| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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09/12/1991 | Atos Oficiais |
Regimento Interno | Dispõe sobre o Regimento Interno da CAMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA e dá outras providências. | Visualizar |
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27/12/2021 | Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação | Dispõe sobre o reajuste do valor das Diárias fixadas para os Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal, de que trata a Lei Municipal no 361/2017, datada de 16/08/2021, e dá outras providencias. | Visualizar |
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04/04/1990 | Legislação |
Lei Orgânica Municipal | Lei Orgânica do Município de Nazaré da Mata/PE. | Visualizar |
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005-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Suspende a Licença Maternidade da servidora ANNE KAROLYNE DOS SANTOS AMORIM, Assistente de Plenário, Gratificações prevista na legislação municipal, e dá outras providencias. | Visualizar |
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007-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Pregoeiro e Membros da Equipe de apoio para as licitações na modalidade Pregão, Exercício 2022, da Câmara Municipal de Nazaré da Mata, e dá outras providencias. | Visualizar |
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003-2022
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14/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a Suspensão do Gozo de Férias da servidora NAYANE KARLA DIAS DE FREITAS, ASSESSORA DE FINANÇAS, e a indenização pelas férias não gozadas, nos termos dos artigos 6º e 7º da Lei Municipal nº 442/2020. | Visualizar |
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001-2022
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14/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a Suspensão do Gozo de Férias do servidor ALTAIR MARCOLINO DA SILVA, Coordenador do Sistema de Controle Interno, e a indenização pelas férias não gozadas, nos termos dos artigos 6º e 7º da Lei Municipal nº 442/2020. | Visualizar |
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004-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do sr. LUIZ FABIANO FRANCISCO, para o cargo de provimento comissionado de Chefe de Diretor de Expediente, Nível PLC. 02, e dá outras providencias. | Visualizar |
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002-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a Concessão do Gozo de Férias à servidora ASSINELE CÁSSSIA FERREIRA DE MELO, Técnica de Controle Interno. | Visualizar |
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006-2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa membros para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL da Câmara Municipal de Nazaré da Mata-PE, exercício 2022, e dá outras providencias. | Visualizar |
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013-2022
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15/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Elevar a concessão de Gratificação de Produtividade-GP ao servidor ANDERSON JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, para o percentual de 75%, e dá outras providencias. | Visualizar |
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008-2022
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10/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa a servidora NAYANE KARLA DIAS DE FREITAS, Assessora de Finanças, Nível PLCC.01L, para atuar como Fiscal dos Contratos celebrados pela Câmara Municipal de Nazaré da Mata-PE, durante o exercício de 2022. | Visualizar |
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009-2022
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10/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Gratificação de Representação de Cargo em Comissão—GR, a servidora NAYANE KARLA DIAS DE FREITAS, Assessora de Finanças, no percentual de 50%, e dá outras providencias. | Visualizar |
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012-2022
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15/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Gratificação de Representação a servidora TALITA TENÓRIO SANATANA DA SILVA, Chefe de Gabinete, Nível PLCC.04, e dá outras providencias. | Visualizar |
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011-2022
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15/02/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede a servidora ANNE KAROLYNE DOS SANTOS AMORIM, Assistente de Plenário, Gratificações prevista na legislação municipal, e dá outras providencias. | Visualizar |
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014-2022
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29/03/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a Concessão do Gozo de Férias ao servidor CARLOS EDUARDO PEREIRA DE MELO, Motorista. | Visualizar |
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015-2022
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01/04/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre NOMEAÇÃO do sr. JOSÉ WELLINGTON DE ARAÚJO MUNIZ, para o cargo de Provimento Comissionado de Diretor de Expediente, Nível PLC. 02, e dá outras providencias. | Visualizar |
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017-2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a Concessão do Gozo de Férias do servidor MÁRIO CÉSAR BARBOSA DA SILVA, Assessor da Presidência, Técnica de Controle Interno. | Visualizar |
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016-2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a Concessão do Gozo de Férias ao servidor DÁRIO VEIGA XAVIER, Telefonista, Nível PLE.02. | Visualizar |
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018-2022
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01/06/2022 | Atos Oficiais |
Portarias | Elevar a concessão de Gratificação de Produtividade-GP ao servidor ANDERSON JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, para o percentual de 10096, e dá outras providencias. | Visualizar |
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505-2023
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28/03/2023 | Legislação |
Leis | Institui a Ouvidoria Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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506-2023
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28/03/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências. | Visualizar |
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507-2023
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28/03/2023 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência — COMNED e dá outras providências. | Visualizar |
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508-2023
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28/03/2023 | Legislação |
Leis | Cria os componentes do Município de Nazaré da Mata, Estado de Pernambuco, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, sendo o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Nazaré da Mata, a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN e institui a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme especifica e dá outras providências. | Visualizar |
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485-2022
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15/02/2022 | Legislação |
Leis | Trata da Revisão Anual dos Servidores Públicos do Município de Nazaré da Mata/PE, prevista no art.37, inciso X da Constituição Federal, e dá outras providências. | Visualizar |
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487-2022
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16/02/2022 | Legislação |
Leis | Regulamenta a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica e dá outras providências. | Visualizar |
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488-2022
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09/03/2022 | Legislação |
Leis | Aplica o Piso Nacional do Magistério e Reajusta os Vencimentos dos Professores que se encontrarem percebendo vencimentos acima do Piso Nacional Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Nazaré da Mata/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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489-2022
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28/03/2022 | Legislação |
Leis | Regulariza as áreas destinadas ao parcelamento do solo para fins de loteamentos públicos e privados no âmbito do Município de Nazaré da Mata e dá outras providencias. | Visualizar |
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490-2022
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03/05/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Estatuto de Proteção aos Animais do Município de Nazaré da Mata-PE, e dá outras providencias. | Visualizar |
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491-2022
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12/05/2022 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 369/2017, datada de 31/10/2017, retificando o CNPJ da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Nazaré da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
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492-2022
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20/05/2022 | Legislação |
Leis | Concede desconto de 80% (oitenta por cento) no valor das taxas de aprovação de loteamentos previstas no Anexo XII da Lei Municipal no 285/2013, que institui o Código Tributário do Município de Nazaré da Mata, bem como no valor a ser pago pelo contribuinte do ITBI-Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, no período de 01/05/2022 a 30/09/2022, e dá outras providencias. | Visualizar |
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494-2022
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07/07/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Extraordinário no Orçamento do Exercício de 2022. | Visualizar |
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493-2022
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20/05/2022 | Legislação |
Leis | Fixa o valor mínimo de R$ 7.126,39 (sete mil cento e vinte e seis reais e trinta e nove centavos) para fins de execução tributária pelo município de Nazaré da Mata. | Visualizar |
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495-2022
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20/07/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | Visualizar |
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496-2022
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19/08/2022 | Legislação |
Leis | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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497-2022
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19/08/2022 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a regulamentação do transporte escolar no âmbito do Município de Nazaré da Mata, Estado de Pernambuco e dá outras providencias. | Visualizar |
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498-2022
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19/08/2022 | Legislação |
Leis | Institui a Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Nazaré da Mata-PE, e dá outras Providências. | Visualizar |
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500-2022
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27/10/2022 | Legislação |
Leis | Denomina de "Rua Professor José Mozart Monteiro Cavalcanti" o trecho que especifica da antiga Granja Sítio Novo, nesta cidade e dá outras providências. | Visualizar |
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501-2022
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27/10/2022 | Legislação |
Leis | Institui no âmbito do Município de Nazaré da Mata-PE a Política Municipal para Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
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504-2022
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16/12/2022 | Legislação |
Leis | Altera o Regime de Carga Horária dos Professores do Quadro Efetivo do Município de Nazaré da Mata/PE, detentores de Estabilidade Financeira e dá outras providências. | Visualizar |
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434-2020
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27/02/2020 | Legislação |
Leis | Denomina de PARQUE DOS LANCEIROS MESTRE ZÉ GALDINO, o parque de eventos multicultural situado às margens da BR-408, bairro do Juá, nesta cidade. | Visualizar |
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435-2020
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05/03/2020 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios dos Vereadores e a Verba de Representação do Presidente da Mesa Diretora do Município de Nazaré da Mata -PE, para a Legislatura 2021 a 2024 e dá outras providencias. | Visualizar |
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436-2020
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05/03/2020 | Legislação |
Leis | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Nazaré da Mata PE, para o Mandato Executivo de 2021 a 2024 e dá outras providencias. | Visualizar |
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437-2020
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05/03/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Revisão Salarial Anual dos servidores Público do Município de Nazaré da Mata, nos termos do artigo 37, Inciso X, da Constituição Federal e dá outras providencias. | Visualizar |
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438-2020
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05/03/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Revisão Salarial Anual dos servidores da Câmara Municipal, para o exercício de 2020, com fulcro no artigo 10 da Lei Municipal nº 407/2019, de 01 de março de 2019, e dá outras providências. | Visualizar |
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440-2020
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23/04/2020 | Legislação |
Leis | Denomina de "CENTRO COMERCIAL MARCELO SEVERINO DA SILVA 'MARCELO TIINO'" o novo prédio da rodoviária Municipal de Nazaré da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
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441-2020
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27/04/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial, para profissionais de educação básica do Município de Nazaré da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
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442-2020
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16/07/2020 | Legislação |
Leis | Trata do Procedimento Administrativo a ser adotado no âmbito do Poderes Municipais para Desburocratização Administrativa na concessão de férias, licença prêmio, licença sem vencimento, licença para tratamento de saúde relativas a servidores públicos do Município e dá outras providências. | Visualizar |
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443-2020
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16/07/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre autorização legislativa ao Chefe do Poder Executivo para realizar Permissão de Uso de Bem Público por particular e dá outras providências. | Visualizar |
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444-2020
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16/07/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Nazaré da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
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445-2020
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16/07/2020 | Legislação |
Leis | CRIA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DE COMBATE A EPIDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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446-2020
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27/07/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a contratação de pessoal em regime especial no período de PANDEMIA DO CORONAVÍRUS-COVID-19; da forma de remuneração dos médicos efetivos e contratados para atendimento na UBSs e no Posto de Saúde Áurea de Andrade Vasconcelos; da contratação de médico veterinário na área de Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária e Vigilância Agropecuária; trata da Estabilidade Financeira como forma de parcela autônoma incorporada ao patrimônio do servidor, contemplando o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias; e fixa o valor de ambulatório dos médicos contratados e efetivos do Município de dá outras providências. | Visualizar |
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453-2021
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11/01/2021 | Legislação |
Leis | Altera a Lei Municipal nº 107/2006 e da outras providências. | Visualizar |
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454-2021
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11/01/2021 | Legislação |
Leis | Trata da Revisão Anual dos Servidores Públicos do Município de Nazaré da Mata/ PE, prevista no art.37, inciso X da Constituição Federal, e dá outras providências. | Visualizar |
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455-2021
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11/03/2021 | Legislação |
Leis | Denomina de "ESTÁDIO MUNICIPAL SENADOR SÉRGIO GUERRA" o campo de futebol municipal situado às margens da BR-408 e dá outras providências. | Visualizar |
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456-2021
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11/03/2021 | Legislação |
Leis | Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Corona vírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | Visualizar |
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457-2021
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29/03/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB. | Visualizar |
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458-2021
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23/04/2021 | Legislação |
Leis | Cria o Fundo Municipal do Idoso, na forma que especifica, e dá outas providencias. | Visualizar |
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461-2021
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09/09/2021 | Legislação |
Leis | Cria o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências. | Visualizar |
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462-2021
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09/09/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE NAZARÉ DA MATA, com a finalidade de Transferência de Recursos Financeiros a título de Subvenção Social, e dá outras providências. | Visualizar |
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465-2021
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09/09/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do município de Nazaré da Mata, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. | Visualizar |
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466-2021
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09/09/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC e cria o Fundo Municipal de Cultura de Nazaré da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
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467-2021
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09/09/2021 | Legislação |
Leis | Isenta juros e concede descontos aos contribuintes do Imposto Predial Territorial Urbano-lPTU, que quitarem os débitos existentes na data da publicação desta lei e dá outras | Visualizar |
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468-2021
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09/09/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a redução da carga horária em 50% (cinquenta) por cento de servidora pública municipal mãe de pessoa portadora de autismo e dá outras providências, sem redução da remuneração e dá outras providências. | Visualizar |
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470-2021
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09/09/2021 | Legislação |
Leis | Fica o "PROGRAMA NAZARÉ SEM FOME", no âmbito do Município de Nazaré da Mata/PE. | Visualizar |
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471-2021
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29/10/2021 | Legislação |
Leis | Disciplina o pagamento do incentivo do Programa Previne Brasil. Renomeia o incentivo financeiro criado pela Lei 302/2014 e dá outras providências. | Visualizar |
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472-2021
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03/11/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade elou risco social e nas escolas públicas que ofertam anos finais de ensino fundamental e ensino médio. | Visualizar |
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473-2021
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13/10/2021 | Legislação |
Leis | Autoriza o Prefeito do Município de Nazaré da Mata, no Estado de Pernambuco, a firmar convênio de Cooperação Técnica com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária e do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal para realização de Inspeção de Produto de Origem Animal na forma que especifica e dá outras providências, | Visualizar |
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475-2021
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11/11/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar Adicional no Orçamento do Exercício de 2021. | Visualizar |
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476-2021
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11/11/2021 | Legislação |
Leis | Denomina de "POSTO DE SAUDE JERÔNIMO FRANCISCO CAVALCANTI DE MORAIS" o Posto de Saúde sediado na Comunidade Rural de Lagoa do Ramos e dá outras providencias, | Visualizar |
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477-2021
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01/12/2021 | Legislação |
Leis | Denomina de "CHAFARIZ PÚBLICO MARIA JOSÉ DE ANDRADE SILVA", 0 Chafariz Público localizado na Rua Aprígio Ramos e dá outras providências. | Visualizar |
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480-2021
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15/12/2021 | Legislação |
Leis | Assegura a percepção de direitos sociais relativos ao 13º (décimo terceiro) salário e férias remuneradas acrescidas de um 1/3 (um terço) constitucional aos servidores públicos do Município de Nazaré da Mata/PE, Contratados Temporariamente e dá outras providências. | Visualizar |
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481-2021
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15/12/2021 | Legislação |
Leis | Altera a Lei 471 , de 29 de outubro de 2021 e dá outras providências. | Visualizar |
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482-2021
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15/12/2021 | Legislação |
Leis | Altera o art.25, da Lei Municipal nº 331/2016, que instituiu o Plano Diretor do Município de Nazaré da Mata, com a finalidade de expandir a área urbana do Município e dá ouras providências. | Visualizar |
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483-2021
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15/12/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Políticas Públicas para a Juventude do Município de Nazaré da Mata (CMPJ). | Visualizar |
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484-2021
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27/12/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste do valor das Diárias fixadas para os Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal, de que trata a Lei Municipal nº 361/2017, datada de 16/08/2021, e dá outras providencias, | Visualizar |
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20/02/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | 1º REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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27/02/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | 2º REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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05/03/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | 3º REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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12/03/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | 4º REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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19/03/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | 5º REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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26/03/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | 6º REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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02/04/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | 7º REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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09/04/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | 8º REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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16/04/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | 9º REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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23/04/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | 10º REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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07/05/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | 11º REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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14/05/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | 12º REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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21/05/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | 13º REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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28/05/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | 14º REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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04/06/2024 | Legislativo |
Pauta das Sessões | 15º REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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035-2023
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15/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer a incidência dos reajustes salariais ocorridos nos últimos 05 (cinco) anos na parcela intitulada estabilidade financeira dos servidores municipais. | Visualizar |
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001-2023
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14/03/2023 | Legislativo |
Projeto de Resolução | APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTA DO GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA – EXERCÍCIO 2020 – Interessado: INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO – e REJEITA O PARECER PRÉVIO DO TCE/PE – PROCESSO TCE/PE Nº 21100496-0. | Visualizar |
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002-2023
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18/04/2023 | Legislativo |
Projeto de Resolução | Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um intérprete ou Tradutor da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todas as sessões realizadas pela Câmara Municipal. | Visualizar |
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001-2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando da municipalidade a DIVULGAÇÃO e ESCLARECIMENTO PÚBLICO, através dos meios de comunicações locais, mídias sociais e materiais impressos, sobre a programação e relação do Carnaval de 2023, especialmente acerca do local dos Palcos dos eventos. | Visualizar |
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003-2023
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05/09/2023 | Legislativo |
Projeto de Resolução | Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal Nº 13.709 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) no âmbito da Câmara Municipal. | Visualizar |
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002-2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando a reforma e requalificação da Biblioteca Pública. | Visualizar |
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001-2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Projeto de Resolução | Dispondo sobre regulamentação da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2012, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do poder Legislativo Municipal. | Visualizar |
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003-2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando da municipalidade a concessão de Subvenção Cultural Mensal para todos os Maracatus sediados em nosso Município. | Visualizar |
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004-2023
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28/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando da municipalidade a contratação de um (01) Otorrinolaringologista para o Posto de Saúde Aurea de Andrade Vasconcelos. | Visualizar |
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005-2023
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28/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando da municipalidade proceder com a implementação da Lei Municipal n° 335/2016, que instituiu o Registro do Patrimônio Vivo do Município de Nazaré da Mata. | Visualizar |
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007-2023
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07/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando da municipalidade proceder com a implementação da Lei Municipal n° 335/2016, que instituiu o Registro do Patrimônio Vivo no Município de Nazaré da Mata. | Visualizar |
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001-2023
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07/03/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Outorga o Título de Cidadã Nazarena a Profª GILVANIA CAVALCANTE DE SOUZA. | Visualizar |
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002-2023
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18/04/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadão Nazareno ao Dr. DEMETRIUS LIBERATO SILVEIRA AGUIAR. | Visualizar |
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050-2023
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17/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando informação ao Prefeito do Município e a criação da Secretaria da Mulher no âmbito do município. | Visualizar |
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003-2023
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25/04/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadania ao Sr. EDSON GONDIM BORBA. | Visualizar |
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053-2023
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17/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando REGISTRO DE VOTOS DE APLAUSOS E ELOGIOS ao Sr. JOÃO DIAS DE OLIVEIRA (Joquinha Baltazar) em reconhecimento aos valiosos serviços prestados ao nosso município. | Visualizar |
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008-2023
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07/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Registrando Votos de Aplausos e Elogios ao sr. JOÃO ANTONIO DA SILVA, popular PAIZINHO, pelos relevantes serviços prestados a saúde do Município de Nazaré da Mata. | Visualizar |
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022-2023
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02/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando da municipalidade a imediata aquisição de equipamentos laboratoriais de análises clínicas. | Visualizar |
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009-2023
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21/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando da municipalidade fazer cumprir a Lei Municipal n° 501/2022, de 17/10/2022, que institui a Política Municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
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001-2024
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12/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando da municipalidade pedido de informação: 1) Relação das bandas, orquestras de frevo e artistas contratados pela Prefeitura municipal, para o carnaval de 2024, especificando os valores do contrato e o cronograma de apresentação; 2) Quais bandas, orquestras de frevo e artistas que já receberam seus créditos, seus contratos e apresentação. | Visualizar |
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010-2023
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21/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando a implantação de uma Comissão Especial de Acompanhamento para elaborar diretrizes, estudos e planejamento para minimização dos danos causados pelo período chuvoso em nosso Município. | Visualizar |
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002-2024
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12/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando da municipalidade a contratação de um otorrinolaringologista. | Visualizar |
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011-2023
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21/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando da municipalidade a imediata renovação e requalificação da frota de veículos responsáveis pelo Transporte Escolar. | Visualizar |
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004-2023
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25/04/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadania a Sra. GLENIA BENVINDO DE SOUZA. | Visualizar |
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014-2023
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25/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita da municipalidade disponibilizar GUARDAS MUNICIPAIS OU ORIENTADORES DE TRÂNSITO nas imediações da Praça do Estudante, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e em frente ao EREM MACIEL MONTEIRO | Visualizar |
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045-2023
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12/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Registrando Votos de Aplausos, Elogios e Felicitações ao atleta nazareno EVERTON PAULO DA SILVA ARAÚJO, popular Chiclete, pela sua participação na Seleção Brasileira de FUT 7, motivo de orgulho, honra e representatividade do povo nazareno. | Visualizar |
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005-2023
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30/05/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadão ao Sr. JOSÉ EDSON DA SILVA. | Visualizar |
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008-2023
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12/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando da Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho, Geruza Salustino de Albuquerque, as seguintes informações: 1) Motivação da suspensão do serviço de emissão de Cédula de identidade pela municipalidade; 2) Previsão do prazo para retomada do serviço de emissão da cédula de identidade. | Visualizar |
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004-2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando da Secretaria Municipal de Educação informar ao Plenário desta Câmara Municipal, nos termos e no prazo estabelecido no artigo 76, VI, da Lei Orgânica Municipal, o que se segue: Identificação0 das empresas contratadas para o serviço de manutenção, reforma, conservação e pintura das unidades escolares do município; Especificação dos valores contratuais pela prestação de serviços alhures. | Visualizar |
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061-2023
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28/11/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando da Secretaria de Infraestrutura e da Companhia Neoenergia para o deslocamento do POSTE de energia elétrica existente no meio da Rua Genésio Gambarra, localizada nas proximidades da Travessa Sólon Inácio da Silva, nesta cidade. | Visualizar |
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046-2023
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26/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Registrando Votos de Aplausos, Elogios e Agradecimentos a RÁDIO NAZA FM, pelos 25 anos de fundação. | Visualizar |
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037-2023
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05/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando informação ao Prefeito Municipal; a) Dados das Empresas contratadas para serviços de coleta de Lixo Urbano e Domiciliar no município; b) Valor mensal pago pela prestação do serviço, data do início e término, com encaminhamento de cópia do contrato; c) Quantitativos e especificações dos veículos coletores do Lixo para prestação do serviço. | Visualizar |
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031-2023
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06/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando do Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes informações: a) Relação das professoras municipais inativas que recebem aposentadoria diretamente dos cofres da Prefeitura Municipal; b) Informar se as servidoras da Educação do quadro Inativo também foram beneficiadas com o reajuste salarial da categoria. | Visualizar |
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018-2023
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11/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita do Prefeito do Município e do Secretário de Finanças INFORMAR os valores mensais arrecadados pelo muni´cipio com a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP, nos exercícios 2022 e 2023. | Visualizar |
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013-2024
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19/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requer da municipalidade à aquisição e disponibilidade de medicamentos básicos de atendimento à saúde. | Visualizar |
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009-2023
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12/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando do Secretário Municipal de Educação, Marcelo Nascimento, as seguintes informações: 1) Previsão para a concessão do reajuste do piso salarial dos Professores Municipais; 2) Previsão para o pagamento do Precatório do FUNDEF aos profissionais da educação municipal. | Visualizar |
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056-2023
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24/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando do Deputado Izaías Regis destinação de Emenda Parlamentar Impositiva para o Hospital Ermírio Coutinho. | Visualizar |
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042-2023
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12/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando ao Prefeito Municipal a seguinte informação: quantitativo e discriminação de todos os veículos (próprios e locados) à disposição da Secretaria Municipal de Saúde, bem ainda, especificar os veículos que se encontram parados por problemas mecânicos ou em manutenção. | Visualizar |
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014-2024
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02/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requer da municipalidade à implantação do Programa Cozinha Comunitária no antigo Prédio da BIG. | Visualizar |
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013-2023
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21/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando Registro de Voto de Pesar pelo falecimento dos Ilustres: 01) Vereador JOAQUIM ABDON DE ARAÚJO; 02) LETÍCIA DIOGO e 03) Pintor e Músico VÉI. | Visualizar |
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057-2023
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24/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando do Prefeito do Município cópia atualizada do extrato Bancário das Contas onde estão depositados os repasses judiciais do Precatório do Fundef. | Visualizar |
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011-2023
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12/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando da municiaplidade a doação de um terreno para a construção do Campus Universitário da Faculdade Santíssima Trindade. | Visualizar |
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005-2024
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05/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando da municipalidade o encaminhamento de Lei Municipal dispondo sobre a GRATIFICAÇÃO de PERICULOSIDADE para os Conselheiros Tutelares do Município. | Visualizar |
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062-2023
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28/11/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando votos de Aplausos, Elogios e Congratulações aos Senhores: Emerson Vinicius de Almeida Carvalho, Lucas Herculano de Lucena Chagas, MArlyson Gabriel Silva Andrade e Jackson Luiz Dias de Oliveira, membros da Diretoria da 1ª Trilha dos Engenhos de Nazaré da Mata, em reconhecimento aos esforços e gestões na organização e sucesso do evento pioneiro da Ecopedal, realizado dia 29/10/2023. | Visualizar |
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017-2024
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23/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requer da municipalidade disponibilidade de ônibus para garantir o transporte dos candidatos na realização das provas do Concurso de Camaragibe. | Visualizar |
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063-2023
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28/11/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando votos de Aplausos, Elogios e Congratulações ao Dr. BRUNO RODOLFO DE OLIVEIRA MELO, PELA EXUBERANTE CONQUISTA E MÉRITO NA SUA APROVAÇÃO no Concurso Público para o cargo de JUIZ FEDERAL DO TRF-4, um cidadão nazareno que viveu toda sua infância em nossa cidade e conseguiu lograr êxito e sucesso em um dos mais criteriosos e difíceis concursos público nacional. | Visualizar |
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007-2023
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15/08/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadania ao Sr. ALBERES LOPES. | Visualizar |
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012-2024
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12/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando da municipalidade a restauração e requalificação do prédio da Biblioteca Pública Municipal. | Visualizar |
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003-2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando da municipalidade o encaminhamento de Lei Municipal dispondo sobre a regulamentação e fixação de valores mínimos para participação e apresentação das agremiações maracatuzeiras, sediadas neste município, durante o carnaval do município de Nazaré da Mata – PE. | Visualizar |
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039-2023
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26/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando votos de aplausos e elogios ao Chefe de instrução do Tiro de Guerra, 1ª SGT RENATO DE SOUZA LIMA. | Visualizar |
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008-2023
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26/09/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadão Nazareno ao Sr. ANTÔNIO CELSO CAVALCANTI DE ANDRADE NETO. | Visualizar |
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043-2023
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12/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Registrando Votos de Aplausos, Elogios e Agradecimentos ao Secretário Municipal de Educação: MARCELO NASCIMENTO e a todos os profissionais da secretaria municipal de educação pela magnitude do desfile cívico. | Visualizar |
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029-2023
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30/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Registrando VOTOS DE APLAUSOS, ELOGIOS E AGRADECIMENTOS ao mestre André de Lica, pela realização, organização e promoção do Evento ENCONTRO DE MESTRES, no dia 27 de maio, na Praça dos Lanceiros, nesta cidade. | Visualizar |
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021-2024
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07/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requer da municipalidade a concessão de subvenção social para AMUNAM. | Visualizar |
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047-2023
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03/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Concede votos de pesar pelo falecimento do Sr. ADENILSON JOSÉ DA SILVA. | Visualizar |
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009-2023
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26/09/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadão Nazareno ao Prof° EDSON JOSÉ DOS SANTOS. | Visualizar |
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007-2024
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12/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando REGISTRO DE VOTOS DE FELICITAÇÕES AO Maracatu de Baque Solto Águia Misteriosa, em comemoração ao aniversário da agremiação. | Visualizar |
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006-2024
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05/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando da municipalidade a regulamentação da licença e permissão de veículos com caçamba na frota de Taxi no nosso município. | Visualizar |
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058-2023
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28/11/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando ao serviço de engenharia da Prefeitura Municipal a elaboração do levantamento, laudo e parecer para aquisição de material e execução do serviço pela Secretaria Municipal de Educação da Tampa da fossa sanitária do colégio de Limeirinha. | Visualizar |
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041-2023
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05/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer a elaboração de um Calendário Anual de Desporto do Município. | Visualizar |
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023-2023
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02/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando da municipalidade a ampliação da área do Cemitério Público, através da desapropriação e justa indenização de área adjacente. | Visualizar |
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016-2024
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02/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requer da municipalidade ENCAMINHAR CÓPIA do Projeto de Engenharia do Campo de Futebol Municipal e do Projeto do Sistema de Irrigação. | Visualizar |
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010-2023
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03/10/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | CONCEDE O Título de Cidadão Nazareno ao Sr. EDSON JOSÉ DOS SANTOS. | Visualizar |
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059-2023
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28/11/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando da municipalidade a edição de Decreto Municipal que permita que a frota taxi do município possa contar com veículo caçamba. | Visualizar |
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010-2023
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10/10/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadão Nazareno ao MJ/PM YUBERNON GUIPSON DE SOUZA. | Visualizar |
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064-2023
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28/11/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando o encaminhamento da Proposta de Projeto de Lei, dispondo sobre o disciplinamento do pagamento do Precatório do Fundeb, recursos judiciais depositados na conta da prefeitura municipal, devidos aos profissionais do Magistério Municipal. | Visualizar |
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015-2023
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28/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita da Municipalidade a aquição de um Caminhão Caçamba e de um Caminhão Compactador de Lixo para realizar o serviço de coleta de lixo e de metralhas no Município. | Visualizar |
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011-2023
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10/10/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadão Nazarena ao TEM CEL FABIANO GOMES MOREIRA. | Visualizar |
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010-2024
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19/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando da municipalidade pedido de informação: 1) Relação das escolas municipais onde foram realizados os serviços de reparos e conservação da estrutura física de móveis, utensílios e equipamentos escolares, durante o recesso escolar; 2) Informação sobre os serviços realizados; 3) Relação das escolas “não incluídas” nos serviços de reparos e manutenção. | Visualizar |
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012-2023
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10/10/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadã Nazarena a Dra. BRUNA CRISTINA DOS SANTOS VEIGA. | Visualizar |
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048-2023
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10/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando do Chefe do Poder Executivo Municipal e do Secretário de Infraestrutura do Município, prestar as seguintes informações: a) Motivo da paralisação das obras de pavimentação da Rua do Loteamento Santa Fé, paralisadas há mais de seis meses; b) Empresa responsável pela execução do serviço; c) Valor previsto para a execução do serviço; d) Origem dos Recursos destinados a Execução da Obra. | Visualizar |
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038-2023
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05/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando Informação ao Chefe do Poder Executivo Municipal: a) Montante dos valores repassados ao Município de Nazaré da Mata, concernente ao PRECATÓRIO do FUNDEF; b) Datas que os recursos foram depositados na conta do município; c) Saldo atualmente existentes, em conta específica dos valores remasnescentes do Precatório do Fundef. | Visualizar |
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035-2023
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15/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer a incidência dos reajustes salariais ocorridos nos últimos 05 (cinco) anos na parcela intitulada estabilidade financeira dos servidores municipais. | Visualizar |
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013-2023
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17/10/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadão ao SGT/PM MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO. | Visualizar |
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030-2023
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30/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando do secretário de Infraestrutura o encaminhamento do levantamento indicando as ruas de nossa cidade com buracos, problemas de escoamento sanitário e pontos críticos diversos. | Visualizar |
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019-2023
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02/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita registro de votos de aplausos, elogios e agradecimentos aos Senhores ALEX APOLONIO SOARES (Produtor Cultural) e JOSÉ VITALINO DA SILVA (Mestre Mamulengueiro), pela realização e produção da 2ª Edição do Festival Mamulengando ocorrido em 12 e 14 de abril, no Espaço Mauro Mota, nesta cidade. | Visualizar |
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018-2024
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23/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer da municipalidade a legalização, cadastramento, autorização e licença dos Mototaxistas, nos termos da Lei Municipal n° 275/2013. | Visualizar |
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015-2024
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02/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requer da municipalidade informar ao Plenário deste Poder: a) Razão Social da Empresa contratada para realizar o serviço de requalificação do sistema de iluminação Pública; b) Valor contratado para prestação do serviço; c) Cronohgrama da prestação do serviço, como especificação dos bairros. | Visualizar |
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040-2023
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05/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer a Elaboração do Estatuto dos Servidores Públicos do Município e do Plano de Cargos e Carreiras do todas as categorias funcionais. | Visualizar |
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020-2023
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02/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Sugerindo ao Prefeito do Município a isonomia de vencimentos e direitos entre os AGENTES DE SAÚDE MUNICIPAL com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os de ENDEMIAS (ACE). | Visualizar |
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012-2023
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21/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando da municipalidade por gestões junto a ANATEL para a instalação da Internet 5G no nosso Município. | Visualizar |
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014-2023
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17/10/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadão Nazareno ao Radialista JOSÉ PEDRO DA SILVA. | Visualizar |
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019-2024
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23/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requer da municipalidade a desapropriação de 02(dois) hectares de terra para instalação de 02(duas) fábricas. | Visualizar |
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017-2023
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28/11/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadã Nazarena a Profª Rosiane Oliveira de Lima Nascimento. | Visualizar |
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016-2023
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28/11/2023 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadã Nazarena a Deputada Simone Alice de Oliveira Santana. | Visualizar |
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001-2024
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16/04/2024 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadania a Sra. VIVIANE ANDREZZA BARBOSA BRAGA MOURA. | Visualizar |
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002-2024
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16/04/2024 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadania ao Sr. CELSO ERICK SANTOS DA SILVA. | Visualizar |
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003-2024
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23/04/2024 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadania ao Sgtº RENATO DE SOUZA LIMA. | Visualizar |
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021-2023
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02/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando do Secretário de Segurança Pública, CEL ARLINDO PEREIRA, à cerca do destino e das condições mecânicas da Viatura da Guarda Municipal. | Visualizar |
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028-2023
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30/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando do Chefe do Poder Executivo Municipal, informar a relação nominal dos Profissionais da área de Enfermagem lotados no quadro pessoal da Prefeitura Municipal. | Visualizar |
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032-2023
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08/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer informação sobre a relação nominal de todos os profissionais efetivos e contratados que prestam serviços na função de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem. | Visualizar |
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033-2023
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08/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer o pagamento do piso nacional da Enfermagem no âmbito da Prefeitura Municipal. | Não informado |
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027-2023
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23/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando do Chefe do Poder Executivo Municipal, informar ao Plenário deste Poder: a) relação das empresas licitadas para prestar serviços de manutenção e reparo da frota de veículos pertencentes a municipalidade; b)na existência de licitação e/ou contrato, encaminhar cópia para a Câmara Municipal. | Visualizar |
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017-2023
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28/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando da Municipalidade a desivação de todos os veículos que prestam serviços à Saúde Pública Municipal. | Visualizar |
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034-2023
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08/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer a disponibilidade de transporte para os cidadãos residentes no município inscritos no Concurso da Polícia Militar, que realizar-se-á no próximo dia 29 de outubro. | Visualizar |
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055-2023
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24/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando REGISTRO DE VOTOS DE APLAUSOS E ELOGIOS ao servidor Everaldo Andrade Silva, e, 32 anos de serviços. | Visualizar |
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s/n
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07/05/2024 | Atos Oficiais |
Indicação | Indicações dos nº 066 e 067 referente ao exercício de 2024. | Visualizar |
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s/n
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23/04/2024 | Atos Oficiais |
Indicação | Indicações de nº 53, 54, 55, 56 e 57 referente ao exercício do ano de 2024. | Visualizar |
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009-2023
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15/08/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO/2023. | Visualizar |
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009-2023
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01/08/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária (LDO) para a elaboração da LOA/2024. | Visualizar |
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001-2023
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08/08/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui a Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia no âmbito do município. | Visualizar |
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001A-2023
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21/03/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD e dá outras providencias. | Visualizar |
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002-2023
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21/03/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos com a Pessoa com Deficiência – COMNED, e dá outras providências. | Visualizar |
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002A-2023
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01/08/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Proíbe a circulação de caminhões pesados nas vias dos bairros do município. | Visualizar |
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002B-2023
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17/10/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Obriga as instituições bancárias, públicas ou privadas, localizadas no município de Nazaré da mata a contratar vigilância armada para atuar durante o horário de expediente bancário e da outras providências. | Visualizar |
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003-2023
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21/03/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe com o Sistema de Segurança Alimentar – SISAN – Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA e a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN. | Visualizar |
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003A-2023
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28/11/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispondo sobre a inclusão no calendário oficial do município da Semana Municipal de Enfrentamento a LGBTFOBIA. | Visualizar |
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004-2023
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18/04/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Autoriza o Prefeito a realizar desapropriação de uma área do Engenho Diamente para atender o interesse público com a finalidade de promover a extensão da Indústria Mauricea de Alimentos Ltda. | Visualizar |
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004A-2023
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28/11/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispondo sobre a fixação do subsídio dos Vereadores e da verba da Representação do Presidente para a legislatura 2025/2028. | Visualizar |
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014-2022
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21/03/0223 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Instituiu a OUVIDORIA MUNICIPAL. | Visualizar |
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014A-2023
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07/11/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Que dispõe sobre complementação do piso salarial nacional do enfermeiro e técnico de enfermagem a que se refere a lei federal Nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, emenda constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022 e dá outras providências | Visualizar |
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014B-2023
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21/11/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025. | Visualizar |
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007-2023
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09/05/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial, para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município. | Visualizar |
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008-2023
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14/08/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da população LGBT. | Visualizar |
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006-2023
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28/11/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispondo sobre a alteração na estrutura organizacional da Câmara Municipal, de que trata a Lei 345/2017. | Visualizar |
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005-2023
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28/11/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispondo sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipal, para o mandato executivo 2025/2028. | Visualizar |
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010-2023
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05/09/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE Abertura de crédito Adicional Especial – Lei Paulo Gustavo – LPG. | Visualizar |
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012-2023
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10/10/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários decorrentes do IPTU. | Visualizar |
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015-2023
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24/10/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Concede o Título de Cidadão ao Radialista ANDRÉ MIGUEL DOS SANTOS (ANDRÉ DE LICA). | Visualizar |
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016-2023
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28/11/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a Permissão de Uso de Be Público em favor do Instituto dos Artesões de Nazaré da Mata, BOX n° 02 no Parque dos Lanceiros, Prazo de 10 anos (encaminhado em caráter de urgência e subscrito pelos Vereadores). | Visualizar |
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014-2023
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14/11/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025. | Visualizar |
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013-2023
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21/11/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2024. | Visualizar |
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001-2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre autorização de convênio com a Casa de Caridade Imaculada Conceição, na área de assistência à saúde das pessoas abrigadas na referida instituição; encaminhado em caráter de urgência. | Visualizar |
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001A-2024
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05/03/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispondo sobre a obrigatoriedade de reserva especial para permanência de pessoas portadoras de necessidades especiais e com mobilidade reduzida em evento público e privado do município | Visualizar |
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002-2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispondo sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais; encaminhado em caráter de urgência. | Visualizar |
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002A-2024
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09/04/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno – Promoção 3D, no Município de Nazaré da Mata. | Visualizar |
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005-2024
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07/05/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Inclui no calendário de eventos do município o Dia da Valorização da Cultura Nazarena, comemorado no dia 05 de junho. | Visualizar |
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003-2024
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19/03/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. | Visualizar |
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003A-2024
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16/04/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Inclui no calendário de eventos do município o DIA DO CICLISTA. | Visualizar |
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s/n
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07/05/2024 | Atos Oficiais |
Indicação | Indicações dos nº 063, 064 e 065 referente ao exercício de 2024. | Visualizar |
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s/n
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23/04/2024 | Atos Oficiais |
Indicação | Indicações dos nº 052, 058, 059 e 060 referente ao exercício de 2024. | Visualizar |
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005-1976
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12/03/1976 | Legislação |
Leis | Fica o Prefeito Municipal de Nazaré da Mata, Estado de Pernambuco, autorizada a abrir um Crédito Especial. | Visualizar |
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014-1976
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26/05/1976 | Legislação |
Leis | Fica o Prefeito Municipal de Nazaré da Mata, Estado de Pernambuco, autorizada a abrir um Crédito Especial. | Visualizar |
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004-1976
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12/03/1976 | Legislação |
Leis | Fica o Prefeito Municipal de Nazaré da Mata, Estado de Pernambuco, autorizada a abrir um Crédito Especial. | Visualizar |
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003-1976
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12/03/1976 | Legislação |
Leis | Ficam criados para o Quadro do Pessoal da Câmara Municipal de Nazaré da Mata. | Visualizar |
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002-1976
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10/02/1976 | Legislação |
Leis | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio com a Fundação Instituto de Administração Municipal (FIAM). | Visualizar |
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025-1975
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19/12/1975 | Legislação |
Leis | Suplementa dotações insuficientemente dotadas. | Visualizar |
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024-1975
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03/12/1975 | Legislação |
Leis | Suplementa Dotações insuficientemente dotadas. | Visualizar |
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023-1975
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29/10/1975 | Legislação |
Leis | Fica denominado do CENTRO RECREATIVO MUNICIPAL ARTUR DO RÊGO o centro recreativo. | Visualizar |
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022-1975
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29/10/1975 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Orçamento Plurianual do relativo ao triênio de 1976 a 1978. | Visualizar |
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021-1975
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27/10/1975 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a venda ações de PETROBAS e dá outras providências. | Visualizar |
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020-1975
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27/10/1975 | Legislação |
Leis | Cria cargos, no quadro do funcionários municipais, e dá outras providências. | Visualizar |
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018-1975
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29/10/1975 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e Fixa Despesa do Município para o Exercício de 1976. | Visualizar |
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017-1975
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04/09/1975 | Legislação |
Leis | Ficam reajustados os salários dos cargos classificados. | Visualizar |
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016-1975
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04/09/1975 | Legislação |
Leis | Fica o Prefeito do Município de Nazaré da mata, estado Pernambuco, autorizado a abrir um crédito especial. | Visualizar |
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015-1975
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04/09/1975 | Legislação |
Leis | Fica o Prefeito do Município de Nazaré da mata, estado Pernambuco, a desapropriar por utilidade público. | Visualizar |
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014-1975
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14/08/1975 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Prefeito do Município de Nazaré da mata, estado Pernambuco, a fixar em $ 5.011,00, a verba anual para manutenção de tiro de Guerra desta cidade. | Visualizar |
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011-1975
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30/05/1975 | Legislação |
Leis | Cria cargo fixa vencimentos o dá outras providências. | Visualizar |
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010-1975
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30/05/1975 | Legislação |
Leis | Autoriza a elevação dos vencimentos do TESOUREIRO e dá outras providências. | Visualizar |
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009-1975
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16/05/1975 | Legislação |
Leis | Fica o Prefeito do Município de Nazaré da mata, estado Pernambuco, autorizado a elevar os vencimentos. | Visualizar |
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006-1975
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02/05/1975 | Legislação |
Leis | Fica denomina uma das salas de aula do município de Nazaré da Mata. | Visualizar |
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007-1975
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16/04/1975 | Legislação |
Leis | Fica o Prefeito do Município de Nazaré da mata, estado Pernambuco, a elevar os vencimentos dos Secretários de finanças, ADMINISTRAÇÃO e SECRETÁRIO da Prefeitura. | Visualizar |
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004-1975
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19/02/1975 | Legislação |
Leis | Ficam criados os seguintes cargos. | Visualizar |
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006-1975
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26/03/1975 | Legislação |
Leis | Fica denominada de "PONTE GOVERNADOR AGAMENON MAGALHÃES". | Visualizar |
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003-1975
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03/02/1975 | Legislação |
Leis | Fica o Prefeito do Município de Nazaré da mata, estado Pernambuco, autorizado a alienar através de Bolsa de Valores. | Visualizar |
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002-1975
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22/01/1975 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Prefeito do Município de Nazaré da mata, estado Pernambuco, a desapropriar por utilidade pública. | Visualizar |
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001-1975
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15/01/1975 | Legislação |
Leis | Fica o Prefeito Municipal de Nazaré da Mata, autorizado a adquirir por compra de 1 automóvel. | Visualizar |
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030-1974
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09/12/1974 | Legislação |
Leis | Fica aprovado o Código Tributário para o município de Nazaré da Mata. | Visualizar |
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029-1974
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09/12/1974 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Prefeito Municipal de Nazaré da Mata, a desapropriar por utilidade pública. | Visualizar |
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026-1974
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04/11/1974 | Legislação |
Leis | Fica sem efeite a Lei nº 19/66. | Visualizar |
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025-1974
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09/10/1974 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Prefeito Municipal de Nazaré da Mata, autorizado a abrir um crédito Especial. | Visualizar |
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024-1974
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23/10/1974 | Legislação |
Leis | Fica aprovado o Orçamento do Município de Nazaré da Mata, para o exercício Financeiro de 1975. | Visualizar |
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023-1974
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21/10/1974 | Legislação |
Leis | Fica o Executivo Municipal autorizado a dispender. | Visualizar |
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022-1974
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02/09/1974 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Prefeito Municipal de Nazaré da Mata, a adquirir por compra 1 veículo. | Visualizar |
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021-1974
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21/08/1974 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Prefeito Municipal de Nazaré da Mata, autorizado a contrair empréstimo. | Visualizar |
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018-1974
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16/08/1974 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Prefeito Municipal de Nazaré da Mata, a desapropriar por utilidade pública. | Visualizar |
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017-1974
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26/07/1974 | Legislação |
Leis | Fica criado no quaro 30 SERVIÇO DE FAZENDA 30-1 SETOR DE TRIBUTAÇÃO. | Visualizar |
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016-1974
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26/07/1974 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Prefeito Municipal de Nazaré da Mata, a abrir um crédito Especial. | Visualizar |
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015-1974
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17/07/1974 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Prefeito Municipal de Nazaré da Mata, a desapropriar por utilidade pública. | Visualizar |
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014-1974
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10/07/1974 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Prefeito Municipal de Nazaré da Mata, a desapropriar por utilidade pública. | Visualizar |
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013-1974
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10/07/1974 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Prefeito Municipal de Nazaré da Mata, a desapropriar por utilidade pública. | Visualizar |
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012-1974
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10/07/1974 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Prefeito Municipal de Nazaré da Mata, a conceder uma ajuda. | Visualizar |
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011-1974
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07/06/1974 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Prefeito Municipal de Nazaré da Mata, autorizado a abrir um crédito Especial. | Visualizar |
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009-1974
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07/06/1974 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Prefeito Municipal de Nazaré da Mata, autorizado a abrir crédito Especial. | Visualizar |
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008-1974
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08/05/1974 | Legislação |
Leis | Fica extinto no Quadro Pessoal desta prefeitura. | Visualizar |
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007-1974
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11/02/1974 | Legislação |
Leis | Fica o chefe Executivo municipal autorizado a fazer a permuta da Motoniveladora modelo OM-352. | Visualizar |
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006-1974
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06/02/1974 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Prefeito Municipal de Nazaré da Mata, a regulamentar o abono familiar dos funcionários públicos Municipais. | Visualizar |
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005-1974
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30/01/1974 | Legislação |
Leis | Fica denominada de "ANA RIBEIRO DO REGO BARROS". | Visualizar |
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004-1974
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01/02/1974 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Prefeito Municipal de Nazaré da Mata, a conceder uma ajuda. | Visualizar |
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003-1974
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28/01/1974 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Prefeito Municipal de Nazaré da Mata, a desapropriar por utilidade pública. | Visualizar |
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001-1974
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09/01/1974 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Prefeito Municipal de Nazaré da Mata, a desapropriar por utilidade pública. | Visualizar |
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028-1971
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03/12/1971 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo de Nazaré da Mata, a desapropriar 1 terreno. | Visualizar |
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027-1971
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03/12/1971 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Prefeito municipal de Nazaré da Mata, a abrir um Credito Especial. | Visualizar |
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026-1971
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26/11/1971 | Legislação |
Leis | Fica o chefe do Poder Executivo de Nazaré da Mata, autorizado a conceder isenção de impostos. | Visualizar |
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025-1971
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26/11/1971 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimento para o período de 1972-1973 e 1974. | Visualizar |
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024-1971
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26/11/1971 | Legislação |
Leis | Orça a Receita e fixa a Despesas para o exercício de 1972. | Visualizar |
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023-1971
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29/10/1971 | Legislação |
Leis | Fica estabelecido que os vencimentos do Prefeito do Município de Nazaré da Mata, equivalem a 10 salário mínimo e a representação a 5 salário mínimo regional. | Visualizar |
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022-1971
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27/10/1971 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal de Nazaré da mata, a abrir um crédito Especial. | Visualizar |
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021-1971
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22/09/1971 | Legislação |
Leis | Fica o Prefeito do Município autorizado a abrir um crédito Especial. | Visualizar |
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020-1971
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22/09/1971 | Legislação |
Leis | Fica o Prefeito do Município autorizado a abrir um crédito Especial. | Visualizar |
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016-1971
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10/09/1971 | Legislação |
Leis | Fica o Prefeito do Município autorizado a abrir um crédito Especial. | Visualizar |
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018-1971
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10/09/1971 | Legislação |
Leis | Fica o Prefeito do Município autorizado a abrir um crédito Especial. | Visualizar |
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017-1971
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10/09/1971 | Legislação |
Leis | Fica o Prefeito do Município autorizado a abrir um crédito Especial. | Visualizar |
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015-1971
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10/09/1971 | Legislação |
Leis | Fica o Prefeito do Município autorizado a abrir um crédito Especial. | Visualizar |
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014-1971
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10/09/1971 | Legislação |
Leis | O município de Nazaré da mata, contribuirá para o programa de Formação do Patrimônio. | Visualizar |
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012-1971
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19/08/1971 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o prefeito de Nazaré da mata a torna de utilidade publica. | Visualizar |
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011-1971
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28/07/1971 | Legislação |
Leis | Fica o Prefeito do Município autorizado a abrir um crédito Especial. | Visualizar |
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010-1971
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21/07/1971 | Legislação |
Leis | Fica o Prefeito do Município autorizado a abrir um crédito Especial. | Visualizar |
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009-1971
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19/07/1971 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Poder Executivo a conceder | Visualizar |
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007-1971
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28/04/1971 | Legislação |
Leis | Fica o chefe de Poder Executivo de Nazaré da Mata, autorizado a denominar de Escola Municipal Antônio costa Azevedo. | Visualizar |
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005-1971
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12/04/1971 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Escola Municipal de arte "DIONE MARIA BARATA DE OLIVEIRA". | Visualizar |
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004-1971
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12/04/1971 | Legislação |
Leis | Fica denominado de Rua ODILOH ESTEVÃO DA PAZ, parte da Rua Industrial J.R. Maranhão. | Visualizar |
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003-1971
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12/04/1971 | Legislação |
Leis | Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal de Nazaré da Mata, autorizado a Criar o cargo de DIRETOR DE OBRAS. | Visualizar |
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002-1971
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20/01/1971 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Prefeito Municipal de Nazaré da Mata, a abrir um Crédito Especial. | Visualizar |
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008-1971
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19/07/1971 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Prefeito Municipal de Nazaré da Mata, a efetuar a de 30.000 ações Petrobrás. | Visualizar |
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035-1976
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30/12/1976 | Legislação |
Leis | Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir um crédito especial. | Visualizar |
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024-1978
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02/02/1978 | Legislação |
Leis | Fica criado o cargo de Provimento em Símbolo CCI - Secretário de Educação e Cultura. | Visualizar |
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016-1978
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11/12/1978 | Legislação |
Leis | Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir um crédito suplementar. | Visualizar |
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015-1978
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11/12/1978 | Legislação |
Leis | Fica o Prefeito Municipal autorizado a firmar com o Estado de Pernambuco, com a interveniência do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRANS -PE | Visualizar |
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014-1978
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11/12/1978 | Legislação |
Leis | Fica o Prefeito Municipal autorizado a celebrar convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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036-1970
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02/12/1970 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Prefeito Municipal de Nazaré da Mata, a abrir um crédito Especial. | Visualizar |
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035-1970
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02/12/1970 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Prefeito Municipal de Nazaré da Mata, a conceder um auxilio a Escola Profissional de Corte e Costura. | Visualizar |
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034-1970
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02/12/1970 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Prefeito Municipal de Nazaré da Mata, a conceder um auxilio as Sociedades Musicais 5 de Novembro. | Visualizar |
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033-1970
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26/11/1970 | Legislação |
Leis | Fica autorizado a Câmara Municipal de Nazaré da mata, a conceder o titulo de CIDADÃO DE NAZARÉ DA MATA, ao EXMO.SNR; Marechal Emilio Garrastazu Medici. | Visualizar |
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030-1970
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24/11/1970 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o orçamento Plurianual de Investimento para o Exercício de 1971,1972,1973 e 1974. | Visualizar |
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029-1970
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23/11/0970 | Legislação |
Leis | Orça a receita e fixa a despesas para o Exercício financeiro de 1971. | Visualizar |
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028-1970
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17/09/1970 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Especial. | Visualizar |
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026-1970
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12/08/1970 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Especial para o fim que especifica. | Visualizar |
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031-1973
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19/11/1973 | Legislação |
Leis | Fica criado no Quadro 60 serviço de Educação e Cultura. | Visualizar |
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030-1973
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09/11/1973 | Legislação |
Leis | Fica criada na sede do Município a Biblioteca Pública Municipal Cel. Victor Vieira de Melo. | Visualizar |
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029-1973
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19/10/1973 | Legislação |
Leis | Fica concedido ao funcionalismo público ativo deste município. | Visualizar |
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028-1973
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15/10/1973 | Legislação |
Leis | Fica o Poder Executivo autorizado a dispender nos exercícios de 1974,1975 e 1976, correspondentes as Despesas do Capital. | Visualizar |
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026-1973
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10/10/1973 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Prefeito Municipal do Nazaré da Mata, a desapropriar por utilidade pública. | Visualizar |
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025-1973
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31/08/1973 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Prefeito Municipal de Nazaré da Mata, a adaptar o Regime Interno na Prefeitura. | Visualizar |
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022-1973
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20/08/1973 | Legislação |
Leis | Fica considerada de Avenida Dr. José Eruírio de Morais. | Visualizar |
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021-1973
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20/08/1973 | Legislação |
Leis | Fica o Prefeito Municipal de Nazaré da Mata, autorizado a desapropriar por utilidade pública | Visualizar |
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020-1973
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20/08/1973 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal de Nazaré da Mata, a abrir um crédito especial. | Visualizar |
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018-1973
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06/08/1973 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal de Nazaré da Mata, a desapropriar por utilidade pública. | Visualizar |
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017-1973
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30/07/1973 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal de Nazaré da Mata, a desapropriar por utilidade pública. | Visualizar |
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015-1973
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25/07/1973 | Legislação |
Leis | Os artigos 1º e 2º da Lei 23/72, que autorizou | Visualizar |
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029-1972
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30/11/1972 | Legislação |
Leis | Fica o Executivo Municipal autorizado a dispender. | Visualizar |
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028-1972
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30/11/1972 | Legislação |
Leis | Fica aprovado o Orçamento de município de Nazaré da Mata, para o exercício financeiro de 1973. | Visualizar |
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027-1972
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06/12/1972 | Legislação |
Leis | Fica o Prefeito Municipal de Nazaré da Mata, autorizado a abrir um Crédito Especial. | Visualizar |
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025-1972
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28/08/1972 | Legislação |
Leis | Fica o Prefeito Municipal de Nazaré da Mata, autorizado a abrir um Crédito Especial. | Visualizar |
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023-1972
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25/08/1972 | Legislação |
Leis | Fica o Prefeito Municipal de Nazaré da Mata, autorizado a transferir o terreno que foi doado. | Visualizar |
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022-1972
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25/08/1972 | Legislação |
Leis | Fica o Prefeito Municipal de Nazaré da Mata, autorizado a reintegrar no Patrimônio deste município. | Visualizar |
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021-1972
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28/08/1972 | Legislação |
Leis | Fica o Prefeito Municipal de Nazaré da Mata, autorizado a abrir um Crédito Especial. | Visualizar |
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020-1972
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04/08/1972 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal de Nazaré da Mata, a subscrever o total, ações de Petróleo Brasileiro. | Visualizar |
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018-1972
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31/07/1972 | Legislação |
Leis | Fica o Prefeito Municipal de Nazaré da Mata, autorizado a denominar de "BIBLIOTECA PÚCLICA CORONEL VICTOR VIEIRA DE MELO". | Visualizar |
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015-1972
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26/04/1972 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Prefeito Municipal de Nazaré da Mata, a abrir um crédito Especial. | Visualizar |
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014-1972
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26/04/1972 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Prefeito Municipal de Nazaré da Mata, a abrir um crédito Especial. | Visualizar |
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013-1972
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26/04/1972 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Prefeito Municipal de Nazaré da Mata, a abrir um crédito Especial. | Visualizar |
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012-1972
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26/04/1972 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Prefeito Municipal de Nazaré da Mata, a abrir um crédito Especial. | Visualizar |
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011-1972
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26/04/1972 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Prefeito Municipal de Nazaré da Mata, a abrir um crédito Especial. | Visualizar |
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010-1972
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26/04/1972 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Prefeito Municipal de Nazaré da Mata, a abrir um crédito Especial. | Visualizar |
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010-1978
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27/10/1978 | Legislação |
Leis | Os cargos e Funções do quadro de funcionários da Prefeitura passam a obedecer à organização estabelecida no presente Lei. | Visualizar |
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012-1978
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01/11/1978 | Legislação |
Leis | Fica o Executivo Municipal autorizado a dispender até o limite. | Visualizar |
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008-1978
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21/06/1978 | Legislação |
Leis | Fica denominada Praça José Francisco de Souza, a Praça construída na rua das Flores. | Visualizar |
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013-1978
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01/11/1978 | Legislação |
Leis | Fica o prefeito Municipal autorizado a alienar os Tratores. | Visualizar |
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004-1972
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03/03/1972 | Legislação |
Leis | É considerado relevante à Municipalidade e serviço que for prestado por pessoa Jurídica ou física no âmbito do Município. | Visualizar |
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008-1972
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12/07/1972 | Legislação |
Leis | Fica sem efeito a Lei nº 02/1972 de 31 de janeiro de 1972. | Visualizar |
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007-1972
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18/04/1972 | Legislação |
Leis | Autoriza a alteração em parte dos artigos 1º, 2º e 4º da LEI nº 03/72 de 07 de março de 1972. | Visualizar |
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006-1972
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03/03/1972 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal de Nazaré da Mata, a abrir um Crédito Especial. | Visualizar |
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003-1972
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04/02/1972 | Legislação |
Leis | Autoriza a desapropriação e dá outras Providências. | Visualizar |
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002-1972
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31/01/1972 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal de aplicar as seguintes alíquotas sobre impostos sobre serviços. | Visualizar |
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001-1972
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04/02/1972 | Legislação |
Leis | Autoriza a alteração em parte do art. 1º da Lei nº 08/71 de 30 de julho de 1971. | Visualizar |
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011-1973
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22/06/1973 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal de Nazaré da Mata, a desapropriar por utilidade pública. | Visualizar |
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014-1973
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06/07/1973 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal de Nazaré da Mata, a tornar sem efeito a Lei nº 08/71. | Visualizar |
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013-1973
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22/06/1973 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal de Nazaré da Mata, a adquirir por compra um automóvel. | Visualizar |
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012-1973
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25/06/1973 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal de Nazaré da Mata, a abrir um Crédito Especial. | Visualizar |
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010-1973
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21/05/1973 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal de Nazaré da Mata, a contrair empréstimo, por antecipação da receita orçamentária. | Visualizar |
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009-1973
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21/05/1973 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal de Nazaré da Mata, a adquirir por compra um automóvel. | Visualizar |
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008-1973
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21/05/1973 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal de Nazaré da Mata, a adquirir por compra um terreno. | Visualizar |
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007-1973
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21/05/1973 | Legislação |
Leis | Ficam criado os cargos de Diretora do Ensino Primário Municipal e de Orientador Pedagógico. | Visualizar |
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007-1978
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21/06/1978 | Legislação |
Leis | Fica denominado praça Senador Paulo Pessoa Guerra. | Visualizar |
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006-1978
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12/05/1978 | Legislação |
Leis | Fica concedido aos funcionários efetivos e os portadores de cargos em comissão. | Visualizar |
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005-1978
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14/04/1978 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal de Nazaré da Mata, a abrir um Crédito Especial. | Visualizar |
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004-1978
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12/04/1978 | Legislação |
Leis | Fica o Prefeito Municipal autorizado a doar as casas residenciais e respectivos terrenos. | Visualizar |
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003-1978
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01/02/1978 | Legislação |
Leis | Fica criado o Cargo de Provimento em Comissão - Secretário de Educação e Cultura. | Visualizar |
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001-1978
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01/02/1978 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal de Nazaré da Mata, a alienar a Rural WILLYS modelo 1970 pertencente à Municipalidade. | Visualizar |
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013-1970
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03/07/1970 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal de Nazaré da Mata, a abrir um Crédito Especial. | Visualizar |
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012-1970
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03/07/1970 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal de Nazaré da Mata, a abrir um Crédito Especial. | Visualizar |
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010-1970
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17/04/1970 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal de Nazaré da Mata, a conceder uma ajuda financeira á Escola Municipal denominada ESCOLA CAPITÃO PLINTO SOUZA MONTEIRO. | Visualizar |
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011-1970
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17/04/1970 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal de Nazaré da Mata, a desapropriar por utilidade Pública. | Visualizar |
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009-1970
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17/04/1970 | Legislação |
Leis | Fica considerado de utilidade Pública a Ação Assistência Paroquial e Posto de Puericultura D. Carlos Coêlho. | Visualizar |
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008-1970
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17/04/1970 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal de Nazaré da Mata, a abrir um Crédito Especial. | Visualizar |
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007-1970
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17/04/1970 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o Convênio, firmado entre a Prefeitura Municipal e a Faculdade de Formação de Professores. | Visualizar |
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006-1973
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11/05/1973 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal de Nazaré da Mata, a contrair empréstimo até o valor de $ 200.000,00. | Visualizar |
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005-1973
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04/05/1973 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal de Nazaré da Mata, a abrir um Crédito Especial. | Visualizar |
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004-1973
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04/04/1973 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal de Nazaré da Mata, a abrir um Crédito Especial. | Visualizar |
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003-1970
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05/02/1970 | Legislação |
Leis | Autoriza a desapropriação e dá outras providências. | Visualizar |
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005-1970
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29/01/1970 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal de Nazaré da Mata, a doar a REPLUBICA FEDERATIVA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL. | Visualizar |
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004-1970
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16/02/1970 | Legislação |
Leis | Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município, para o Exercício financeiro de 1970,1971 e 1972 | Visualizar |
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003-1973
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04/04/1973 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal de Nazaré da Mata, a abrir um Crédito Especial. | Visualizar |
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001-1973
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08/02/1973 | Legislação |
Leis | Cria cargo de Secretário da Prefeitura e dá outras providências. | Visualizar |
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027-1972
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28/08/1972 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal de Nazaré da Mata, a abrir um Crédito Especial. | Visualizar |
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026-1972
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28/08/1972 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal de Nazaré da Mata, a abrir um Crédito Especial. | Visualizar |
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024-1972
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28/08/1972 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal de Nazaré da Mata, a abrir um Crédito Especial. | Visualizar |
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016-1972
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26/04/1972 | Legislação |
Leis | Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal de Nazaré da Mata, a tornar obrigatório nas Escolas Primárias, o ensino da história deste município. | Visualizar |
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s/n
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06/12/2022 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2017. | Visualizar |
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s/n
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06/12/2022 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2018. | Visualizar |
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s/n
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06/12/2022 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2019. | Visualizar |
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s/n
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14/03/2023 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2020. | Visualizar |
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s/n
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30/12/2024 | LGPD |
Norma de Regulamentação da LGPD | Norma de Regulamentação da Implantação da Política de Privacidade de Dados. | Visualizar |
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s/n
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29/04/0225 | Boas Práticas |
Objetivos Estratégicos | PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA - BIÊNIO 2025/2026. | Visualizar |
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001-2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa membros para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL da Câmara Municipal de Nazaré da Mata-PE, exercício 2023, e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Pregoeiro e Membros da equipe de apoio para as licitações na modalidade Pregão, Exercício 2023, da Câmara Municipal de Nazaré da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a Suspensão do Gozo de Férias da servidora NAYANE KARLA DIAS DE FREITAS, ASSESSORA DE FINANÇAS, e a indenização pelas férias não gozadas, nos termos dos artigos 6º e 7º da Lei Municipal nº 442/2020. | Visualizar |
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004-2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a Concessão do Gozo de Férias à servidora ASSINELE CÁSSIA FERREIRA DE MELO, Técnica de Controle Interno. | Visualizar |
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005-2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a Suspensão do Gozo de Férias da servidora CIMONE FERREIRA DE AMORIM, Auxiliar de Serviços Gerais, e a indenização pelas férias não gozadas, nos termos dos artigos 6º, 7º e 8º da Lei Muncipal nº 442/2020, e sá outras providências. | Visualizar |
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006-2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a Suspenção do GOzo de Férias do servidor ALTAIR MARCOLINO DA SILVA, Assessor Técnico Legislativo, e a indenização pelas férias não gozadas, nos termos dos artigos 6º, 7º e 8º da Lei Municipal nº 442/2020. | Visualizar |
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007-2023
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02/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. CARLSO THYAGO SILVA LEÃO, para o cargo de Provimento Comissionado de CHEFE DE GABINETE, Nível PLC. 04, e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2022
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06/12/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | APROVA a Prestação de Contas do Governo da Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata- PE, Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providencias. | Visualizar |
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002-2022
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06/12/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | APROVA a Prestação de Contas do Governo da Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata- PE, Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providencias. | Visualizar |
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003-2022
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06/12/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | APROVA a Prestação de Contas do Governo da Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata- PE, Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providencias. | Visualizar |
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001-2023
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14/03/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | APROVA a Prestação de Contas do Governo da Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata - PE, Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providencias. | Visualizar |
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002-2023
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18/04/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete ou tradutor da língua brasileira de sinais (libras) em todas as sessões e acontecimentos similares da câmara municipal de Nazaré da mata - PE e dá outras providencias. | Visualizar |
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003-2023
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05/09/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.709,de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Nazaré da Mata - Pernambuco. | Visualizar |
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001-2024
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20/02/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Regulamenta a Lei no 14.133, de 10 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nazaré da Mata-PE. | Visualizar |
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002-2024
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27/12/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | APROVA a Prestação de Contas do Governo da Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata - PE, Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providencias. | Visualizar |
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003-2024
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27/12/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | APROVA a Prestação de Contas do Governo da Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata - PE, Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providencias. | Visualizar |
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001-2025
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18/02/2025 | Atos Oficiais |
Resoluções | Altera a redação do S 1º, artigo 81 da Resolução nº 01/91, de 09/12/1991 Regimento Interno da Câmara Municipal de Nazaré da Mata - PE e dá outras providencias. | Visualizar |
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002-2025
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18/02/2025 | Atos Oficiais |
Resoluções | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE NAZARÉ DA MATA, no âmbito da Câmara Municipal de Nazaré da Mata, dá outras providências. | Visualizar |
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001-2022
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10/01/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Trata da Revisão Anual dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Nazaré da Mata/PE, e da criação de cargo comissionado na estrutura da Câmara Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2022
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30/05/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA-PE. PE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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003-2022
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31/10/2017 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Altera a Lei Municipal nº 369/2017, datada de 31/10/2017, retificando o CNPJ DA Rede Feminina de Combate ao Câncer de Nazaré da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2022
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02/08/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui a Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Nazaré da Mata-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre o Estatuto de Proteção aos Animais do Município de Nazaré da Mata.PE, e dá outras providencias. | Visualizar |
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007-2022
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20/09/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Denomina de "Rua Professor José Mozart Monteiro Cavalcanti" o trecho que especifica da antiga Granja Sítio Novo, nesta cidade e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2022
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20/09/2022 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui no âmbito do Município de Nazaré da Mata. PE a Política Municipal para Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
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004-2023
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23/11/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Fixa o subsídio dos Vereadores e a Verba de Representação do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nazaré da Mata-PE, para a Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providencias. | Visualizar |
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005-2023
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23/11/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Nazaré da Mata-PE, para o Mandato Executivo de 2025 a 2028 e dá outras providencias. | Visualizar |
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006-2023
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23/11/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre alteração na estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Nazaré da Mata de que trata a Lei Municipal nº 345, de 26/04/2017. | Visualizar |
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001-2023
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30/05/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do Município de Nazaré da Mata - PE e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2023
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09/10/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Obriga as instituições bancárias, públicas ou privadas, o localizadas no município de Nazaré da Mata a contratar vigilância armada para atuar durante o horário de expediente bancário e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2023
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31/10/2023 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui e inclui no calendário oficial do município a Semana Municipal de Enfrentamento a LGBTfobia e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2024
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19/03/2024 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D, no Município de Nazaré da Mata. | Visualizar |
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001-2024
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20/02/2024 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Estabelece obrigatoriedade de reserva especial para permanência de pessoas portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida em eventos públicos e privados do município. | Visualizar |
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003-2024
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19/03/2024 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal do Ciclista de Nazaré da Mata-PE, e dá outras providencias. | Visualizar |
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005-2024
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07/05/2024 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia da Valorização da Cultura Nazarena, e dá outras providencias. | Visualizar |
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002-2025
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17/03/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ATITUDE e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2025
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17/03/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a obrigação da presença de Bombeiros Civis, ou empresas especializadas em serviços de Bombeiros Civis, durante a realização de eventos públicos elou privados no município de Nazaré da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2025
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18/03/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO ZOE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2025
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07/04/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Município de Nazaré da Mata-PE, do manuseio e uso de fogos de artificio de estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2025
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03/01/2025 | Atos Oficiais |
Projetos de Lei | Dispõe sobre a readequação da Estruturação Administrativa da Câmara Municipal de Nazaré da Mata-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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008-2023
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02/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispões sobre a NOMEAÇÃO do Sr. GILIARDE JOSE DO NASCIMENTO, para o cargo de Provimento Comissionado de CHEFE DE GABINETE, Nível PLC. 04, e dpa outras providências. | Visualizar |
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009-2023
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03/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa membros para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL da Câmara Municipal de Nazaré da Mata-PE, exercício 2023, e dpa outras providências. | Visualizar |
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010-2023
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03/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Pregoeiro e Membros da Equipe de apoio para as licitações na modalidade Pregão, Exercício 2023, da Câmara Muniicipal de Nazaré da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
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011-2023
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03/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Suspende o Gozo de Férias da servidora ANNE KAROLYNE DOS SANTOS AMORIM, Coordenadora do sistema de Controle Interno e dá outras providências. | Visualizar |
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010-2022
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03/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Outorga o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Nazaré da Mata-PE ao Dr. FELIPE JOSÉ DIAS MARTINS DA ROSA SILVA, e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2022
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15/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Outorga o Título de Cidadão Benemérito do Município de Nazaré da Mata - PE ao Sr. FLÁVIO NICETAS DE AMORIM RIBEIRO e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2022
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08/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Outorga o Título de Cidadão Nazareno ao DR. ANTÔNIO MORAES DE ANDRADE NETO e dá outras providências. | Visualizar |
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012-2023
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20/02/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia Agente de vontratação de Apoio para conduzir Atos das Licitações e Contratações Diretas, derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. | Visualizar |
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005-2022
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22/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Outorga o Título de Cidadão Honorário do Município de Nazaré da Mata - PE ao Pr. WILTON MARQUES FERREIRA e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2022
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05/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Outorga o Título de Cidadão Nazareno ao Sr. LEOPOLDO MAURICIO DE BRITTO CAVALCANTI, e dá outras providências. | Visualizar |
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013-2023
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01/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a Concessão do Gozo de Férias ao servidor CARLOS EDUARDO PEREIRA DE MELO, Motorista, Nível PL.01. | Visualizar |
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009-2022
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03/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Outorga o Título de Cidadão Honorário do Município de Nazaré da Mata.PE ao Dr. AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO, e dá outras providências. | Visualizar |
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007-2022
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19/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Outorga o Título de Cidadã Nazareno à Professora EDIVÀNIA ARCANO DO NASCIMENTO BARROSI, e dá outras providências. | Visualizar |
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014-2023
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01/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Produtividade, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre os vencimentos da servidora ASSINELE DE CÁSSIA FERREIRA DE MELO, e dpa outras providências. | Visualizar |
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001-2022
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08/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Outorga o Título de Cidadão Honorário do Município de Nazaré da Mata-PE ao Dr. Olney Tenório de Godoy e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2022
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08/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | Outorga o Título de Cidadão Honorário do Município de Nazaré da Mata-PE ao Desembargador Dr. Ricardo de Oliveira Paes Barreto e dá outras providências. | Visualizar |
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015-2023
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01/04/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Gratificação de Serviços Extraordinários no percentual de 50% (cinquenta por cento), e dá outras providências. | Visualizar |
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017-2023 A
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a indenização em abono pecuniário das férias do servidor Sr. MÁRIO CÉSAR BARBOSA DA SILVA, Assessor da Presidência e dá outras providências. | Visualizar |
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017-2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. INALDO FRANCISCO DE FREITAS FILHO, para o cargo de CHEFE DE INTERPRETAÇÃO E TRADUÇÃO DE LIBRAS, Nível PLC. ), e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2025
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15/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede o Título Honorário de Cidadão do Município de Nazaré da Mata-PE ao Sr. JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS e dá outras providências. | Visualizar |
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018-2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da subcomissão técnica tratada no § 1°, do Art. 10 da Lei 12.232/2010. | Visualizar |
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019-2023
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02/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Gozo de Férias a servidora TALITA TENÓRIO SANTANA DA SILVA, Assessora de Gabinete. Novel PLCC.03, convertendo 1/3 das férias em abono pecuniários. | Visualizar |
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020-2023
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02/07/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a concessão do Gozo de Férias ao servidorMOACYR ARTHUR SPINELLI DE MIRANDA e dá outras providencias. | Visualizar |
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021-2023
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02/06/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a Concessão do Gozo de Férias ao servidor REGINALDO CORREIA DE ANDRADE, Agente De Segurança Legislativo. | Visualizar |
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022-2023
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20/12/2023 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a Cessão da Servidora ANNE KAROLYNE DOS SANTOS AMORIM, Assistente de Plenário, para ficar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado, com ônus para o órgão de origem e com ressarcimento pela cessionária | Visualizar |
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001-2024
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04/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Exonera a servidora efetiva: ANNE KAROLYNE DOS SANTOS AMORIM, do cargo de provimento comissionado de Coordenadora do Sistema de Controle Interno, Nível PLC.01. | Visualizar |
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002-2024
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04/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS, DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. | Visualizar |
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003-2023
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a Suspensão do Gozo de Férias do servidor ALTAIR MARCOLINO DA SILVA, Assessor Técnico Legislativo, e a indenização pelas férias não gozadas, nos termos dos artigos 6°, 7° e 8° da Lei Municipal nº 442/2020. | Visualizar |
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004-2024
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02/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a Suspensão do Gozo de Férias da servidora NAYANE KARLA DIAS DE FREITAS, ASSESSORA DE FINANÇAS, e a indenização pelas férias não gozadas, nos termos dos artigos 6° e 7º da Lei Municipal n° 442/2020. | Visualizar |
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005-2024
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03/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a concessão do gozo de Férias da servidora CIMONE FERREIRA DE AMORIM, Auxiliar de Serviços Gerais, e a indenização pelas férias não gozadas, nos termos dos artigos 10 da Lei Municipal nº 442/2020, e dá outras providencias. | Visualizar |
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009-2024
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03/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. JOSÉ WELLINGTON DE ARAÚJO MUNIZ, para o cargo de Provimento Comissionado de Diretor de Patrimônio, Nível PLC. 02, e dá outras providencias. | Visualizar |
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010-2024
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03/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre NOMEAÇÃO do Sr. GILIARDE JOSÉ DO NASCIMENTO, para o cargo de Provimento Comissionado de DIRETOR DE EXPEDIENTE, Nível PLC. 02, e dá outras providencias. | Visualizar |
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011-2024
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03/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Representação ao servidor CARLOS THYAGO SILVA LEÃO, no exercício do cargo Provimento Comissionado de CHEFE DE GABINETЕ, Nível PLC. 03, e dá outras. | Visualizar |
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012-2024
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03/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o Servidor Efetivo ANDERSON JOSÉ RIBEIRO DA SILVA para exercer o cargo de Provimento Comissionado de DIRETOR PLENÁRIO, NIVEL PLC.02, e dá outras providencias. | Visualizar |
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013-2024
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03/01/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a concessão de Gozo de Férias da servidora ASSINELE DE CÁSSIA FERREIRA MELO, Exercício 2022/2023. | Visualizar |
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014-2024
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19/02/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre NOMEAÇÃO da Sra. ANA CLÁUDIA DE FREITAS, para o cargo de Provimento Comissionado de CHEFE DE VIGILÂNCIA DE PRÉDIOS, Nível PLC. 04, е dá outras providencias. | Visualizar |
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015-2024
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07/03/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre NOMEAÇÃO do Sr. PAULO FELICIANO DE SANTANA JÚNIOR, para o cargo de Provimento Comissionado de COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, Nível PLC.01. 04, e dá outras providencias. | Visualizar |
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017-2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre NOMEAÇÃO da Srta. GEYSA ROSA DA SILVA, para o cargo de Provimento Comissionado de CHEFE DE GABINETE, Nível PLC. 04, e dá outras providencias. | Visualizar |
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019-2024
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre o afastamento de Servidor VLADEMIR BERNADO DA SILVA JÚNIOR, Operador de TI, para concorrer a cargo eletivo nas Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre EXONERAÇÃO dos ocupantes de cargos de provimento comissionado da Câmara Municipal de Nazaré da Mata-PЕ. | Visualizar |
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002-2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre NOMEAR O da servidora Efetiva ASSINELLE DE CÁSSIA FERREIRA MELO, para o cargo de Assessora de Finanças da Câmara Municipal. | Visualizar |
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003-2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomeia o Servidor Efetivo ANDERSON JOSÉ RIBEIRO DA SILVA para exercer o cargo de provimento comissionado de ASSESSOR JURÍDICO, NIVEL PLC.01,.04, e dá outras providencias. | Visualizar |
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004-2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. BRENO RODRIGUES LIMA, para o cargo de provimento comissionado de Coordenador do Sistema de Controle Interno, Nível PLC. 01, e dá outras providencias. | Visualizar |
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005-2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a REINTEGRAÇÃO da servidora JOSENEIDE MARIA DE ALMEIDA CARVALHO, Telefonista, Nível PLE.02,, devolvido pela Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata, ao órgão de origem. | Visualizar |
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006-2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Srt. ALINE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, para o cargo de provimento comissionado de Assessora Técnica Legislativa, Nível PLC. 01, e dá outras providencias. | Visualizar |
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007-2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | "Dispõe sobre a designação de Agentes Públicos para condução de processos licitatórios e de contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados a Câmara Municipal de Nazaré da Mata/PE, e dá outras providências." | Visualizar |
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008-2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | "Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTORES E FISCAIS no processo de gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal n° 14.133/2021 e orienta" | Visualizar |
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009-2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. SEVERINO MOIZÉS DA SILVA FILHO, para o cargo de provimento comissionado de Chefe de Gabinete, Nível PLC. 03, e dá outras providencias. | Visualizar |
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010-2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. KENNEDY DA COSTA BELARMINO, para o cargo de provimento comissionado de Diretor de Plenário, Nível PLC. 02, e dá outras providencias. | Visualizar |
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011-2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. REGINALDO RODRIGUES DA SILVA SANTANA, para o cargo de provimento comissionado de Chefe de Vigilância de Prédio, Nivel PLC. 04, e dá outras providencias. | Visualizar |
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012-2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. WELLINGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento comissionado de Assessor da Presidência, Nível PLC. 02, e dá outras providencias. | Visualizar |
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013-2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. PAULO FERNANDO GUERRA PESSOA, para o cargo de provimento comissionado de Assessor Parlamentar do Vereador JOSÉ EDSON FERREIRA, e dá outras providencias. | Visualizar |
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014-2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. VANDECIO DE MOURA COUTINHO JUNIOR, para o cargo de provimento comissionado de Assessor Parlamentar do Vereador JOÃO RUFINO DE ALMEIDA NETTO, e dá outras providencias. | Visualizar |
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015-2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. GHEIZA DANIELA MOTA DE QUEIROZ, para o cargo de provimento comissionado de Assessor Parlamentar do Vereador Thiago Henrique Costa de Almeida. e dá outras providencias. | Visualizar |
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016-2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. ELICLECIA DUTRA BARBOSA, para o cargo de provimento comissionado de Assessor Parlamentar do Vereador FÁBIO FÉLIX DA SILVA. e dá outras providencias. | Visualizar |
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017-2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. KELVINY VINICIUS DOURADO DA SILVA, para o cargo de provimento comissionado de Assessor Parlamentar do Vereador ADJAIR PEREIRA DA SILVA e dá outras providencias. | Visualizar |
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018-2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. JECYA EUGÊNIA BARBOSA DA SILVA, para o cargo de provimento comissionado de Assessor Parlamentar do Vereador EDSON ANTONIO DA SILVA e dá outras providencias. | Visualizar |
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019-2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. NAYANE KARLA DIAS DE FREITAS, para o cargo de provimento comissionado de Assessor Parlamentar do Vereador TARCISO RODRIGUES DO NASCIMENTO e dá outras providencias. | Visualizar |
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020-2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. ALBERTO JOSÉ DE SANTANA, para o cargo de provimento comissionado de Assessor Parlamentar do Vereador WANDERSON OLIVEIRA RODRIGUES e dá outras providencias. | Não informado |
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021-2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sr. WELLIGTON DA SILVA GONÇALVES, para o cargo de provimento comissionado de Assessor Parlamentar do Vereador GIDEÃO CANDIDO e dá outras providencias. | Visualizar |
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022-2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. TEREZINHA DE JESUS DIAS DA SILVA, para o cargo de provimento comissionado de Assessor Parlamentar do Vereador AFONSO HENRIQUE TOSCANO e dá outras providencias. | Visualizar |
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023-2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. LUIZ FELIPE BEZERRA DE PAULA, para o cargo de provimento comissionado de Assessor Parlamentar do Vereador JOAQUIM FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO, e dá outras providências. | Visualizar |
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024-2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Srta. KALINE MARIA DOS SANTOS, para o cargo de provimento comissionado de Assessor Parlamentar do Vereador MANUEL ANTONIO BERTO DA SILVA e dá outras providencias. | Visualizar |
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025-2025
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06/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sr. IÊYVYSSON NATHAN DA SILVA PEREIRA, para o cargo de provimento comissionado de Assessor Parlamentar do Vereador DANIEL JOSÉ DE OLIVEIRA e dá outras providencias. | Visualizar |
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026-2025
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16/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | SUBSTITUIÇÃO DE GERENCIADOR MASTER | Visualizar |
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027-2025
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20/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | SUBSTITUIÇÃO DE GERENCIADOR MASTER | Visualizar |
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028-2025
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29/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a Cessão da Servidora ANNE KAROLYNE DOS SANTOS AMORIM, Assistente de Plenário, Matricula n° 0035, para ficar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco-ALEPE, com ônus para o órgão de origem e com ressarcimento pela cessionária. | Visualizar |
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029-2025
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29/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. KATLEM FERREIRAARAÚJO DOS SANTOS, para o cargo de provimento comissionado de Chefe de Intepretação e Tradução de Libras e dá outras providencias. | Visualizar |
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020-2025
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29/01/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA o servidor efetivo ALTAIR MARCOLINO DA SILVA, OAB/PE N° 51.537, Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de provimento comissionado de ASSESSOR JURÍDICO, Nível PLC.01, e dá outras providencias. | Visualizar |
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031-2025
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11/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a Cessão da Servidora ANNE KAROLYNE DOS SANTOS AMORIM, Assistente de Plenário, Matricula nº 0035, para ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Carpina, sem ônus para o órgão de origem, e dá outras providências. | Visualizar |
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032-2025
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25/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. ANDRÉA VICENTE ROCHA DA SILVA, para o cargo de provimento comissionado de CHEFE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA, Nível PLC.04, e dá outras providências. | Visualizar |
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033-2025
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25/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. EDINÍZIO FREDERICO DA SILVEIRA, para o cargo de provimento comissionado de ASSESSOR DA VICE -PRESIDENCIA, Nível PLC.02, e dá outras providências. | Visualizar |
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034-2025
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25/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. JOSENÓBIO ANTONIO DA SILVA, para o cargo de provimento comissionado de OUVIDOR GERAL, Nível PLC.02, e dá outras providências. | Visualizar |
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035-2025
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25/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Eleva a concessão de gratificação da servidora ASSINELLE DE CÁSSIA FERREIRA MELO, servidora efetiva designada para responder pelo cargo de ASSESSORA DE FINANÇAS, Nivel PLC.01. | Visualizar |
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036-2025
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25/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Eleva a concessão de gratificação do servidor ANDERSON JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, servidor efetiva designada para responder pelo cargo de ASSESSOR JURÍDICO, Nivel PLC.01. | Visualizar |
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037-2025
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25/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Eleva a concessão de gratificação do servidor BRENO RODRIGUES LIMA, Coordenador do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal Nível PLC.01. | Visualizar |
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038-2025
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25/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Eleva a concessão de gratificação da servidora ALINE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, Assessora Técnica Legislativa da Câmara Municipal, Nível PLC.01. | Visualizar |
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039-2025
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25/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Gratificação de Representação ao servidor SEVERINO MOISÉS DA SILVA FILHO, Chefe de Gabinete. PLC.04 | Visualizar |
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040-2025
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25/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Gratificação de Representação ao servidor REGINALDO RODRIGUES DA SILVA SANTANA, Chefe de Vigilância de Prédio. PLC.04. | Visualizar |
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041-2025
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25/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Gratificação de Representação ao servidor LUIZ FABIANO FRANCISCO, Diretor de Produção de Vídeo e Audio, Nível PLC.02. | Visualizar |
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042-2025
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25/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Gratificação de Representação à servidor MARLEIDE MARIA PEREIRA E SILVA, Chefe de Gabinete, Nível PLC.04. | Visualizar |
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043-2025
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25/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede Gratificação de Representação à servidor KATLEM FERREIRA ARAÚJO DOS SANTOS, Chefe de Interpretação e Tradução de Libras, Nivel PLC.04. | Visualizar |
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044-2025
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25/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Eleva a concessão de Gratificação de Representação do servidor ALTAIR MARCOLINO DA SILVA, servidor efetivo designado para responder pelo cargo de ASSESSOR JURÍDICO, Nivel PLC.01. | Visualizar |
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045-2025
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25/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Concede aos Agentes Públicos designados para condução de Processos Licitatórios da Câmara Municipal, a Gratificação de Licitação de que trata o artigo 27, VII. Da Lei Municipal nº 452/2021, e dá outras providencias. | Visualizar |
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046-2025
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25/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. MARIO JOSÉ TAVARES DE FARIAS NETO, рaгa о cargo de provimento comissionado de ASSESSOR DA SECRETARIA, Nível PLC.02, e dá outras providências. | Visualizar |
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047-2025
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25/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a concessão da GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, ao servidor efetivo VLADEMIR BERNARDO DA SILVA JÚNIOR, Operador da Tecnologia da Informação, Nível PLE.05, e dá outras providências. | Visualizar |
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048-2025
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25/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa o servidor REGINALDO CORREIA DE ANDRADE, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Administração, Símbolo FG.02. e dá outras providências. | Visualizar |
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049-2025
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25/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. GEYZIANNE THAMIRIS BARROS DA SILVA, para o cargo de provimento comissionado de CHEFE DE GABINETE, Nível PLC.04, e dá outras providências. | Visualizar |
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050-2025
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25/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | ELEVA a concessão da Gratificação de Produtividade da servidora CIMONE FERREIRA DE AMORIM, Aux. de Serv. Gerais, Nível PLE.01, e dá outras providências. | Visualizar |
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051-2025
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25/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a Concessão do Gozo de Férias à servidora JOSENEIDE MARIA DE ALMEIDA CARVALHO, Telefonista. | Visualizar |
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052-2025
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25/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a Concessão do Gozo de Férias ao servidor VLADEMIR BERNADO DA SILVA JÚNIOR, Operador de T.I. Nível PLE.05. | Visualizar |
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053-2025
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25/02/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a concessão de 03(três) meses de LicençaPrêmio ao servidor MOACYR ARTHUR SPINELLI DE MIRANDA, Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providencias. | Visualizar |
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054-2025
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27/03/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a Concessão do Gozo de Férias do servidor ANDERSON JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, Assessor Jurídico, acumulado com a conversão de 1/3 das férias em abono pecuniário e dá outras providencias. | Visualizar |
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055-2025
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05/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a Concessão do Gozo de Férias da servidora ASSINELE DE CÁSSIA FERREIRA DE MELO, em exercício no cargo de Assessora de Finanças, acumulado com a conversão de 1/3 das férias em abono pecuniário e dá outras providencias. | Visualizar |
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056-2025
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02/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a Concessão do Gozo de Férias ao servidor DÁRIO VEIGA XAVIER, TELEFONISTA, Nível PLE.02. | Visualizar |
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001-2022
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09/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requer da municipalidade o reajuste do Piso Salarial dos Professores Municipais, no percentual de 33,24% (vinte e três virgula vinte e quatro por cento), conforme divulgado pelo Governo Federal, elevando o Piso Salarial da Categoria para R$ 3.845,63 (três mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos). | Visualizar |
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002-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Gerente Regional da Compesa e, também, a Presidente da Compesa, Dra. Manuela Coutinho Domingues Marinho, solicitando gestões e providencias no sentido do pleno funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto do Município de Nazaré da Mata-PE, eis a total inatividade da Estação de Tratamento existente no final do Loteamento Caciculé, que encontrasse abandonado, sem equipamentos, sem captar, tratar e processar os dejetos sanitários de nossa cidade. | Visualizar |
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003-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA,_após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, solicitando que seja envidados esforços e gestões administrativa no sentido da municipalidade, em convênio com o DETRAN/PE, proceder com um novo mapeamento DISCIPLINAMENTO do Trânsito das vias urbanas de nossa cidade, com implantação da SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, bem ainda, que seja incluído no novo disciplinamento a imposição de Mão Única na via de acesso da avenida Mauro Mota (Estação), com vista a possibilitar a fluidez do transito na localidade. | Visualizar |
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004-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | des regimentais, que seja encaminhado ofício ao Prefeito do Município, Sr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, e ao Secretário de Cultura, Flávio Nicetas, solicitando gestões e esforços no sentido da municipalidade promover e patrocinar LIVE CULTURAL com as agremiações macatuzeiras do nosso município, como forma de manter viva a nossa cultura e nossas agremiações, que tornou Nazaré da Mata reconhecida como Capital Estadual do Maracatu. | Visualizar |
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005-2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos, VOTOS DE PESAR e CONSTERNAÇÃO pelo falecimento do Poeta SEVERINO JOPÉ DE SOUZA, conhecido pelo "MESTRE BIU CABOCLO. Da decisão desta Casa, dê-se conhecimento à família enlutada e Câmara Municipal de Lagoa de Itaenga, externando o voto de pesar dos representantes dos munícipes nazarenos. | Visualizar |
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006-2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, solicitando gestões e esforço no sentido de conceder reajuste salarial, no percentual mínimo de 80% (oitenta por cento) para os servidores que exercem o cargo de MOTORISTA, eis a desvalorização da categoria que percebem vencimentos básicos de um salário mínimo. | Visualizar |
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007-2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Secretário de Transporte do Município MANOEL JOAQUIM DA SILVA, solicitando gestões e esforço no sentido de informar ao Plenário deste Poder, nos termos e no prazo estabelecido no artigo 76, VI, da Lei Orgânica Municipal, o que se segue: | Visualizar |
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008-2022
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03/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, _após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, solicitando gestões e esforços junto a Compesa no sentido da Companhia proceder com a recomposição e restauração de todos os danos, avarias e buracos causados a pavimentação e asfalto de nossa cidade, quando da ação de restauração e consertos de canos de abastecimento d'água ou saneamento básico, bem ainda, exigir da Companhia Pernambucana de Saneamento proceder com serviços de manutenção e restauração do sistema de saneamento básico de nossa cidade, sob penas das providencias judiciais cabíveis. | Visualizar |
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009-2022
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22/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA,_após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja realizado pela Câmara Municipal uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater: O Plano de Cargo e Salário das Professoras Municipais e as despesas relacionadas ao FUNDEB do município de Nazaré da Mata, contando com a participação do Secretário de Educação, Conselho do Fundeb, Técnico de Finanças e Representantes e a Categoria Profissional do Magistério Municipal. | Visualizar |
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010-2022
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08/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA,_após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Prefeito do Município, Dr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, solicitando informar ao Plenário desta Câmara Municipal, nos termos do artigo 66, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, o que se segue: | Visualizar |
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011-2022
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08/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA,_após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado consignado na ATA dos Trabalhos Legislativos, VOTOS DE FELICITAÇÕES, AGRADECIMENTOS E ELOGIOS a empresa PEDREIRA MARACATU pelos 16 anos de sua fundação e operacionalidade em nosso município, e aos empresários e diretores: ANTONIO SÉRGIO ARAÚJO JATOBÁ e PAULO JOSÉ ARAÚJO JATOBÁ, que tiveram o empreendedorismo de instalar essa grande empresa em nosso município, fomentando o crescimento econômico e social para os nossos munícipes. | Visualizar |
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012-2022
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15/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA,_após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício à Secretária Municipal de Saúde, Vera Dantas, determinando que os Enfermeiros dos PSF proceda com o acompanhamento de todos os pacientes acamados, residentes em sua área de atuação, realizando a coleta de sangue para que o laboratório municipal proceda com a analise, sem a necessidade da locomoção desses pacientes. | Visualizar |
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013-2022
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15/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Prefeito do Município, Sr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, solicitando gestões e esforços no sentido de normatizar no nosso município a previsão da Parceria Pública Privada para a adoção, manutenção, melhorias, conservação, embelezamento das praças públicas do nosso município. | Visualizar |
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014-2022
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29/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, solicitando gestões e esforços no sentido de encaminhar à apreciação desta Casa Legislativa: Proposta de Projeto de Lei dispondo sobre concessão do Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade PQA-VS aos Profissionais da Vigilância Sanitária em Saúde, Vigilância Sanitária, Agentes de Combate a Endemias e Imunização do Município de Nazaré da Mata-PE, objetivando a autorização legislativa para o rateio das verbas oriundas do PQA-VS, que tem por natureza incentivar a operacionalidade e o_ aperfeiçoamento das categorias profissionais de saúde alhures. | Visualizar |
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015-2022
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29/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, solicitando gestões e esforços no sentido de encaminhar para conhecimento e providencias julgadas cabíveis por este Poder Legislativo Municipal: Cópia do Relatório da Vigilância Sanitária elaborado sobre a Fossa Condominial do Loteamento Paraíso, nesta cidade, | Visualizar |
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016-2022
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29/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado oficio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, solicitando gestões e esforços no sentido de encaminhar para conhecimento e providencias julgadas cabíveis por este Poder Legislativo Municipal: Cópia do Ofício com Relatório elaborado pela APEVISA sobre o Mercado Público Municipal. | Visualizar |
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017-2022
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05/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Prefeito do Município, Sr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, solicitando gestões e esforços no sentido da municipalidade proceder com a aquisição de um Caminhão Munck para executar os serviços de manutenção, ampliação e reparo do sistema de iluminação pública de nossa cidade. | Visualizar |
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018-2022
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12/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Câmara Municipal: VOTOS DE FELICITAÇÕES, ELOGIOS E CONGRATULAÇÕES à ESCOLA MACIEL MONTEIRO, patrimônio da história educacional e social de Nazaré da Mata-PE, em comemoração ao aniversário de 100 ANOS da instituição de ensino. | Visualizar |
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019-2022
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19/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado na ATA dos Trabalhos Legislativos VOTOS DE APLAUSOS, ELOGIOS E AGRADECIMENTOS ao Sr. PAULINHO CORREIA DО GRUPO DE ESCOTEIRO em reconhecimento ao relevantes serviços prestados a formação cidadā dos jovens nazarenos, através dos movimentos do Grupo de Escoteiros de mossa cidade. | Visualizar |
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019-2022
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19/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado na ATA dos Trabalhos Legislativos VOTOS DE APLAUSOS, ELOGIOS E AGRADECIMENTOS ao Sr. PAULINHO CORREIA DО GRUPO DE ESCOTEIRO em reconhecimento ao relevantes serviços prestados a formação cidadā dos jovens nazarenos, através dos movimentos do Grupo de Escoteiros de mossa cidade. | Visualizar |
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020-2022
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19/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA,_após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco, Coronel PM José Roberto de Santana, ao Secretario de Defesa Social, Dr. Humberto Freire Barros, e ao Governo do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, solicitando gestões e esforços conjuntos no sentido de disponibilizar para o Município de Nazaré da Mata, através do 2ª BPM/PE, Motos para fortalecer as rondas motorizadas em nossa cidade, objetivando a garantia da segurança publica e a sensação da presença do policiamento ostensivo em nossa cidade. | Visualizar |
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021-2022
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26/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Prefeito do Município, Sr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, e ao Secretário de Segurança Pública, CEL ARLINDO PEREIRA, solicitando gestões e esforços no sentido da municipalidade proceder com a organização do trânsito da Rua Conselheiro João Alfredo (Rua do Santa Cristina) no horário escolar, eis o grande transtorno que passam os docentes, discentes e condutores de veículos que trafegam na aludida via urbana. | Visualizar |
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022-2022
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10/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. INACIO MANOEL DO NASCIMENTO, e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, CEL ARLINDO PEREIRA, solicitando gestões e esforços no sentido da municipalidade proporcionar ao Corpo da GUARDA MUNICIPAL treinamento para garantir o PORTE DE ARMA FUNCIONAL para os Guardas Municipais, aproveitando-se da nova Portaria emitida pela Policia Federal que reduz os custos e acelera a implantação do Porte de Armas para as Guardas Municipais menores, que teve a articulação do Deputado Augusto Coutinho. Plenário da | Visualizar |
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023-2022
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30/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Prefeito do Município, senhor Inácio Manoel do Nascimento, solicitando gestões e esforço no sentido da municipalidade proceder com a imediata IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DE TODA CLASSE DA ENFERMAGEM, no âmbito do município de Nazaré da Mata-PE, compreendendo os Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Enfermeiros Contratos e Efetivos das Unidades de Saúde do Município, após a sanção do Presidente da República a PL N° 2564/2020. | Visualizar |
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024-2022
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30/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Prefeito do Município, senhor Inácio Manoel do Nascimento, solicitando gestões e esforço no sentido da municipalidade proceder com o aperfeiçoamento do Pagamento do Tributo Imposto Predial e Territorial do Município-IPTU pelos munícipes proprietários dos imóveis, através do lançamento anual com parcelamento em 10 (dez) quotas de igual valor, do mês de janeiro até outubro de cada exercício, nos moldes processados pela Cidade do Recife, facilitando a quitação do débito е promovendo a arrecadação do tributo de forma perene pela administração fazendária do município. | Visualizar |
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025-2022
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31/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Munícipal, Dr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, solicitando gestões e esforços no sentido da municipalidade proceder com o cancelamento dos eventos juninos de 2022, em decorrência das conseqüências sociais provocadas pelas últimas chuvas em nosso estado e região. | Visualizar |
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026-2022
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07/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, solicitando gestões e esforços no sentido da municipalidade implementar a concessão de AUXILIO FINANCEIRO para as famílias vitimadas pelas Chuvas, desabrigadas ou não, de nosso município, seguindo o exemplo do município de Tracunhaém, Cidade do Recife e do Governo do Estado de Pernambuco, minimizando os prejuizos e as conseqüências causadas pelas recentes chuvas. | Visualizar |
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027-2022
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07/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, solicitando gestões e esforços no sentido da municipalidade AGILIZAR a concessão do título de propriedade dos imóveis residenciais localizados nos Loteamentos: Costa Porto, 11 de Julho, Paraíso, Edite Coutinho, Eugênio Bandeira, Celpe, Tamataúpe, Diamante, Cinco Corações e do Alto da Boa Vista, em cumprimento à Lei Municipal nº 489/2022, datada de 28/03/2022. | Visualizar |
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028-2022
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07/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, e a Secretária de Saúde do Município, Vera Dantas, solicitando gestões e esforços no sentido da municipalidade implementar a política de combate as doenças provocadas pelos Mosquitos: Dengue, Zika e Chikungunya, através da utilização de Carro FUMACÊ nos bairros e loteamentos de nossa cidade. | Visualizar |
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029-2022
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07/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, e a Secretária Municipal de Infraestrutua, GEAN GOMES, solicitando gestões e esforços, em caráter de urgência, no sentido do fechamento do Lixão de nossa cidade e com o transporte dos resíduos urbanos e domésticos para Aterro Sanitário situados em outras cidades. | Visualizar |
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030-2022
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13/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, a constituição de uma COMISSÃO ESPECIAL da Câmara Municipal de Nazaré da Mata, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, artigo 55 e seus parágrafos, com a finalidade especifica de: | Visualizar |
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031-2022
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02/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA,_após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, solicitando gestões e esforços administrativos no sentido da municipalidade, com recursos próprios ou de emenda Parlamentar, proceder com a imediata a aquisição de um CASTRAMÓVEL, implantando o serviço Médico-Veterinário Moveis para cães e gatos do nosso munícipio. | Visualizar |
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032-2022
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02/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA,_após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, solicitando gestões e esforços administrativos no sentido da municipalidade, com recursos próprios ou de emenda Parlamentar, proceder com a imediata a aquisição de um VIATURA NOVA para a GUARDA MUNICIPAL, oferecendo as condições básicas para a plena atividade do serviço da Guarda Municipal em nossa cidade. | Visualizar |
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033-2022
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16/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, e ao Secretário de Finanças do Município, solicitando informações ao Plenário desta Câmara Municipal, nos termos e no prazo estabelecidos em nossa a Lei Orgânica Municipal, acerca da aplicação investimentos dos recursos referentes as Emendas Parlamentares, abaixo relacionadas, encaminhadas e depositadas na conta do Município de Nazaré da Mata-PE, em atendimento a reivindicação do Vereador autor desta proposição: FÁBIO ROGÉRIO DE ANDRADE ALVES. | Visualizar |
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034-2022
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16/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, e à Secretária Municipal de Saúde, Vera Dantas, solicitando gestões e esforços no sentido da reposição da Gratificação intitulada: RISCO DE VIDA, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), para os servidores municipais da Saúde, que foi reduzido, injustificadamente, de 25% para 10%, num dos mais tenebroso período de nossa história que foi o da Pandemia do Covid 19. | Visualizar |
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037-2022
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23/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO À MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Educação, MARCELO NASCIMENTO, solicitando informar ao Plenário desta Câmara Municipal, nos termos e no prazo estabelecido em nossa Lei Orgânica Municipal, sobre o andamento, etapas concluída e todas gestões administrativa da Secretaria Municipal de Educação para Construção da Creche Municipal de que trata a Emenda do Deputado SEBASTIÃO OLIVEIRA, destinadas a este fim. | Visualizar |
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038-2022
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30/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício a Secretária Municipal de Saúde, Sra. VERA DANTAS, solicitando que seja envidados esforços e gestões administrativas no sentido da Secretaria Municipal de Saúde, implementar, em caráter de urgência, PROGRAMA DE TESTAGEM DE LEISHIMANIOSE nos Cães de nossa cidade, utilizando-se dos testes gratuito fornecido pela FIOCRUZ e dos recursos humanos do quadro de pessoal da saúde municipal, não gerando despesas para o erário municipal. | Visualizar |
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039-2022
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30/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. VERA DANTAS, solicitando que seja envidados esforços e gestões administrativas no sentido da municipalidade proceder com o processo de aquisição/compra do APARELHO DE RAIO "X"; dos EQUIPAMENTOS DE OFTALMOLOGIA e, também, os equipamentos necessários para instalação do Laboratório de Análise Clínica Municipal, para o atendimento dos usuários do serviço de saúde do nosso município, proporcionando atenção básica a saúde e a dignidade aos nossos munícipes. | Visualizar |
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040-2022
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06/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado na Ata dos Trabalhos Legislativos; VOTOS DE PESAR E CONSTERNAÇÃO pelo falecimento do Sr. IVANILDO CALIXTO DA SILVA. Da decisão desta Casa, dê-se conhecimento a família enlutada externando o voto de pesar e consternação dos Representantes dos Municipes Nazarenos nesta Casa Legislativa. | Visualizar |
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041-2022
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13/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA,_após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Prefeito do Município, Sr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, e a Secretária Municipal de Saúde, VERA DANTAS, solicitando gestões e esforço no sentido da Municipalidade em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde viabilizar a imediata instalação e implantação em nosso município, do Programa: CASA AZUL, Centro de tratamento e acolhimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
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042-2022
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13/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Prefeito do Município, Sr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, e a Secretário Municipal de Infraestrutura GEAN GOMES, solicitando gestões e esforço junto a CELPE no sentido da imediata verificação "in loco" da rede de fiação existente na comunidade rural de Limeirinha, que integram o sistema de iluminação pública da comunidade, que estão arriadas durante seu percurso e sobre a Escola Infantil da comunidade e necessita de correção e manutenção. | Visualizar |
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043-2022 A
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13/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA,_após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, e ao Secretária Municipal de Infraestrutura, GEAN GOMES, solicitando que seja envidados esforços e gestões administrativas no sentido da municipalidade proceder com a VISTORIA de todas as marquises e prédios abandonados existente nesta cidade, para prevenir tragédia como ocorrida na cidade de Aliança-PE, no último dia 11/09. | Visualizar |
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043-2022
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20/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA,_após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, formulando veemente apelo no sentido da municipalidade proceder com a implantação no município de Nazaré da Mata de um CAPS INFANTIL, objetivando implementar o Serviço de Saúde Mental destinado exclusivamente a crianças e adolescentes com até 18 anos incompletos, que fazem uso de substâncias psicoativas, à exemplos de outros municípios Pernambucanos. | Visualizar |
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044-2022
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20/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA,_após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Prefeito do Município, Sr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, solicitando gestões e esforços no sentido da municipalidade proceder com a disponibilidade de um terreno, através da desapropriação de terreno/imóvel particular ou doação de área pública, para a construção da Sede do Ciretran do nosso município. | Visualizar |
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045-2022
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20/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA,_após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Prefeito do Município, Sr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, solicitando gestões e esforços no sentido da municipalidade proceder com a ampliação da área e estrutura do Cemitério Público Municipal, através da desapropriação do terreno adjacente. | Visualizar |
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046-2022
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20/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA,_após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Prefeito do Município, Sr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, solicitando gestões e esforços no sentido da municipalidade proceder com a reativação do CHAFARIZ PÚBLICO DO BAIRRO DA VILA, atendendo a reivindicação das famílias residentes na localidade. | Visualizar |
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047-2022
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11/10/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA,_após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado na Ata dos Trabalhos Legislativos; VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E FELICITAÇÕES a Escola Municipal Doutor Domingos de Abreu Vasconcelos, em comemoração a passagem dos 50 anos de instalação e fundação, no pretérito dia 01 de outubro do corrente ano. | Visualizar |
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023-2024
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14/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requer que seja encaminhado ofício ao Presidente da Compesa solicitando vistoria no sistema de canalização de abastecimento d'água em área do Loteamento 11 de Julho, que há cinco anos não são atendidos com agua nas residências. | Visualizar |
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025-2024
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14/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requer registro de Votos de Felicitações e Parabéns aos Mestres Cirandeiros, brincantes e os amantes da Ciranda em nosso município, em homenagem ao Dia Estadu | Visualizar |
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029-2024
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28/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requer da municipalidade a desapropriação de uma área de terra destinado a construção de imóveis residências pelo Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal. | Visualizar |
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030-2024
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28/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requer da municipalidade a implantação do PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE em nosso município. | Visualizar |
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031-2024
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28/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requer a designação de uma COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL para trata junto COMPESA acerca das constantes intervenções e buracos no asfalto e nas vias publicas de nossa cidade, e também sobre os serviços da Companhia. | Visualizar |
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032-2024
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04/06/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requer Pedido de informações à Administração Municipal. | Visualizar |
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033-2024
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04/06/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requer registro de Votos de Aplausos e Elogios aos candidatos Nazarenos aprovados no Concurso Público realizado para Policia Militar de Pernambuco. | Visualizar |
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034-2024
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06/08/2024 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação, com a inclusão dos cargos de Merendeira, Porteiro, Serventes e Motoristas e demais categorias da Educação Municipal. | Visualizar |
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035-2024
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06/08/2024 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER da municipalidade a elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do município de Nazaré da Mata, relacionados todas as categorias dos servidores efetivos da municipalidade. | Visualizar |
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036-2024
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13/08/2024 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER registro de voto de pesar e consternação pelo falecimento da Profa. DORALICE ANDRADE, ocorrido no dia 10/08. | Visualizar |
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037-2024
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13/08/2024 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER registro de voto de pesar e consternação pelo falecimento da Sra. MARIA DAS DORES (Dona Dorinha), ocorrido no dia 11/08. | Visualizar |
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038-2024
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13/08/2024 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER da municipalidade a criação da Secretaria Municipal da Mulher e Secretaria Municipal da Juventude | Visualizar |
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039-2024
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13/08/2024 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER da municipalidade a organização territorial dos Pontos do serviço público de transporte de passageiros MOTOTÁXI. | Visualizar |
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040-2024
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15/10/2024 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER PROVIDENCIAS DE INTERDIÇÃO DE OBRAS E RESSARCIMENTO DOS DANOS CAUSADOS AO ABRIGO RODOVIÁRIO DO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | Visualizar |
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001-2025
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04/02/0025 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita providencias acerca da situação precária de coleta do lixo público nas localidades que indica, e dá outras providencias. | Visualizar |
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002-2025
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04/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer da Municipalidade a implantação da Casa Multidisciplinar de apoio às famílias atípicas do município. | Visualizar |
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003-2025
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18/03/2025 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER da municipalidade a criação do POLO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2025
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18/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER informação acerca da pesagem do lixo urbano de nossa cidade. | Visualizar |
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005-2025
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18/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER da municipalidade a confecção e distribuição de FARDAMENTO e KIT DE MATERIAL ESCOLAR para os alunos da rede municipal de educação. | Visualizar |
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006-2025
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04/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer a disponibilidade de VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SAÚDE E SOCORRO NAS COMUNIDADES RURAIS de Lagoa do Ramo, Bonito, Longar e Santa Teresa,, com condutores residentes nas respectivas comunidades e dá outras providencias Teresa. | Visualizar |
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007-2025
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18/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER da municipalidade a aquisição de Tablet para uso funcional dos Agentes Comunitários de Saúde. | Visualizar |
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008-2025
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18/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER da municipalidade a aquisição de novos fardamentos para os ACS E ACE | Visualizar |
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009-2025
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18/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER da municipalidade a instalação de aparelhos de Ar Condicionado nas USB's do nosso município. | Visualizar |
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010-2025
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18/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER da municipalidade a aquisição de um Aparelho de RAIO "X" para atendimento no Posto Aurea de Andrade Vasconcelos | Visualizar |
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011-2025
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18/03/2025 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER da municipalidade a concessão de SUBVENÇÃO SOCIAL para a ASSOCIAÇÃO DA MULHERES DE NAZARÉ DA MATA AMUNAM | Visualizar |
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012-2025
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18/03/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE LAGOA DO RAMO DE CIMA. | Visualizar |
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013-2025
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18/03/2025 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER a contratação de Médicos das especialidades que especifica. | Visualizar |
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014-2025
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18/03/2025 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER contratação de Médicos das especialidades que especifica. | Visualizar |
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001-2023
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07/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Outorga o Título de Cidadão Honorário do Município de Nazaré a Profº GILVANIA CAVALCANTE DE SOUZA, e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2023
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18/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede o Título Honorário de Cidadão do Munícipio de Nazaré da Mata-PE ao Dr. DEMETRIUS LIBERATO SILVEIR AGUIAR e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2023
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25/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede o Titulo de Cidadão do Município de Nazaré da Mata-PE ao SR. EDSON GODIM BORBA, e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede o Título de Cidadã do Município de Nazaré da Mata-PE à Sra. Glenia Benvindo de Souza e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2023
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30/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede o Titulo de Cidadão do Município de Nazaré da Mata-PE ao sr. JOSÉ EDSON DA SILVA, e dá outras providências. | Visualizar |
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007-2023
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15/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede o Titulo de Cidadão do Município de Nazaré da Mata-PE ao Sr. ALBERES LOPES, e dá outras providências. | Visualizar |
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008-2023
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03/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede o Titulo Honorário de Cidadão do Município de Nazaré da Mata-PE ao Sr. ANTONIO CELSO CAVALCANTI DE ANDRADE NETO e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2023
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26/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede o Título Honorário de Cidadão do Município de Nazaré da Mata-PE ao Prop EDSON JOSÉ DOS SANTOS CORRÊA, e dá outras providências. | Visualizar |
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010-2023
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10/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede o Título Honorário de Cidadão do Município de Nazaré da Mata-PE ao MJ/PM YUBERNON GUIPSON DE SOUZA, e dá outras providências. | Visualizar |
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011-2023
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10/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede o Título Honorário de Cidadão do Município de Nazaré da Mata - PE ao TEN.CEL FABIANO GOMES MOREIRA, e dá outras providências. | Visualizar |
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012-2023
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10/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede o Título Honorário de Cidadã do Município de Nazaré da Mata-PE a Dr. BRUNA CRISTINA DOS SANTOS VEIGA, e dá outras providências. | Visualizar |
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013-2023
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24/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede o Título de Cidadão do Município de Nazaré da Mata-PE ao SGTIPM MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, e dá outras providências. | Visualizar |
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014-2023
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24/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede o Titulo de Cidadão do Município de Nazaré da Mata-PE ao Radialista JOSÉ PEDRO DA SILVA, e dá outras providências. | Visualizar |
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015-2023
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24/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede o Titulo Honorário de Cidadão do Município de Nazaré da Mata-PE ao ANDRÉ MIGUEL DOS SANTOS, e dá outras providências. | Visualizar |
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016-2023
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28/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede o Titulo de Cidadã Honorária do Município de Nazaré da Mata-PE a Dra. Simone Alice de Oliveira Santana e dá outras providências. | Visualizar |
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017-2023
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28/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede o Titulo de Cidadã Honorária do Município de Nazaré da Mata-PE a Profº ROSIANE OLIVEIRA DE LIMA NASCIMENTO e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2024
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16/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Outorga o Título de Cidadã Honorária do Município de Nazaré da Mata à Sra. VIVIANE ANDREZA BARBOSA BRAGA MOURA e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2024
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16/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Outorga o Título de Cidadão Honorário do Município de Nazaré da Mata.PE ao Sr. CELSON ERICK SANTOS DA SILVA, e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2024
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23/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Outorga o Título de Cidadão Honorário do Município de Nazaré da Mata-PE ao Sgtº RENATO DE SOUZA LIMA, e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2024
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03/09/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Concede o Titulo Honorário de Cidadão do Município de Nazaré da Mata-PE a Dr. Manoel Estelita de Oliveira Neto, e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2025
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01/01/2025 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA МАТА-РЕ, DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE NAZARE DA MATA, ELEITOS EM 06 DE OUTUBRO DE 2024, РARA O MANDATO 2025-208, REALIZADA EM 1ª DE JANEIRO DE 2025. | Visualizar |
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001-2025
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09/01/2025 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA, ESTADO DE PERNAMBUCO - EXERCÍCIO 2025 - LEGISLATURA 2025/2028, em 09 de janeiro de 2025. | Visualizar |
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001-2025
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11/02/2025 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO Iº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA, ESTADO DE PERNAMBUCO - EXERCÍCIO 2025 - LEGISLATURA 2025/2028, em 11 de fevreiro de 2025. | Visualizar |
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002-2025
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18/02/2025 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO Iº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA, ESTADO DE PERNAMBUCO - EXERCÍCIO 2025 - LEGISLATURA 2025/2028, em 18 de fevereiro de 2025. | Visualizar |
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003-2025
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11/03/2025 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO Iº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA, ESTADO DE PERNAMBUCO - EXERCÍCIO 2025 - LEGISLATURA 2025/2028, em 11 de março de 2025. | Visualizar |
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004-2025
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18/03/2025 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO Iº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA, ESTADO DE PERNAMBUCO - EXERCÍCIO 2025 - LEGISLATURA 2025/2028, em 18 de março de 2025. | Visualizar |
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005-2025
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25/03/2025 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO Iº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA, ESTADO DE PERNAMBUCO - EXERCÍCIO 2025 - LEGISLATURA 2025/2028, em 25 de março de 2025. | Visualizar |
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006-2025
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01/04/2025 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO I° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA, ESTADO DE PERNAMBUCO - EXERCÍCIO 2025 LEGISLATURA 2025/2028, em 1ª de abril de 2025. | Visualizar |
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007-2025
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08/04/2025 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO Iº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA, ESTADO DE PERNAMBUCO - EXERCÍCIO 2025 LEGISLATURA 2025/2028, em 08 de abril de 2025. | Visualizar |
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008-2025
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15/04/2025 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO Iº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA, ESTADO DE PERNAMBUCO - EXERCÍCIO 2025 - LEGISLATURA 2025/2028, em 15 de abril de 2025. | Visualizar |
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001-2024
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20/02/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PЕ, EXERCÍCIO 2024, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 20 de Fevereiro de 2024. | Visualizar |
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002-2024
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27/02/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO I PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA МАТА-РЕ, EXERCÍCIO 2024, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 27 de Fevereiro de 2024. | Visualizar |
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003-2024
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05/03/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 3a SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE, EXERCÍCIO 2024, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 05 de Março. | Visualizar |
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004-2024
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12/03/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA МАTА-РЕ. EXERCÍCIO 2024, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 12 de Março de 2024 | Visualizar |
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005-2024
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19/03/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-РЕ, EXERCÍCIO 2024, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 19 de Março de 2024. | Visualizar |
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006-2024
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26/03/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO I PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PЕ, EXERCÍCIO 2024, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 26 de Março de 2024. | Visualizar |
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007-2023
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02/04/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PЕ, EXERCÍCIO 2024, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 02 de abril de 2024. | Visualizar |
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008-2024
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09/04/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO I° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA МАТА-РЕ, EXERCÍCIO 2024, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 09 de abril de 2024. | Visualizar |
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001-2024
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06/08/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO II PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MАТА-РЕ, EXERCÍCIO 2024, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 06 de agosto de 2024. | Visualizar |
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009-2024
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16/04/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO I° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PЕ, EXERCÍCIO 2024, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 16 de abril de 2024. | Visualizar |
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010-2024
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23/04/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO I° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATА-РЕ, EXERCÍCIO 2024, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 23 de abril de 2024. | Visualizar |
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011-2024
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07/05/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO Iº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MАTA-PЕ, EXERCÍCIO 2024, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 07 de maio de 2024. | Visualizar |
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014-2024
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14/05/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO Iº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE, EXERCÍCIO 2024, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 14 de maio de 2024. | Visualizar |
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012-2024
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14/05/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO Iº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE, EXERCÍCIO 2024, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 14 de maio de 2024. | Visualizar |
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013-2024
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21/05/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 13a SESSÃO ORDINÁRIA DO Iº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-РЕ, EXERCICIO 2024, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 21 de maio de 2024. | Visualizar |
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014-2024
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28/05/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO Iº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PЕ, EXERCİCIO 2024, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 28 de maio de 2024. | Visualizar |
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015-2024
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05/06/2024 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-РЕ, EXERCÍCIO 2024, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 05 de junho de 2024. | Visualizar |
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001-2023
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01/08/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO II PERÍODO LEGISLATIVO DA CÃMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 01 de agosto de 2023. | Visualizar |
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002-2023
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08/08/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO IIº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATА-РЕ, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 08 de agosto de 2023. | Visualizar |
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003-2023
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15/08/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO II PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 15 de agosto de 2023. | Visualizar |
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004-2023
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22/08/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 4ª SESSÄÃO ORDINÁRIA DO 1I PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA МАТА-РЕ, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 22 de agosto de 2023. | Visualizar |
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005-2023
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05/09/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO IIO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 05 de setembro de 2023. | Visualizar |
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006-2023
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12/09/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO II° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 12 de setembro de 2023. | Visualizar |
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007-2023
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19/05/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO II PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-РЕ, EXERCICIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 19 de setembro de 2023. | Visualizar |
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008-2023
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26/09/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO II PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MАТА-РЕ, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 26 de setembro de 2023. | Visualizar |
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009-2023
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03/10/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO II PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 03 de outubro de 2023. | Visualizar |
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010-2023
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10/10/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO IIº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 10 de outubro de 2023. | Visualizar |
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011-2023
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17/10/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1I PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 17 de outubro de 2023. | Visualizar |
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012-2023
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24/10/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO II0 PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATА-РЕ, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 24 de outubro de 2023. | Visualizar |
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013-2023
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31/10/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO II PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 31 de outubro de 2023. | Visualizar |
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014-2023
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07/11/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO II PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 07 de novembro de 2023. | Visualizar |
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015-2023
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14/11/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO IIO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-РЕ, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 14 de novembro de 2023. | Visualizar |
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016-2023
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21/11/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO II PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-РЕ, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 21 de novembro de 2023. | Visualizar |
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017-2023
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28/11/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO II PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PЕ, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 28 de Novembro de 2023. | Visualizar |
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001-2023
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07/02/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO I PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 07 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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002-2023
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28/02/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 28 de fevereiro de 2023. | Visualizar |
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003-2023
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07/03/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO I° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-РE. EXERCICIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 07 de Março de 2023. | Visualizar |
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004-2023
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14/03/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MАTA-РЕ, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 14 de março de 2023. | Visualizar |
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005-2023
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21/03/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MАTA-РE, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 21 de Março de 2023. | Visualizar |
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006-2023
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28/03/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO Iº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 28 de Março de 2023. | Visualizar |
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007-2023
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04/04/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO I PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MАТА-РЕ, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 04 de Abril de 2023. | Visualizar |
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008-2023
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11/04/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PЕ, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 11 de abril de 2023. | Visualizar |
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009-2023
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18/04/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA МАТА-РЕ, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 18 de abril de 2023. | Visualizar |
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10-2023
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25/04/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PЕ, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 25 de abril de 2023. | Visualizar |
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011-2023
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02/05/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PЕ, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 02 de maio de 2023. | Visualizar |
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012-2023
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09/05/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO I PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-РЕ, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 09 de maio de 2023. | Visualizar |
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013-2023
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23/05/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PЕ, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 23 de maio de 2023. | Visualizar |
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014-2023
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30/05/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA МАТА-РЕ, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 30 de maio de 2023. | Visualizar |
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015-2023
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06/06/2023 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1 PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE, EXERCÍCIO 2023, LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 06 de junho de 2023. | Visualizar |
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001-2022
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02/08/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 1a SESSÃO ORDINÁRIA DO IIo PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022, LEGISLATURA 2021-2024. Realizada em 02 de agosto de 2022. | Visualizar |
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001-2022
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15/06/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 1a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022. LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 15 de junho de 2022. | Visualizar |
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002-2022
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09/08/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 2a SESSÃO ORDINÁRIA DO IIo PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022, LEGISLATURA 2021-2024. Realizada em 09 de agosto de 2022. | Visualizar |
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002-2022
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05/07/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 2a SESSÁO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022. LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 05 de julho de 2022. | Visualizar |
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003-2022
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16/08/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 3ª SESSÃO ORDINPARIA DO IIº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. | Visualizar |
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003-2022
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19/07/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 3a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022. LEGISLATURA 2021-2024. Realizada em 19 de julho de 2022. | Visualizar |
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004-2022
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23/08/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA___ 4a SESSÃO ORDINÁRIA DO IIo PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022, LEGISLATURA 2021-2024 Realizada em 23 de agosto de 2022. | Visualizar |
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005-2022
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13/09/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 5a SESSÃO ORDINÁRIA DO IIo PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022. LEGISLATURA 2021-2024. Realizada em 13 de setembro de 2022. | Visualizar |
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006-2022
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20/09/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 6a SESSÃO ORDINÁRIA DO 11° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022, LEGISLATURA 2021-2024. Realizada em 20 de setembro de 2022. | Visualizar |
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007-2022
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04/10/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 7a SESSÃO ORDINÁRIA DO IIo PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022. LEGISLATURA 2021-2024. Realizada em 04 de outubro de 2022. | Visualizar |
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008-2022
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11/10/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 8a SESSÃO ORDINÁRIA DO IIo PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022. LEGISLATURA 2021-2024. Realizada em 11 de outubro de 2022. | Visualizar |
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009-2022
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18/10/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 9a SESSÃO ORDINÁRIA DO IIo PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE, EXERCÍCIO 2022. LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 18 de outubro de 2022. | Visualizar |
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010-2022
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25/10/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 10a SESSÃO ORDINÁRIA DO IIo PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022. LEGISLATURA 2021-2024. Realizada em 25 de outubro de 2022. | Não informado |
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011-2022
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01/11/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 11a SESSÃO ORDINÁRIA DO IIo PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022. LEGISLATURA 2021-2024. Realizada em 01 de novembro de 2022 | Visualizar |
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012-2022
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08/11/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 12a SESSÃO ORDINÁRIA DO IIo PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022. LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 08 de novembro de 2022 | Visualizar |
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013-2022
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22/11/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 13a SESSÃO ORDINÁRIA DO ll° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022. LEGISLATURA 2021-2024. Realizada em 22 de novembro de 2022. | Visualizar |
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014-2022
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29/11/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA___ 14a SESSÃO ORDINÁRIA DO IIo PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022, LEGISLATURA 2021-2024. Realizada em 29 de novembro de 2022. | Visualizar |
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015-2022
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06/12/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO IIº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE, EXERCÍCIO 2022. | Visualizar |
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001-2022
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18/03/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 1a SESSÃO SOLENE DO Io PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022. LEGISLATURA 2021-2024. DESTINADA À ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPO DE NAZARÉ DA MATA-PE, Realizada em 18 de março de 2022, | Visualizar |
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002-2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 2a SESSÃO ORDINÁRIA DO Io PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022. LEGISLATURA 2021-2024. Realizada em 15 de fevereiro de 2022 | Visualizar |
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003-2022
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22/02/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 3a SESSÃO ORDINÁRIA DO Io PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022. LEGISLATURA 2021-2024. Realizada em 22 de fevereiro de 2022. | Visualizar |
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004-2022
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08/03/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 4a SESSÃO ORDINÁRIA DO Io PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022. LEGISLATURA 2021-2024. Realizada em 08 de marco de 2022. | Visualizar |
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005-2022
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15/03/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 5a SESSÃO ORDINÁRIA DO Io PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022. LEGISLATURA 2021-2024. Realizada em 15 de marco de 2022. | Visualizar |
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006-2022
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22/03/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 6a SESSÃO ORDINÁRIA DO Io PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022. LEGISLATURA 2021-2024. Realizada em 22 de marco de 2022 | Visualizar |
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007-2022
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29/03/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 7a SESSÃO ORDINÁRIA DO Io PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022. LEGISLATURA 2021-2024. Realizada em 29 de marco de 2022 | Visualizar |
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008-2022
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05/04/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 8a SESSÃO ORDINÁRIA DO Io PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022. LEGISLATURA 2021-2024. Realizada em 05 de abril de 2022. | Visualizar |
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009-2022
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12/04/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 9a SESSÃO ORDINÁRIA DO Io PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE, EXERCÍCIO 2022. LEGISLATURA 2021-2024. Realizada em 12 de abril de 2022. | Visualizar |
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010-2022
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19/04/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 10a SESSÃO ORDINÁRIA DO Io PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022. LEGISLATURA 2021-2024. Realizada em 19 de abril de 2022. | Visualizar |
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011-2022
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26/04/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 11a SESSÃO ORDINÁRIA DO Io PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022, LEGISLATURA 2021-2024. Realizada em 26 de abril de 2022. | Visualizar |
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012-2022
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03/05/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 12a SESSÃO ORDINÁRIA DO Io PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022. LEGISLATURA 2021-2024. Realizada em 03 de maio de 2022. | Visualizar |
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013-2022
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10/05/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 13a SESSÃO ORDINÁRIA DO Io PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022. LEGISLATURA 2021-2024. Realizada em 10 de maio de 2022 | Visualizar |
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014-2022
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31/05/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 14a SESSÀO ORDINÁRIA DO Io PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022. LEGISLATURA 2021-2024. Realizada em 31 de maio de 2022 | Visualizar |
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015-2022
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07/06/2022 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 15a SESSÃO ORDINÁRIA DO Io PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE. EXERCÍCIO 2022. LEGISLATURA 2021-2024, Realizada em 07 de iunho de 2022. | Visualizar |
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001-2023
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01/08/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO II PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA EXERCÍCIO 2023 MATA-PE Em, 01 de AGOSTO de 2023 | Visualizar |
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011-2023
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02/05/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE EXERCÍCIO 2023 Em, 02 de MAIO de 2023 | Visualizar |
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009-2023
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03/10/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO IIº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA EXERCÍCIO 2023- MATA-PE MUNICIPAL DE NAZARÉ DA Em, 03 de OUTUBRO de | Visualizar |
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007-2023
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04/04/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE EXERCICIO 2023 Em, 04 de abril de 2023 | Visualizar |
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005-2023
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05/09/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | 5º REUNIÃO ORDINÁRIA DO IIO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA EXERCÍCIO 2023 MATA-PE - Em, 05 de SETEMBRO de 2023 | Visualizar |
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015-2023
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06/06/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | 15º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ EXERCÍCIO 2023DA MATA-РE - Em, 06 de JUNHO de 2023 | Visualizar |
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014-2023
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07/11/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | 14º REUNIÃO ORDINÁRIA DO IIº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA EXERCÍCIO 2023 DA MATA-РЕ - MUNICIPAL DE NAZARÉ Em, 07 de novembro de 2023 | Visualizar |
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002-2023
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08/08/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO II PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA EXERCÍCIO 2023 MATA-PE Em, 08 de AGOSTO de 2023 | Visualizar |
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012-2023
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09/05/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA DA MATA-РE EXERCÍCIO 2023 - Em, 09 de MAIO de 2023 | Visualizar |
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010-2023
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10/10/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO IIº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ EXERCÍCIO 2023 DA MATA-PE - Em, 10 de OUTUBRO de 2023 | Visualizar |
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008-2023
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11/04/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | 8º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE EXERCÍCIO 2023 Em, 11 de abril de 2023 | Visualizar |
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006-2023
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12/09/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO II PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA EXERCÍCIO 2023 MATA-PE Em, 12 de SETEMBRO de 2023 | Visualizar |
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004-2023
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14/03/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE- EXERCÍCIO 2023 Em, 14 de MARÇO de 2023 | Visualizar |
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015-2023
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14/11/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | 15º REUNIÃO ORDINÁRIA DO II PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ EXERCÍCIO 2023 DAMATA-РЕ - Em, 14 de novembro de 2023 | Visualizar |
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003-2023
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15/08/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO II PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA EXERCÍCIO 2023 MATA-PE - MUNICIPAL DE NAZARÉ DA Em, 15 de AGOSTO de 2023 | Não informado |
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011-2023
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17/10/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO IIº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-РE EXERCÍCIO 2023 - Em, 17 de OUTU | Visualizar |
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009-2023
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18/04/0023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE EXERCÍCIO 2023 Em. 18 de abril de 2023 | Visualizar |
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007-2023
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19/09/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO IIº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA EXERCÍCIO 2023 MATA-PE Em, 19 de SETEMBRO de 2023 | Visualizar |
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005-2023
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21/03/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MATA-PE EXERCÍCIO 2023 MUNICIPAL DE NAZARÉ DA Em, 21 de março de 2023 | Visualizar |
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016-2023
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21/11/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | 16ª REUNIÃOORDINÁRIA DO IIº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ EXERCÍCIO 2023 DA MATA-РЕ - Em, 21 de novembro | Visualizar |
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004-2023
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22/08/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO IIº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA EXERCÍCIO 2023 MATA-PE Em, 22 de AGOSTO de | Visualizar |
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013-2023
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23/05/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-РE EXERCÍCIO 2023 - Em, 23 de MAIO de 2023 | Visualizar |
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012-2023
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24/10/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO II PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ EXERCÍCIO 2023 DA MATA-РE - Em, 24 de OUTUBRO de 2023 | Visualizar |
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010-2023
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25/04/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | 10º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE EXERCÍCIO 2023 Em, 25 de abril de 202 | Visualizar |
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008-2023
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26/09/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO IIº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA EXERCÍCIO 2023 MATA-PE Em, 26 de SETEMBRO | Visualizar |
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006-2023
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28/03/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE EXERCÍCIO 2023 Em, 28 de março de 2023 | Visualizar |
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017-2023
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28/11/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | 17º REUNIÃO ORDINÁRIA DO IIº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA EXERCÍCIO 2023 DA MATA-РE MUNICIPAL DE NAZARÉ - Em, 28 de novembro de 2023 | Visualizar |
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014-2023
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30/05/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA DA MATA-РE EXERCÍCIO 2023 - Em, 30 de MAIO de 2023 MUNICIPAL DE NAZARÉ | Visualizar |
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013-2023
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30/10/2023 | Legislativo |
Pauta das Sessões | 13º REUNIÃO ORDINÁRIA DO IIº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ EXERCÍCIO 2023 DA MATA-РЕ Em, 30 de OUTUBRO de 2023 | Visualizar |
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068-2025
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30/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | REDUZ a Gratificação de Representação do servidor WELLIGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, Nivel PLC.02, e dá outras providências. | Visualizar |
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058-2025
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30/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nivel PLC.02, à pedido, a Sra. TEREZINHA DE JESUS DIAS DA SILVA, e dá outras providências. | Visualizar |
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061-2025
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30/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. PAULO SÉRGIO ANDRADE DA SILVA, para o cargo de provimento comissionado de Assessor Parlamentar do Vereador AFONSO HENRIQUE TOSCANO DA SILVA, e dá outras providências. | Visualizar |
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066-2025
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30/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nível PLC.02, o Sr. KELVINY VINICIUS DOURADO DA SILVA, e dá outras providências. | Visualizar |
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067-2025
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30/04/2025 | Atos Oficiais |
Portarias | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. DANÚBIA FERREIRA DA SILVA, para o cargo de provimento comissionado de Assessor Parlamentar do Vereador ADJAIR PEREIRA DA SILVA, e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2025
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03/01/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | EMENTA: Dispõe sobre a readequação da Estruturação Administrativa da Câmara Municipal de Nazaré da Mata-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2025
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11/03/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ATITUDE e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2025
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11/03/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a obrigação da presença de Bombeiros Civis, ou empresas especializadas em serviços de Bombeiros Civis, durante a realização de eventos públicos e/ou privados no município de Nazaré da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2025
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18/03/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO ZOE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2025
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25/03/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | EMENTA: "Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Município de Nazaré da Mata-PE, do manuseio e uso de fogos de artifício de estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos e dá outras providências." | Visualizar |
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001-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Trata da Revisão Anual dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Nazaré da Mata/PE, e da criação de cargo comissionado na estrutura da Câmara Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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02-2022
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01/02/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre o Estatuto de Proteção aos Animais do Município de Nazaré da Mata-PE, e dá outras providencias. | Visualizar |
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003-2022
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12/03/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Altera a Lei Municipal n° 369/2017, datada de 31/10/2017, retificando o CNPJ DA Rede Feminina de Combate ao Câncer de Nazaré da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2022
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30/05/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MAТА-РEPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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005-2022
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02/08/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui a Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Nazaré da Mata-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2022
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20/09/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | "Institui no âmbito do Município de Nazaré da MataPE a Política Municipal para Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)". | Visualizar |
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007-2022
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20/09/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de "Rua Professor José Mozart Monteiro Cavalcanti" o trecho que especifica da antiga Granja Sítio Novo, nesta cidade e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2022
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06/12/0222 | Atos Oficiais |
Resoluções | APROVA a Prestação de Contas do Governo da Prefeitura Municipal de Nazaré da MataPE, Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providencias. | Visualizar |
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001-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Outorga o Título de Cidadão Honorário do Município de Nazaré da Mata-PE ao Dr. JÚLIO OLNEY TENÓRIO DE GODOY, e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Outorga o Título de Cidadão Honorário do Município de Nazaré da Mata-PE ao Desembargador Dr. RICARDO DE OLIVEIRA PAES BARRETO, e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2022
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15/02/2022 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Outorga o Título de Cidadão Benemérito do Município de Nazaré da Mata-PE ao Sr. FLÁVIO NICETAS DE AMORIM RIBEIRO, e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2022
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08/03/2022 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Outorga o Título de Cidadão Nazareno ao Dr. ANTÔNIO MORAES DE ANDRADE NETO, e då outras providências. | Visualizar |
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005-2022
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22/02/2022 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Outorga o Título de Cidadão Honorário do Município de Nazaré da Mata-PE ao Pr. WILTON MARQUES FERREIRA e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2022
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05/04/2022 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Outorga o Título de Cidadão Nazareno ao Sr. LEOPOLDO MAURICIO DE BRITTO CAVALCANTI, e dá outras providências. | Visualizar |
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007-2022
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19/04/2022 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Outorga o Título de Cidadā Nazareno à Professora EDIVÂNIA ARCANO DO NASCIMENTO BARROSI, e dá outras providências. | Visualizar |
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009-2022
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03/05/2022 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Outorga o Título de Cidadão Honorário do Município de Nazaré da Mata-PE ao Dr. AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO, e dá outras providências. | Visualizar |
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010-2022
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03/04/2022 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Outorga o Titulo de Cidadão Honorário do Município de Nazaré da Mata-PE ao Dr. FELIPE JOSÉ DIAS MARTINS DA ROSA SILVA, e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2024
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03/09/2024 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título Honorário de Cidadão do Município de Nazaré da Mata-PE a Dr. Manoel Estelita de Oliveira Neto, e dá outras providências. | Visualizar |
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001-2025
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15/04/2025 | Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título Honorário de Cidadão do Município de Nazaré da Mata-PE ao Sr. JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2024
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27/12/2024 | Legislativo |
Projeto de Resolução | APROVA a Prestação de Contas do Governo da Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata-PE, Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providencias. | Visualizar |
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003-2024
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27/12/2024 | Legislativo |
Projeto de Resolução | APROVA a Prestação de Contas do Governo da Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata-PE, Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providencias. | Visualizar |
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001-2022
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06/12/2022 | Legislativo |
Projeto de Resolução | APROVA a Prestação de Contas do Governo da Prefeitura Municipal de Nazaré da MataPE, Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providencias. | Visualizar |
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002-2022
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06/12/2022 | Legislativo |
Projeto de Resolução | APROVA a Prestação de Contas do Governo da Prefeitura Municipal de Nazaré da MataPE, Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providencias. | Visualizar |
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003-2022
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06/12/2022 | Legislativo |
Projeto de Resolução | APROVA a Prestação de Contas do Governo da Prefeitura Municipal de Nazaré da MataPE, Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providencias. | Visualizar |
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001-2025
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18/02/2025 | Legislativo |
Projeto de Resolução | Altera a redação do § 1°, artigo 81 da Resolução n° 01/91, de 09/12/1991 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Nazaré da Mata - e dá outras providencias. | Visualizar |
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002-2025
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18/02/2025 | Legislativo |
Projeto de Resolução | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE NAZARÉ DA MATA, no âmbito da Câmara Municipal de Nazaré da Mata, dá outras providências. | Visualizar |
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522/2023
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07/12/2023 | Legislativo |
Verba Indenizatória | Fixa o subsídio dos Vereadores e a Verba de Representação do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nazaré da Mata-PE. | Visualizar |
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006-2025
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01/04/2025 | Legislativo |
Pauta das Sessões | 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO Iº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE- EXERCÍCIO 2025- LEGISLATURA 2025-2028 Em, 1ª de abril de 2025 | Visualizar |
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007-2025
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08/04/2025 | Legislativo |
Pauta das Sessões | 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO Iº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE - EXERCÍCIO 2025 - LEGISLATURA 2025-2028 Em, 08 de abril de 2025 | Visualizar |
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001-2025
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09/01/2025 | Legislativo |
Pauta das Sessões | 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-РЕ EXERCÍCIO 2025- LEGISLATURA 2025-2028 Em, 09 de janeiro de 202 | Visualizar |
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001-2025
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11/02/2025 | Legislativo |
Pauta das Sessões | 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO Iº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE - EXERCÍCIO 2025 - LEGISLATURA 2025-2028 Em, 11 de fevereiro de 2025 | Visualizar |
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003-2025
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11/03/2025 | Legislativo |
Pauta das Sessões | 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO Iº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PЕ - EXERCÍCIO 2025 - LEGISLATURA 2025-2028 Em, 11 de março de 2025 | Visualizar |
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010-2025
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13/05/2025 | Legislativo |
Pauta das Sessões | 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO Iº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE - EXERCÍCIO 2025 - LEGISLATURA 2025-2028 Em, 13 de maiol de 2025 | Visualizar |
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008-2025
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15/04/2025 | Legislativo |
Pauta das Sessões | 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO Iº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE- EXERCÍCIO 2025 - LEGISLATURA 2025-2028 Em, 15 de abril de 2025 | Visualizar |
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002-2025
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18/02/2025 | Legislativo |
Pauta das Sessões | 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO Iº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PЕ EXERCÍCIO 2025 - LEGISLATURA 2025-2028 Em, 18 de fevereiro de 2025 | Visualizar |
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004-2025
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18/03/2025 | Legislativo |
Pauta das Sessões | 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO Iº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PЕ - EXERCÍCIO 2025 - LEGISLATURA 2025-2028 Em, 18 de março de 2025 | Visualizar |
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005-2025
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25/03/2025 | Legislativo |
Pauta das Sessões | 5º REUNIÃO ORDINÁRIA DO Iº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE EXERCÍCIO 2025 - LEGISLATURA 2025-2028 Em, 25 de março de 2025 | Visualizar |
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009-2025
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29/04/2025 | Legislativo |
Pauta das Sessões | 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO Iº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE EXERCÍCIO 2025- LEGISLATURA 2025-2028 Em, 29 de abril de 2025 | Visualizar |
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001-2022
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08/02/2022 | Legislativo |
Votações Nominais | Trata da Revisão Anual dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Nazaré da Mata/PE, e da criação de cargo comissionado na estrutura da Câmara Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2022
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29/03/2022 | Legislativo |
Votações Nominais | Dispõe sobre o Estatuto de Proteção aos Animais do Município de Nazaré da Mata-PE, e dá outras providencias. | Visualizar |
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003-2022
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12/04/2022 | Legislativo |
Votações Nominais | Altera a Lei Municipal n° 369/2017, datada de 31/10/2017, retificando o CNPJ DA Rede Feminina de Combate ao Câncer de Nazaré da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2022
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02/08/2022 | Legislativo |
Votações Nominais | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MAТА-РEPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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005-2022
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09/08/2022 | Legislativo |
Votações Nominais | Institui a Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Nazaré da Mata-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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006-2022
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18/10/2022 | Legislativo |
Votações Nominais | Institui no âmbito do Município de Nazaré da MataPE a Política Municipal para Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
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007-2022
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11/10/2022 | Legislativo |
Votações Nominais | Denomina de "Rua Professor José Mozart Monteiro Cavalcanti" o trecho que especifica da antiga Granja Sítio Novo, nesta cidade e dá outras providências | Visualizar |
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001-2023
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08/08/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Institui a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do Município de Nazaré da Mata-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2023
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17/10/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Obriga as instituições bancárias, públicas ou privadas, localizadas no município de Nazaré da Mata a contratar vigilância armada para atuar durante o horário de expediente bancário e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2023
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28/11/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Institui e inclui no calendário oficial do município a Semana Municipal de Enfrentamento a LGBTfobia e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2023
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28/11/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Fixa o subsídio dos Vereadores e a Verba de Representação do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nazaré da Mata-PE, para a Legislatura 2025 a 2028 e dá outras providencias. | Visualizar |
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005-2023
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28/11/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Nazaré da Mata-PE, para o Mandato Executivo de 2025 a 2028 e dá outras providencias. | Visualizar |
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006-2023
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28/11/2023 | Legislativo |
Votações Nominais | Dispõe sobre alteração na estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Nazaré da Mata de que trata a Lei Municipal nº 345, de 26/04/2017. | Visualizar |
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001-2024
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05/03/2024 | Legislativo |
Votações Nominais | Estabelece obrigatoriedade de reserva especial para permanência de pessoas portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida em eventos públicos e privados do município. | Visualizar |
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002-2024
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16/04/2024 | Legislativo |
Votações Nominais | Institui a Política de Conscientização е Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D, no Município de Nazaré da Mata. | Visualizar |
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003-2024
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16/04/2024 | Legislativo |
Votações Nominais | Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal do Ciclista de Nazaré da Mata-PE, e dá outras providencias. | Visualizar |
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005-2024
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21/05/2024 | Legislativo |
Votações Nominais | Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia da Valorização da Cultura Nazarena, e dá outras providencias. | Visualizar |
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001-2025
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09/01/2025 | Legislativo |
Votações Nominais | Dispõe sobre a readequação da Estruturação Administrativa da Câmara Municipal de Nazaré da Mata-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2025
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01/04/2025 | Legislativo |
Votações Nominais | DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ATITUDE e dá outras providências | Visualizar |
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003-2025
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01/04/2025 | Legislativo |
Votações Nominais | Dispõe sobre a obrigação da presença de Bombeiros Civis, ou empresas especializadas em serviços de Bombeiros Civis, durante a realização de eventos públicos e/ou privados no município de Nazaré da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
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004-2025
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01/04/2025 | Legislativo |
Votações Nominais | DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO ZOE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2025
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15/04/2025 | Legislativo |
Votações Nominais | Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Município de Nazaré da MataPE, do manuseio e uso de fogos de artifício de estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos e dá outras providências. | Visualizar |
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008-2022
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10/02/2022 | Licitações |
Fiscais dos Contratos | Designa a servidora NAYANE KARLA DIAS DE FREITAS, Assessora de Finanças, Nível PLCC.01L, para atuar como Fiscal dos Contratos celebrados pela Câmara Municipal de Nazaré da Mata-PE, durante o exercício de 2022. | Visualizar |
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2022
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03/01/2022 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções - 2022 | Visualizar |
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008-2025
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06/01/2025 | Licitações |
Fiscais dos Contratos | "Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTORES E FISCAIS no processo de gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal n° 14.133/2021 e orienta" | Visualizar |
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2023
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03/01/2023 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções - 2023 | Visualizar |
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2024
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02/04/2024 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções - 2024 | Visualizar |
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2025
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02/01/2025 | Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções | Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções - 2025 | Visualizar |
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328/2016
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11/03/2016 | Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, PREVISTA NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | Visualizar |
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03/2023
Resolução 03/2023 |
05/09/2023 | LGPD |
Norma de Regulamentação da LGPD | Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Nazaré da Mata -PE. | Visualizar |
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2025
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20/12/2024 | Licitações |
Plano de Contratações Anual | Plano de Contratações Anual - 2025 | Visualizar |
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14129/2021
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29/03/2021 | Governo Digital |
Instrumento Normativo | Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017. | Visualizar |
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s/n
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27/12/2024 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2021. | Visualizar |
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s/n
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27/12/2024 | Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo | Julgamento das contas do exercício financeiro de 2022. | Visualizar |
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525-2024
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27/02/2024 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a entidade filantrópica CASA DE CARIDADE IMACULADA CONCEIÇÃO, na área de assistência à saúde das pessoas abrigadas na referida instituição e dá outras providências. | Visualizar |
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526-2024
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27/02/2024 | Legislação |
Leis | Trata da Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais de Nazaré da Mata/PE, prevista no art. 37, Inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências. | Visualizar |
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527-2024
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20/03/2024 | Legislação |
Leis | "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024." | Visualizar |
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528-2024
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12/04/2024 | Legislação |
Leis | Estabelece obrigatoriedade de reserva especial para permanência de pessoas portadores de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida em eventos públicos e privados do município. | Visualizar |
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529-2024
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16/04/2024 | Legislação |
Leis | Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D, no Município de Nazaré da Mata. | Visualizar |
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530-2024
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06/05/2024 | Legislação |
Leis | Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal do Ciclista de Nazaré da Mata-PE, e dá outras providencias. | Visualizar |
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532-2024
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11/06/2024 | Legislação |
Leis | Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia da Valorização da Cultura Nazarena, e dá outras providencias. | Visualizar |
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533-2024
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11/06/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a inclusão do ensino da história e da cultura Afro-brasileira e indígena nas escolas da Rede de Educação Pública Municipal de Nazaré da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
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534-2024
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11/06/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial, para Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Nazaré da Mata/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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535-2024
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17/06/2024 | Legislação |
Leis | Institui o Programa Municipal de Alfabetização na Idade Certa e da outras providencias. | Visualizar |
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536-2024
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05/09/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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539-2025
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20/01/2025 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃOE INCLUSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA, A SECRETARIA DE PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE NAZARÉ DA MATA, A FUSÃO DAS SECRETARIAS DE ESPORTES, TURISMO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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540-2025
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20/01/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a readequação da Estruturação Administrativa da Câmara Municipal de Nazaré da Mata-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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541-2025
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25/04/2025 | Legislação |
Leis | Autoriza a criação do Centro Municipal de Referência do Autismo e da Pessoa com Deficiência não visível (Casa Azul) para а população, no âmbito do Município de Nazaré da Mata e dá outras providências | Visualizar |
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542-2025
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25/04/2025 | Legislação |
Leis | Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2025, e dá outras providencias. | Visualizar |
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543-2025
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25/04/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre adequação do salário mínimo dos servidores ativos, inativos e pensionistas dos servidores do município de Nazaré da Mata/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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544-2025
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25/04/2025 | Legislação |
Leis | Reajusta o piso dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias no âmbito do Município de Nazaré da Mata, de acordo com a Emenda Constitucional n° 120/2022. | Visualizar |
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545-2025
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25/04/2025 | Legislação |
Leis | DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ATITUDE e dá outras providências. | Visualizar |
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546-2025
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25/04/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a obrigação da presença de Bombeiros Civis, ou empresas especializadas em serviços de Bombeiros Civis, durante a realização de eventos públicos e/ou privados no município de Nazaré da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
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547-2025
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25/04/2025 | Legislação |
Leis | Institui no âmbito do Município de Nazaré da Mata o "Programa de Apoio Escolar" para atender os Estudantes da Educação Especial e Escolas em Tempo Integral da rede municipal de ensino e dá outras providências. | Visualizar |
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548-2025
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25/04/2025 | Legislação |
Leis | DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO ZOE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências. | Visualizar |
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s/n
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27/05/2025 | Governo Digital |
Norma de Regulamentação da Lei nº 14.129/2021 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE e dá outras providencias. | Visualizar |
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549-2025
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05/05/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Município de Nazaré da Mata-PE, do manuseio e uso de fogos de artifício de estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos e dá outras providências. | Visualizar |
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550-2025
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12/05/2025 | Legislação |
Leis | "Dispõe sobre a criação do Programa Tutor Institucional de Bolsas para a Educação Básica no âmbito, da Secretária Municipal de Educação no Município de Nazaré da Mata e dá outras providências." | Visualizar |
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551-2025
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12/05/2025 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a ampla publicidade de cartazes e card com número para ligação e mensagens de WhatsApp para denuncia de violência contra mulher, e da outras providências. | Visualizar |
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552-2025
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12/05/2025 | Legislação |
Leis | DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE NAZARÉ DA MATA dá outras providências. | Visualizar |
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09-2025
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07/04/2025 | Legislativo |
Comissão da Câmara | PARECER: N° 09/2025 PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 05/2025. EMENTA: "Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito po Município de Nazaré da Mata-PE, do manuseio e uso de fogos de artifício de estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos e dá outras providências." AUTOR: Vereador AFONSO HENRIQUE TOSCANO DA SILVA RELATOR: ADJAIR PEREIRA DA SILVA | Visualizar |
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011-2025
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20/05/2025 | Legislativo |
Pauta das Sessões | 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO Iº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PЕ - EXERCÍCIO 2025 - LEGISLATURA 2025-2028 Em, 20 de maio de 2025 | Visualizar |
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012-2025
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27/05/2025 | Legislativo |
Pauta das Sessões | 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO Iº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PЕ - EXERCÍCIO 2025 - LEGISLATURA 2025-2028 Em, 27 de maio de 2025 | Visualizar |
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03-2025
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27/05/2025 | Legislativo |
Projeto de Resolução | "REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE e dá outras providencias. | Visualizar |
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029-2025
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20/05/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita Registro de Votos de Elogios e Aplausos a Equipe NAZA RUNNERS pela participação na ultramaratona da URC/ RECIFE-CARPINA. | Visualizar |
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030-2025
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27/05/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita a disponibilidade de fardamento para os servidores que exercem o cargo Motorista. | Visualizar |
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031-2025
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27/05/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita a desapropriação de uma área do Engenho Limeirinha para a construção de uma Academia da Saúde com campo de futebol Society. | Visualizar |
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032-2025
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27/05/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita a implementação do Programa Municipal para Carteira de Habilitação gratuita CNH SOCIAL DE NAZARÉ DA MАТА. | Visualizar |
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033-2025
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27/05/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita a instalação de uma CASA DE ACOLHIMENTO para as crianças e adolescentes custodiados pelo Conselho Tutelar. | Visualizar |
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015-2025
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25/03/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita a isenção de IPTU para os portadores das patologias que indica. | Visualizar |
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016-2025
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25/03/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita a desapropriação de uma área para construção de um novo Cemitério Municipal. | Visualizar |
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017-2025
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25/03/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita a desapropriação de uma área para construção de um PARQUE DE EVENTOS MUNICIPAIS. | Visualizar |
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018-2025
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25/03/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita o reajuste nos vencimentos básicos dos Conselheiros Tutelares do nosso município. | Visualizar |
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019-2025
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25/03/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita da municipalidade proceder com a compra de novos ônibus escolares para o município e renovação da frota dos veículos da saúde | Visualizar |
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020-2025
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01/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | CARÁTER DE URGÊNCIA- Solicita voto de Pesar e Consternação pelo falecimento, no dia 29/03/2025, do Poeta e Escritor Nazareno: MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILAÇA dos veículos da saúde | Visualizar |
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021-2025
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01/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita a capinação da área do Estádio Municipal Senador Sérgio Guerra | Visualizar |
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022-2025
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15/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita da municipalidade o encaminhamento de Projeto de Lei dispondo sobre o Plano de Cargo e Carreira para os servidores municipais. | Visualizar |
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024-2025
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13/05/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita a realização de fiscalização do sistema de abastecimento(canos) do Loteamento Diamante, nesta cidade. | Visualizar |
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025-2025
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13/05/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita O repasse de subvenção Social para a REDE FEMININA DE COMBВATE АО CANCER, de que trata a Lei Municipal nº 462/2021, de 09 de setembro de 2021. | Visualizar |
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s/n
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23/05/2025 | Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação | Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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553-2025
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26/05/2025 | Legislação |
Leis | Altera a Lei nº 534 de 11 de junho de 2024, incluindo a nova tabela, em decorrência do reajuste de 6,27% para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Nazaré da Mata/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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023-2025
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29/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER da municipalidade a regulamentação e concessão de licença de Veículos com Caçamba para o erviço de TAXI no nosso município. | Visualizar |
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027-2025
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20/05/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita da municipalidade a disponibilidade de um ônibus com com melhores condições para transportar os Universitárias para a cidade do Recife. | Visualizar |
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028-2025
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20/05/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita da municipalidade a disponibilidade de um ônibus com com melhores condições para transportar os Universitárias para a cidade do Recife. | Visualizar |
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030-2025
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27/05/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita a disponibilidade de fardamento para os servidores que exercem o cargo Motorista | Visualizar |
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009-2025
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29/04/2025 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO Iº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA, ESTADO DE PERNAMBUCO - EXERCÍCIO 2025 LEGISLATURA 2025/2028, em 29 de abril de 2025. | Visualizar |
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010-2025
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13/05/2025 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO Iº PERÍODО LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA, ESTADO DE PERNAMBUCO - EXERCÍCIO 2025 - LEGISLATURA 2025/2028, em 13 de maio de 2025. | Visualizar |
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011-2025
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20/05/2025 | Legislativo |
Ata das Sessões | ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO Iº PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA, ESTADO DE PERNAMBUCO - EXERCÍCIO 2025 - LEGISLATURA 2025/2028, em 20 de maio de 2025. | Visualizar |
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026-2025
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20/05/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Registra votos de aplausos, Elogios e Moção Honrosa ao Militar Carlos Augusto Lucena da Silva, graduado 3° Sargento da Polícia Militar da Paraíba, reconhecido "HERÓI NA PARAÍBA" | Visualizar |
