mata-PE, para a Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providencias. | Visualizar |
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005-2023
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28/11/2023 | Não identificado | Votações Nominais | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Nazaré da Mata-PE, para o Mandato Executivo de 2025 a 2028 e dá outras providencias. | Visualizar |
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006-2023
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28/11/2023 | Não identificado | Votações Nominais | Dispõe sobre alteração na estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Nazaré da Mata de que trata a Lei Municipal nº 345, de 26/04/2017. | Visualizar |
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001-2024
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05/03/2024 | Não identificado | Votações Nominais | Estabelece obrigatoriedade de reserva especial para permanência de pessoas portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida em eventos públicos e privados do município. | Visualizar |
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002-2024
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16/04/2024 | Não identificado | Votações Nominais | Institui a Política de Conscientização е Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D, no Município de Nazaré da Mata. | Visualizar |
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003-2024
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16/04/2024 | Não identificado | Votações Nominais | Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal do Ciclista de Nazaré da Mata-PE, e dá outras providencias. | Visualizar |
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005-2024
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21/05/2024 | Não identificado | Votações Nominais | Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia da Valorização da Cultura Nazarena, e dá outras providencias. | Visualizar |
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001-2025
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09/01/2025 | Não identificado | Votações Nominais | Dispõe sobre a readequação da Estruturação Administrativa da Câmara Municipal de Nazaré da Mata-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2025
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01/04/2025 | Não identificado | Votações Nominais | DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ATITUDE e dá outras providências | Visualizar |
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003-2025
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01/04/2025 | Não identificado | Votações Nominais | Dispõe sobre a obrigação da presença de Bombeiros Civis, ou empresas especializadas em serviços de Bombeiros Civis, durante a realização de eventos públicos e/ou privados no município de Nazaré da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2025
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01/04/2025 | Não identificado | Votações Nominais | DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO ZOE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2025
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15/04/2025 | Não identificado | Votações Nominais | Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Município de Nazaré da MataPE, do manuseio e uso de fogos de artifício de estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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27/12/2024 | José Edson Ferreira | Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2021. | Visualizar |
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s/n
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27/12/2024 | José Edson Ferreira | Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2022. | Visualizar |
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09-2025
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07/04/2025 | Não identificado | Comissão da Câmara | PARECER: N° 09/2025 PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 05/2025. EMENTA: "Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito po Município de Nazaré da Mata-PE, do manuseio e uso de fogos de artifício de estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos e dá outras providências." AUTOR: Vereador AFONSO HENRIQUE TOSCANO DA SILVA RELATOR: ADJAIR PEREIRA DA SILVA | Visualizar |
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011-2025
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20/05/2025 | Não identificado | Pauta das Sessões | 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO Iº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PЕ - EXERCÍCIO 2025 - LEGISLATURA 2025-2028 Em, 20 de maio de 2025 | Visualizar |
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012-2025
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27/05/2025 | Não identificado | Pauta das Sessões | 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO Iº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PЕ - EXERCÍCIO 2025 - LEGISLATURA 2025-2028 Em, 27 de maio de 2025 | Visualizar |
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03-2025
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27/05/2025 | Não identificado | Projeto de Resolução | "REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE e dá outras providencias. | Visualizar |
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029-2025
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20/05/2025 | Não identificado | Requerimentos | Solicita Registro de Votos de Elogios e Aplausos a Equipe NAZA RUNNERS pela participação na ultramaratona da URC/ RECIFE-CARPINA. | Visualizar |
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030-2025
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27/05/2025 | Não identificado | Requerimentos | Solicita a disponibilidade de fardamento para os servidores que exercem o cargo Motorista. | Visualizar |
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031-2025
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27/05/2025 | Não identificado | Requerimentos | Solicita a desapropriação de uma área do Engenho Limeirinha para a construção de uma Academia da Saúde com campo de futebol Society. | Visualizar |
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032-2025
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27/05/2025 | Não identificado | Requerimentos | Solicita a implementação do Programa Municipal para Carteira de Habilitação gratuita CNH SOCIAL DE NAZARÉ DA MАТА. | Visualizar |
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033-2025
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27/05/2025 | Não identificado | Requerimentos | Solicita a instalação de uma CASA DE ACOLHIMENTO para as crianças e adolescentes custodiados pelo Conselho Tutelar. | Visualizar |
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015-2025
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25/03/2025 | Não identificado | Requerimentos | Solicita a isenção de IPTU para os portadores das patologias que indica. | Visualizar |
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016-2025
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25/03/2025 | Não identificado | Requerimentos | Solicita a desapropriação de uma área para construção de um novo Cemitério Municipal. | Visualizar |
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017-2025
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25/03/2025 | Não identificado | Requerimentos | Solicita a desapropriação de uma área para construção de um PARQUE DE EVENTOS MUNICIPAIS. | Visualizar |
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018-2025
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25/03/2025 | Não identificado | Requerimentos | Solicita o reajuste nos vencimentos básicos dos Conselheiros Tutelares do nosso município. | Visualizar |
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019-2025
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25/03/2025 | Não identificado | Requerimentos | Solicita da municipalidade proceder com a compra de novos ônibus escolares para o município e renovação da frota dos veículos da saúde | Visualizar |
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020-2025
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01/04/2025 | Não identificado | Requerimentos | CARÁTER DE URGÊNCIA- Solicita voto de Pesar e Consternação pelo falecimento, no dia 29/03/2025, do Poeta e Escritor Nazareno: MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILAÇA dos veículos da saúde | Visualizar |
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021-2025
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01/04/2025 | Não identificado | Requerimentos | Solicita a capinação da área do Estádio Municipal Senador Sérgio Guerra | Visualizar |
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022-2025
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15/04/2025 | Não identificado | Requerimentos | Solicita da municipalidade o encaminhamento de Projeto de Lei dispondo sobre o Plano de Cargo e Carreira para os servidores municipais. | Visualizar |
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024-2025
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13/05/2025 | Não identificado | Requerimentos | Solicita a realização de fiscalização do sistema de abastecimento(canos) do Loteamento Diamante, nesta cidade. | Visualizar |
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025-2025
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13/05/2025 | Não identificado | Requerimentos | Solicita O repasse de subvenção Social para a REDE FEMININA DE COMBВATE АО CANCER, de que trata a Lei Municipal nº 462/2021, de 09 de setembro de 2021. | Visualizar |
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023-2025
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29/04/2025 | Não identificado | Requerimentos | REQUER da municipalidade a regulamentação e concessão de licença de Veículos com Caçamba para o erviço de TAXI no nosso município. | Visualizar |
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027-2025
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20/05/2025 | Não identificado | Requerimentos | Solicita da municipalidade a disponibilidade de um ônibus com com melhores condições para transportar os Universitárias para a cidade do Recife. | Visualizar |
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028-2025
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20/05/2025 | Não identificado | Requerimentos | Solicita da municipalidade a disponibilidade de um ônibus com com melhores condições para transportar os Universitárias para a cidade do Recife. | Visualizar |
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030-2025
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27/05/2025 | Não identificado | Requerimentos | Solicita a disponibilidade de fardamento para os servidores que exercem o cargo Motorista | Visualizar |
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009-2025
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29/04/2025 | Não identificado | Ata das Sessões | ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO Iº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA, ESTADO DE PERNAMBUCO - EXERCÍCIO 2025 LEGISLATURA 2025/2028, em 29 de abril de 2025. | Visualizar |
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010-2025
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13/05/2025 | Não identificado | Ata das Sessões | ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO Iº PERÍODО LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA, ESTADO DE PERNAMBUCO - EXERCÍCIO 2025 - LEGISLATURA 2025/2028, em 13 de maio de 2025. | Visualizar |
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011-2025
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20/05/2025 | Não identificado | Ata das Sessões | ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO Iº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA, ESTADO DE PERNAMBUCO - EXERCÍCIO 2025 - LEGISLATURA 2025/2028, em 20 de maio de 2025. | Visualizar |
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026-2025
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20/05/2025 | Não identificado | Requerimentos | Registra votos de aplausos, Elogios e Moção Honrosa ao Militar Carlos Augusto Lucena da Silva, graduado 3° Sargento da Polícia Militar da Paraíba, reconhecido "HERÓI NA PARAÍBA" | Visualizar |
