Legislativo
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
|---|---|---|---|---|---|
|
035-2023
|
15/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer a incidência dos reajustes salariais ocorridos nos últimos 05 (cinco) anos na parcela intitulada estabilidade financeira dos servidores municipais. | Visualizar |
|
001-2023
|
07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando da municipalidade a DIVULGAÇÃO e ESCLARECIMENTO PÚBLICO, através dos meios de comunicações locais, mídias sociais e materiais impressos, sobre a programação e relação do Carnaval de 2023, especialmente acerca do local dos Palcos dos eventos. | Visualizar |
|
002-2023
|
07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando a reforma e requalificação da Biblioteca Pública. | Visualizar |
|
003-2023
|
07/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando da municipalidade a concessão de Subvenção Cultural Mensal para todos os Maracatus sediados em nosso Município. | Visualizar |
|
004-2023
|
28/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando da municipalidade a contratação de um (01) Otorrinolaringologista para o Posto de Saúde Aurea de Andrade Vasconcelos. | Visualizar |
|
005-2023
|
28/02/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando da municipalidade proceder com a implementação da Lei Municipal n° 335/2016, que instituiu o Registro do Patrimônio Vivo do Município de Nazaré da Mata. | Visualizar |
|
007-2023
|
07/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando da municipalidade proceder com a implementação da Lei Municipal n° 335/2016, que instituiu o Registro do Patrimônio Vivo no Município de Nazaré da Mata. | Visualizar |
|
050-2023
|
17/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando informação ao Prefeito do Município e a criação da Secretaria da Mulher no âmbito do município. | Visualizar |
|
053-2023
|
17/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando REGISTRO DE VOTOS DE APLAUSOS E ELOGIOS ao Sr. JOÃO DIAS DE OLIVEIRA (Joquinha Baltazar) em reconhecimento aos valiosos serviços prestados ao nosso município. | Visualizar |
|
008-2023
|
07/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Registrando Votos de Aplausos e Elogios ao sr. JOÃO ANTONIO DA SILVA, popular PAIZINHO, pelos relevantes serviços prestados a saúde do Município de Nazaré da Mata. | Visualizar |
|
022-2023
|
02/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando da municipalidade a imediata aquisição de equipamentos laboratoriais de análises clínicas. | Visualizar |
|
009-2023
|
21/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando da municipalidade fazer cumprir a Lei Municipal n° 501/2022, de 17/10/2022, que institui a Política Municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
|
001-2024
|
12/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando da municipalidade pedido de informação: 1) Relação das bandas, orquestras de frevo e artistas contratados pela Prefeitura municipal, para o carnaval de 2024, especificando os valores do contrato e o cronograma de apresentação; 2) Quais bandas, orquestras de frevo e artistas que já receberam seus créditos, seus contratos e apresentação. | Visualizar |
|
010-2023
|
21/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando a implantação de uma Comissão Especial de Acompanhamento para elaborar diretrizes, estudos e planejamento para minimização dos danos causados pelo período chuvoso em nosso Município. | Visualizar |
|
002-2024
|
12/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando da municipalidade a contratação de um otorrinolaringologista. | Visualizar |
|
011-2023
|
21/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando da municipalidade a imediata renovação e requalificação da frota de veículos responsáveis pelo Transporte Escolar. | Visualizar |
|
014-2023
|
25/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita da municipalidade disponibilizar GUARDAS MUNICIPAIS OU ORIENTADORES DE TRÂNSITO nas imediações da Praça do Estudante, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e em frente ao EREM MACIEL MONTEIRO | Visualizar |
|
045-2023
|
12/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Registrando Votos de Aplausos, Elogios e Felicitações ao atleta nazareno EVERTON PAULO DA SILVA ARAÚJO, popular Chiclete, pela sua participação na Seleção Brasileira de FUT 7, motivo de orgulho, honra e representatividade do povo nazareno. | Visualizar |
|
008-2023
|
12/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando da Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho, Geruza Salustino de Albuquerque, as seguintes informações: 1) Motivação da suspensão do serviço de emissão de Cédula de identidade pela municipalidade; 2) Previsão do prazo para retomada do serviço de emissão da cédula de identidade. | Visualizar |
|
004-2024
|
27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando da Secretaria Municipal de Educação informar ao Plenário desta Câmara Municipal, nos termos e no prazo estabelecido no artigo 76, VI, da Lei Orgânica Municipal, o que se segue: Identificação0 das empresas contratadas para o serviço de manutenção, reforma, conservação e pintura das unidades escolares do município; Especificação dos valores contratuais pela prestação de serviços alhures. | Visualizar |
|
061-2023
|
28/11/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando da Secretaria de Infraestrutura e da Companhia Neoenergia para o deslocamento do POSTE de energia elétrica existente no meio da Rua Genésio Gambarra, localizada nas proximidades da Travessa Sólon Inácio da Silva, nesta cidade. | Visualizar |
|
046-2023
|
26/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Registrando Votos de Aplausos, Elogios e Agradecimentos a RÁDIO NAZA FM, pelos 25 anos de fundação. | Visualizar |
|
037-2023
|
05/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando informação ao Prefeito Municipal; a) Dados das Empresas contratadas para serviços de coleta de Lixo Urbano e Domiciliar no município; b) Valor mensal pago pela prestação do serviço, data do início e término, com encaminhamento de cópia do contrato; c) Quantitativos e especificações dos veículos coletores do Lixo para prestação do serviço. | Visualizar |
|
031-2023
|
06/06/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando do Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes informações: a) Relação das professoras municipais inativas que recebem aposentadoria diretamente dos cofres da Prefeitura Municipal; b) Informar se as servidoras da Educação do quadro Inativo também foram beneficiadas com o reajuste salarial da categoria. | Visualizar |
|
018-2023
|
11/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita do Prefeito do Município e do Secretário de Finanças INFORMAR os valores mensais arrecadados pelo muni´cipio com a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP, nos exercícios 2022 e 2023. | Visualizar |
|
013-2024
|
19/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requer da municipalidade à aquisição e disponibilidade de medicamentos básicos de atendimento à saúde. | Visualizar |
|
009-2023
|
12/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando do Secretário Municipal de Educação, Marcelo Nascimento, as seguintes informações: 1) Previsão para a concessão do reajuste do piso salarial dos Professores Municipais; 2) Previsão para o pagamento do Precatório do FUNDEF aos profissionais da educação municipal. | Visualizar |
|
056-2023
|
24/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando do Deputado Izaías Regis destinação de Emenda Parlamentar Impositiva para o Hospital Ermírio Coutinho. | Visualizar |
|
042-2023
|
12/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando ao Prefeito Municipal a seguinte informação: quantitativo e discriminação de todos os veículos (próprios e locados) à disposição da Secretaria Municipal de Saúde, bem ainda, especificar os veículos que se encontram parados por problemas mecânicos ou em manutenção. | Visualizar |
|
014-2024
|
02/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requer da municipalidade à implantação do Programa Cozinha Comunitária no antigo Prédio da BIG. | Visualizar |
|
013-2023
|
21/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando Registro de Voto de Pesar pelo falecimento dos Ilustres: 01) Vereador JOAQUIM ABDON DE ARAÚJO; 02) LETÍCIA DIOGO e 03) Pintor e Músico VÉI. | Visualizar |
|
057-2023
|
24/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando do Prefeito do Município cópia atualizada do extrato Bancário das Contas onde estão depositados os repasses judiciais do Precatório do Fundef. | Visualizar |
|
011-2023
|
12/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando da municiaplidade a doação de um terreno para a construção do Campus Universitário da Faculdade Santíssima Trindade. | Visualizar |
|
005-2024
|
05/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando da municipalidade o encaminhamento de Lei Municipal dispondo sobre a GRATIFICAÇÃO de PERICULOSIDADE para os Conselheiros Tutelares do Município. | Visualizar |
|
062-2023
|
28/11/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando votos de Aplausos, Elogios e Congratulações aos Senhores: Emerson Vinicius de Almeida Carvalho, Lucas Herculano de Lucena Chagas, MArlyson Gabriel Silva Andrade e Jackson Luiz Dias de Oliveira, membros da Diretoria da 1ª Trilha dos Engenhos de Nazaré da Mata, em reconhecimento aos esforços e gestões na organização e sucesso do evento pioneiro da Ecopedal, realizado dia 29/10/2023. | Visualizar |
|
017-2024
|
23/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requer da municipalidade disponibilidade de ônibus para garantir o transporte dos candidatos na realização das provas do Concurso de Camaragibe. | Visualizar |
|
063-2023
|
28/11/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando votos de Aplausos, Elogios e Congratulações ao Dr. BRUNO RODOLFO DE OLIVEIRA MELO, PELA EXUBERANTE CONQUISTA E MÉRITO NA SUA APROVAÇÃO no Concurso Público para o cargo de JUIZ FEDERAL DO TRF-4, um cidadão nazareno que viveu toda sua infância em nossa cidade e conseguiu lograr êxito e sucesso em um dos mais criteriosos e difíceis concursos público nacional. | Visualizar |
|
012-2024
|
12/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando da municipalidade a restauração e requalificação do prédio da Biblioteca Pública Municipal. | Visualizar |
|
003-2024
|
27/02/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando da municipalidade o encaminhamento de Lei Municipal dispondo sobre a regulamentação e fixação de valores mínimos para participação e apresentação das agremiações maracatuzeiras, sediadas neste município, durante o carnaval do município de Nazaré da Mata – PE. | Visualizar |
|
039-2023
|
26/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando votos de aplausos e elogios ao Chefe de instrução do Tiro de Guerra, 1ª SGT RENATO DE SOUZA LIMA. | Visualizar |
|
043-2023
|
12/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Registrando Votos de Aplausos, Elogios e Agradecimentos ao Secretário Municipal de Educação: MARCELO NASCIMENTO e a todos os profissionais da secretaria municipal de educação pela magnitude do desfile cívico. | Visualizar |
|
029-2023
|
30/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Registrando VOTOS DE APLAUSOS, ELOGIOS E AGRADECIMENTOS ao mestre André de Lica, pela realização, organização e promoção do Evento ENCONTRO DE MESTRES, no dia 27 de maio, na Praça dos Lanceiros, nesta cidade. | Visualizar |
|
021-2024
|
07/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requer da municipalidade a concessão de subvenção social para AMUNAM. | Visualizar |
|
047-2023
|
03/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Concede votos de pesar pelo falecimento do Sr. ADENILSON JOSÉ DA SILVA. | Visualizar |
|
007-2024
|
12/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando REGISTRO DE VOTOS DE FELICITAÇÕES AO Maracatu de Baque Solto Águia Misteriosa, em comemoração ao aniversário da agremiação. | Visualizar |
|
006-2024
|
05/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando da municipalidade a regulamentação da licença e permissão de veículos com caçamba na frota de Taxi no nosso município. | Visualizar |
|
058-2023
|
28/11/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando ao serviço de engenharia da Prefeitura Municipal a elaboração do levantamento, laudo e parecer para aquisição de material e execução do serviço pela Secretaria Municipal de Educação da Tampa da fossa sanitária do colégio de Limeirinha. | Visualizar |
|
041-2023
|
05/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer a elaboração de um Calendário Anual de Desporto do Município. | Visualizar |
|
023-2023
|
02/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando da municipalidade a ampliação da área do Cemitério Público, através da desapropriação e justa indenização de área adjacente. | Visualizar |
|
016-2024
|
02/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requer da municipalidade ENCAMINHAR CÓPIA do Projeto de Engenharia do Campo de Futebol Municipal e do Projeto do Sistema de Irrigação. | Visualizar |
|
059-2023
|
28/11/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando da municipalidade a edição de Decreto Municipal que permita que a frota taxi do município possa contar com veículo caçamba. | Visualizar |
|
064-2023
|
28/11/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando o encaminhamento da Proposta de Projeto de Lei, dispondo sobre o disciplinamento do pagamento do Precatório do Fundeb, recursos judiciais depositados na conta da prefeitura municipal, devidos aos profissionais do Magistério Municipal. | Visualizar |
|
015-2023
|
28/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita da Municipalidade a aquição de um Caminhão Caçamba e de um Caminhão Compactador de Lixo para realizar o serviço de coleta de lixo e de metralhas no Município. | Visualizar |
|
010-2024
|
19/03/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando da municipalidade pedido de informação: 1) Relação das escolas municipais onde foram realizados os serviços de reparos e conservação da estrutura física de móveis, utensílios e equipamentos escolares, durante o recesso escolar; 2) Informação sobre os serviços realizados; 3) Relação das escolas “não incluídas” nos serviços de reparos e manutenção. | Visualizar |
|
048-2023
|
10/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando do Chefe do Poder Executivo Municipal e do Secretário de Infraestrutura do Município, prestar as seguintes informações: a) Motivo da paralisação das obras de pavimentação da Rua do Loteamento Santa Fé, paralisadas há mais de seis meses; b) Empresa responsável pela execução do serviço; c) Valor previsto para a execução do serviço; d) Origem dos Recursos destinados a Execução da Obra. | Visualizar |
|
038-2023
|
05/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando Informação ao Chefe do Poder Executivo Municipal: a) Montante dos valores repassados ao Município de Nazaré da Mata, concernente ao PRECATÓRIO do FUNDEF; b) Datas que os recursos foram depositados na conta do município; c) Saldo atualmente existentes, em conta específica dos valores remasnescentes do Precatório do Fundef. | Visualizar |
|
035-2023
|
15/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer a incidência dos reajustes salariais ocorridos nos últimos 05 (cinco) anos na parcela intitulada estabilidade financeira dos servidores municipais. | Visualizar |
|
030-2023
|
30/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando do secretário de Infraestrutura o encaminhamento do levantamento indicando as ruas de nossa cidade com buracos, problemas de escoamento sanitário e pontos críticos diversos. | Visualizar |
|
019-2023
|
02/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita registro de votos de aplausos, elogios e agradecimentos aos Senhores ALEX APOLONIO SOARES (Produtor Cultural) e JOSÉ VITALINO DA SILVA (Mestre Mamulengueiro), pela realização e produção da 2ª Edição do Festival Mamulengando ocorrido em 12 e 14 de abril, no Espaço Mauro Mota, nesta cidade. | Visualizar |
|
018-2024
|
23/04/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer da municipalidade a legalização, cadastramento, autorização e licença dos Mototaxistas, nos termos da Lei Municipal n° 275/2013. | Visualizar |
|
015-2024
|
02/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requer da municipalidade informar ao Plenário deste Poder: a) Razão Social da Empresa contratada para realizar o serviço de requalificação do sistema de iluminação Pública; b) Valor contratado para prestação do serviço; c) Cronohgrama da prestação do serviço, como especificação dos bairros. | Visualizar |
|
040-2023
|
05/09/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer a Elaboração do Estatuto dos Servidores Públicos do Município e do Plano de Cargos e Carreiras do todas as categorias funcionais. | Visualizar |
|
020-2023
|
02/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Sugerindo ao Prefeito do Município a isonomia de vencimentos e direitos entre os AGENTES DE SAÚDE MUNICIPAL com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os de ENDEMIAS (ACE). | Visualizar |
|
012-2023
|
21/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando da municipalidade por gestões junto a ANATEL para a instalação da Internet 5G no nosso Município. | Visualizar |
|
019-2024
|
23/04/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requer da municipalidade a desapropriação de 02(dois) hectares de terra para instalação de 02(duas) fábricas. | Visualizar |
|
021-2023
|
02/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando do Secretário de Segurança Pública, CEL ARLINDO PEREIRA, à cerca do destino e das condições mecânicas da Viatura da Guarda Municipal. | Visualizar |
|
028-2023
|
30/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando do Chefe do Poder Executivo Municipal, informar a relação nominal dos Profissionais da área de Enfermagem lotados no quadro pessoal da Prefeitura Municipal. | Visualizar |
|
032-2023
|
08/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer informação sobre a relação nominal de todos os profissionais efetivos e contratados que prestam serviços na função de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem. | Visualizar |
|
033-2023
|
08/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer o pagamento do piso nacional da Enfermagem no âmbito da Prefeitura Municipal. | Não informado |
|
027-2023
|
23/05/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando do Chefe do Poder Executivo Municipal, informar ao Plenário deste Poder: a) relação das empresas licitadas para prestar serviços de manutenção e reparo da frota de veículos pertencentes a municipalidade; b)na existência de licitação e/ou contrato, encaminhar cópia para a Câmara Municipal. | Visualizar |
|
017-2023
|
28/03/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando da Municipalidade a desivação de todos os veículos que prestam serviços à Saúde Pública Municipal. | Visualizar |
|
034-2023
|
08/08/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Requer a disponibilidade de transporte para os cidadãos residentes no município inscritos no Concurso da Polícia Militar, que realizar-se-á no próximo dia 29 de outubro. | Visualizar |
|
055-2023
|
24/10/2023 | Legislativo |
Requerimentos | Solicitando REGISTRO DE VOTOS DE APLAUSOS E ELOGIOS ao servidor Everaldo Andrade Silva, e, 32 anos de serviços. | Visualizar |
|
001-2022
|
09/11/2021 | Legislativo |
Requerimentos | Requer da municipalidade o reajuste do Piso Salarial dos Professores Municipais, no percentual de 33,24% (vinte e três virgula vinte e quatro por cento), conforme divulgado pelo Governo Federal, elevando o Piso Salarial da Categoria para R$ 3.845,63 (três mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos). | Visualizar |
|
002-2022
|
08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Gerente Regional da Compesa e, também, a Presidente da Compesa, Dra. Manuela Coutinho Domingues Marinho, solicitando gestões e providencias no sentido do pleno funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto do Município de Nazaré da Mata-PE, eis a total inatividade da Estação de Tratamento existente no final do Loteamento Caciculé, que encontrasse abandonado, sem equipamentos, sem captar, tratar e processar os dejetos sanitários de nossa cidade. | Visualizar |
|
003-2022
|
08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA,_após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, solicitando que seja envidados esforços e gestões administrativa no sentido da municipalidade, em convênio com o DETRAN/PE, proceder com um novo mapeamento DISCIPLINAMENTO do Trânsito das vias urbanas de nossa cidade, com implantação da SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, bem ainda, que seja incluído no novo disciplinamento a imposição de Mão Única na via de acesso da avenida Mauro Mota (Estação), com vista a possibilitar a fluidez do transito na localidade. | Visualizar |
|
004-2022
|
08/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | des regimentais, que seja encaminhado ofício ao Prefeito do Município, Sr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, e ao Secretário de Cultura, Flávio Nicetas, solicitando gestões e esforços no sentido da municipalidade promover e patrocinar LIVE CULTURAL com as agremiações macatuzeiras do nosso município, como forma de manter viva a nossa cultura e nossas agremiações, que tornou Nazaré da Mata reconhecida como Capital Estadual do Maracatu. | Visualizar |
|
005-2022
|
15/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos, VOTOS DE PESAR e CONSTERNAÇÃO pelo falecimento do Poeta SEVERINO JOPÉ DE SOUZA, conhecido pelo "MESTRE BIU CABOCLO. Da decisão desta Casa, dê-se conhecimento à família enlutada e Câmara Municipal de Lagoa de Itaenga, externando o voto de pesar dos representantes dos munícipes nazarenos. | Visualizar |
|
006-2022
|
15/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, solicitando gestões e esforço no sentido de conceder reajuste salarial, no percentual mínimo de 80% (oitenta por cento) para os servidores que exercem o cargo de MOTORISTA, eis a desvalorização da categoria que percebem vencimentos básicos de um salário mínimo. | Visualizar |
|
007-2022
|
15/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Secretário de Transporte do Município MANOEL JOAQUIM DA SILVA, solicitando gestões e esforço no sentido de informar ao Plenário deste Poder, nos termos e no prazo estabelecido no artigo 76, VI, da Lei Orgânica Municipal, o que se segue: | Visualizar |
|
008-2022
|
03/08/2021 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, _após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, solicitando gestões e esforços junto a Compesa no sentido da Companhia proceder com a recomposição e restauração de todos os danos, avarias e buracos causados a pavimentação e asfalto de nossa cidade, quando da ação de restauração e consertos de canos de abastecimento d'água ou saneamento básico, bem ainda, exigir da Companhia Pernambucana de Saneamento proceder com serviços de manutenção e restauração do sistema de saneamento básico de nossa cidade, sob penas das providencias judiciais cabíveis. | Visualizar |
|
009-2022
|
22/02/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA,_após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja realizado pela Câmara Municipal uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater: O Plano de Cargo e Salário das Professoras Municipais e as despesas relacionadas ao FUNDEB do município de Nazaré da Mata, contando com a participação do Secretário de Educação, Conselho do Fundeb, Técnico de Finanças e Representantes e a Categoria Profissional do Magistério Municipal. | Visualizar |
|
010-2022
|
08/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA,_após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Prefeito do Município, Dr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, solicitando informar ao Plenário desta Câmara Municipal, nos termos do artigo 66, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, o que se segue: | Visualizar |
|
011-2022
|
08/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA,_após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado consignado na ATA dos Trabalhos Legislativos, VOTOS DE FELICITAÇÕES, AGRADECIMENTOS E ELOGIOS a empresa PEDREIRA MARACATU pelos 16 anos de sua fundação e operacionalidade em nosso município, e aos empresários e diretores: ANTONIO SÉRGIO ARAÚJO JATOBÁ e PAULO JOSÉ ARAÚJO JATOBÁ, que tiveram o empreendedorismo de instalar essa grande empresa em nosso município, fomentando o crescimento econômico e social para os nossos munícipes. | Visualizar |
|
012-2022
|
15/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA,_após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício à Secretária Municipal de Saúde, Vera Dantas, determinando que os Enfermeiros dos PSF proceda com o acompanhamento de todos os pacientes acamados, residentes em sua área de atuação, realizando a coleta de sangue para que o laboratório municipal proceda com a analise, sem a necessidade da locomoção desses pacientes. | Visualizar |
|
013-2022
|
15/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Prefeito do Município, Sr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, solicitando gestões e esforços no sentido de normatizar no nosso município a previsão da Parceria Pública Privada para a adoção, manutenção, melhorias, conservação, embelezamento das praças públicas do nosso município. | Visualizar |
|
014-2022
|
29/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, solicitando gestões e esforços no sentido de encaminhar à apreciação desta Casa Legislativa: Proposta de Projeto de Lei dispondo sobre concessão do Adicional de Incentivo ao Trabalho de Qualidade PQA-VS aos Profissionais da Vigilância Sanitária em Saúde, Vigilância Sanitária, Agentes de Combate a Endemias e Imunização do Município de Nazaré da Mata-PE, objetivando a autorização legislativa para o rateio das verbas oriundas do PQA-VS, que tem por natureza incentivar a operacionalidade e o_ aperfeiçoamento das categorias profissionais de saúde alhures. | Visualizar |
|
015-2022
|
29/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, solicitando gestões e esforços no sentido de encaminhar para conhecimento e providencias julgadas cabíveis por este Poder Legislativo Municipal: Cópia do Relatório da Vigilância Sanitária elaborado sobre a Fossa Condominial do Loteamento Paraíso, nesta cidade, | Visualizar |
|
016-2022
|
29/03/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado oficio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, solicitando gestões e esforços no sentido de encaminhar para conhecimento e providencias julgadas cabíveis por este Poder Legislativo Municipal: Cópia do Ofício com Relatório elaborado pela APEVISA sobre o Mercado Público Municipal. | Visualizar |
|
017-2022
|
05/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Prefeito do Município, Sr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, solicitando gestões e esforços no sentido da municipalidade proceder com a aquisição de um Caminhão Munck para executar os serviços de manutenção, ampliação e reparo do sistema de iluminação pública de nossa cidade. | Visualizar |
|
018-2022
|
12/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos Legislativos desta Câmara Municipal: VOTOS DE FELICITAÇÕES, ELOGIOS E CONGRATULAÇÕES à ESCOLA MACIEL MONTEIRO, patrimônio da história educacional e social de Nazaré da Mata-PE, em comemoração ao aniversário de 100 ANOS da instituição de ensino. | Visualizar |
|
019-2022
|
19/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado na ATA dos Trabalhos Legislativos VOTOS DE APLAUSOS, ELOGIOS E AGRADECIMENTOS ao Sr. PAULINHO CORREIA DО GRUPO DE ESCOTEIRO em reconhecimento ao relevantes serviços prestados a formação cidadā dos jovens nazarenos, através dos movimentos do Grupo de Escoteiros de mossa cidade. | Visualizar |
|
019-2022
|
19/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado na ATA dos Trabalhos Legislativos VOTOS DE APLAUSOS, ELOGIOS E AGRADECIMENTOS ao Sr. PAULINHO CORREIA DО GRUPO DE ESCOTEIRO em reconhecimento ao relevantes serviços prestados a formação cidadā dos jovens nazarenos, através dos movimentos do Grupo de Escoteiros de mossa cidade. | Visualizar |
|
020-2022
|
19/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA,_após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco, Coronel PM José Roberto de Santana, ao Secretario de Defesa Social, Dr. Humberto Freire Barros, e ao Governo do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, solicitando gestões e esforços conjuntos no sentido de disponibilizar para o Município de Nazaré da Mata, através do 2ª BPM/PE, Motos para fortalecer as rondas motorizadas em nossa cidade, objetivando a garantia da segurança publica e a sensação da presença do policiamento ostensivo em nossa cidade. | Visualizar |
|
021-2022
|
26/04/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Prefeito do Município, Sr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, e ao Secretário de Segurança Pública, CEL ARLINDO PEREIRA, solicitando gestões e esforços no sentido da municipalidade proceder com a organização do trânsito da Rua Conselheiro João Alfredo (Rua do Santa Cristina) no horário escolar, eis o grande transtorno que passam os docentes, discentes e condutores de veículos que trafegam na aludida via urbana. | Visualizar |
|
022-2022
|
10/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. INACIO MANOEL DO NASCIMENTO, e ao Secretário Municipal de Segurança Pública, CEL ARLINDO PEREIRA, solicitando gestões e esforços no sentido da municipalidade proporcionar ao Corpo da GUARDA MUNICIPAL treinamento para garantir o PORTE DE ARMA FUNCIONAL para os Guardas Municipais, aproveitando-se da nova Portaria emitida pela Policia Federal que reduz os custos e acelera a implantação do Porte de Armas para as Guardas Municipais menores, que teve a articulação do Deputado Augusto Coutinho. Plenário da | Visualizar |
|
023-2022
|
30/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Prefeito do Município, senhor Inácio Manoel do Nascimento, solicitando gestões e esforço no sentido da municipalidade proceder com a imediata IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DE TODA CLASSE DA ENFERMAGEM, no âmbito do município de Nazaré da Mata-PE, compreendendo os Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Enfermeiros Contratos e Efetivos das Unidades de Saúde do Município, após a sanção do Presidente da República a PL N° 2564/2020. | Visualizar |
|
024-2022
|
30/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Prefeito do Município, senhor Inácio Manoel do Nascimento, solicitando gestões e esforço no sentido da municipalidade proceder com o aperfeiçoamento do Pagamento do Tributo Imposto Predial e Territorial do Município-IPTU pelos munícipes proprietários dos imóveis, através do lançamento anual com parcelamento em 10 (dez) quotas de igual valor, do mês de janeiro até outubro de cada exercício, nos moldes processados pela Cidade do Recife, facilitando a quitação do débito е promovendo a arrecadação do tributo de forma perene pela administração fazendária do município. | Visualizar |
|
025-2022
|
31/05/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Munícipal, Dr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, solicitando gestões e esforços no sentido da municipalidade proceder com o cancelamento dos eventos juninos de 2022, em decorrência das conseqüências sociais provocadas pelas últimas chuvas em nosso estado e região. | Visualizar |
|
026-2022
|
07/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, solicitando gestões e esforços no sentido da municipalidade implementar a concessão de AUXILIO FINANCEIRO para as famílias vitimadas pelas Chuvas, desabrigadas ou não, de nosso município, seguindo o exemplo do município de Tracunhaém, Cidade do Recife e do Governo do Estado de Pernambuco, minimizando os prejuizos e as conseqüências causadas pelas recentes chuvas. | Visualizar |
|
027-2022
|
07/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, solicitando gestões e esforços no sentido da municipalidade AGILIZAR a concessão do título de propriedade dos imóveis residenciais localizados nos Loteamentos: Costa Porto, 11 de Julho, Paraíso, Edite Coutinho, Eugênio Bandeira, Celpe, Tamataúpe, Diamante, Cinco Corações e do Alto da Boa Vista, em cumprimento à Lei Municipal nº 489/2022, datada de 28/03/2022. | Visualizar |
|
028-2022
|
07/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, e a Secretária de Saúde do Município, Vera Dantas, solicitando gestões e esforços no sentido da municipalidade implementar a política de combate as doenças provocadas pelos Mosquitos: Dengue, Zika e Chikungunya, através da utilização de Carro FUMACÊ nos bairros e loteamentos de nossa cidade. | Visualizar |
|
029-2022
|
07/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, e a Secretária Municipal de Infraestrutua, GEAN GOMES, solicitando gestões e esforços, em caráter de urgência, no sentido do fechamento do Lixão de nossa cidade e com o transporte dos resíduos urbanos e domésticos para Aterro Sanitário situados em outras cidades. | Visualizar |
|
030-2022
|
13/06/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, a constituição de uma COMISSÃO ESPECIAL da Câmara Municipal de Nazaré da Mata, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, artigo 55 e seus parágrafos, com a finalidade especifica de: | Visualizar |
|
031-2022
|
02/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA,_após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, solicitando gestões e esforços administrativos no sentido da municipalidade, com recursos próprios ou de emenda Parlamentar, proceder com a imediata a aquisição de um CASTRAMÓVEL, implantando o serviço Médico-Veterinário Moveis para cães e gatos do nosso munícipio. | Visualizar |
|
032-2022
|
02/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA,_após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, solicitando gestões e esforços administrativos no sentido da municipalidade, com recursos próprios ou de emenda Parlamentar, proceder com a imediata a aquisição de um VIATURA NOVA para a GUARDA MUNICIPAL, oferecendo as condições básicas para a plena atividade do serviço da Guarda Municipal em nossa cidade. | Visualizar |
|
033-2022
|
16/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, e ao Secretário de Finanças do Município, solicitando informações ao Plenário desta Câmara Municipal, nos termos e no prazo estabelecidos em nossa a Lei Orgânica Municipal, acerca da aplicação investimentos dos recursos referentes as Emendas Parlamentares, abaixo relacionadas, encaminhadas e depositadas na conta do Município de Nazaré da Mata-PE, em atendimento a reivindicação do Vereador autor desta proposição: FÁBIO ROGÉRIO DE ANDRADE ALVES. | Visualizar |
|
034-2022
|
16/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, e à Secretária Municipal de Saúde, Vera Dantas, solicitando gestões e esforços no sentido da reposição da Gratificação intitulada: RISCO DE VIDA, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), para os servidores municipais da Saúde, que foi reduzido, injustificadamente, de 25% para 10%, num dos mais tenebroso período de nossa história que foi o da Pandemia do Covid 19. | Visualizar |
|
037-2022
|
23/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO À MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Educação, MARCELO NASCIMENTO, solicitando informar ao Plenário desta Câmara Municipal, nos termos e no prazo estabelecido em nossa Lei Orgânica Municipal, sobre o andamento, etapas concluída e todas gestões administrativa da Secretaria Municipal de Educação para Construção da Creche Municipal de que trata a Emenda do Deputado SEBASTIÃO OLIVEIRA, destinadas a este fim. | Visualizar |
|
038-2022
|
30/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício a Secretária Municipal de Saúde, Sra. VERA DANTAS, solicitando que seja envidados esforços e gestões administrativas no sentido da Secretaria Municipal de Saúde, implementar, em caráter de urgência, PROGRAMA DE TESTAGEM DE LEISHIMANIOSE nos Cães de nossa cidade, utilizando-se dos testes gratuito fornecido pela FIOCRUZ e dos recursos humanos do quadro de pessoal da saúde municipal, não gerando despesas para o erário municipal. | Visualizar |
|
039-2022
|
30/08/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, e a Secretária Municipal de Saúde, Sra. VERA DANTAS, solicitando que seja envidados esforços e gestões administrativas no sentido da municipalidade proceder com o processo de aquisição/compra do APARELHO DE RAIO "X"; dos EQUIPAMENTOS DE OFTALMOLOGIA e, também, os equipamentos necessários para instalação do Laboratório de Análise Clínica Municipal, para o atendimento dos usuários do serviço de saúde do nosso município, proporcionando atenção básica a saúde e a dignidade aos nossos munícipes. | Visualizar |
|
040-2022
|
06/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado na Ata dos Trabalhos Legislativos; VOTOS DE PESAR E CONSTERNAÇÃO pelo falecimento do Sr. IVANILDO CALIXTO DA SILVA. Da decisão desta Casa, dê-se conhecimento a família enlutada externando o voto de pesar e consternação dos Representantes dos Municipes Nazarenos nesta Casa Legislativa. | Visualizar |
|
041-2022
|
13/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA,_após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Prefeito do Município, Sr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, e a Secretária Municipal de Saúde, VERA DANTAS, solicitando gestões e esforço no sentido da Municipalidade em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde viabilizar a imediata instalação e implantação em nosso município, do Programa: CASA AZUL, Centro de tratamento e acolhimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
|
042-2022
|
13/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Prefeito do Município, Sr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, e a Secretário Municipal de Infraestrutura GEAN GOMES, solicitando gestões e esforço junto a CELPE no sentido da imediata verificação "in loco" da rede de fiação existente na comunidade rural de Limeirinha, que integram o sistema de iluminação pública da comunidade, que estão arriadas durante seu percurso e sobre a Escola Infantil da comunidade e necessita de correção e manutenção. | Visualizar |
|
043-2022 A
|
13/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA,_após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, e ao Secretária Municipal de Infraestrutura, GEAN GOMES, solicitando que seja envidados esforços e gestões administrativas no sentido da municipalidade proceder com a VISTORIA de todas as marquises e prédios abandonados existente nesta cidade, para prevenir tragédia como ocorrida na cidade de Aliança-PE, no último dia 11/09. | Visualizar |
|
043-2022
|
20/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA,_após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, formulando veemente apelo no sentido da municipalidade proceder com a implantação no município de Nazaré da Mata de um CAPS INFANTIL, objetivando implementar o Serviço de Saúde Mental destinado exclusivamente a crianças e adolescentes com até 18 anos incompletos, que fazem uso de substâncias psicoativas, à exemplos de outros municípios Pernambucanos. | Visualizar |
|
044-2022
|
20/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA,_após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Prefeito do Município, Sr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, solicitando gestões e esforços no sentido da municipalidade proceder com a disponibilidade de um terreno, através da desapropriação de terreno/imóvel particular ou doação de área pública, para a construção da Sede do Ciretran do nosso município. | Visualizar |
|
045-2022
|
20/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA,_após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Prefeito do Município, Sr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, solicitando gestões e esforços no sentido da municipalidade proceder com a ampliação da área e estrutura do Cemitério Público Municipal, através da desapropriação do terreno adjacente. | Visualizar |
|
046-2022
|
20/09/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA,_após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao Prefeito do Município, Sr. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, solicitando gestões e esforços no sentido da municipalidade proceder com a reativação do CHAFARIZ PÚBLICO DO BAIRRO DA VILA, atendendo a reivindicação das famílias residentes na localidade. | Visualizar |
|
047-2022
|
11/10/2022 | Legislativo |
Requerimentos | REQUEIRO à MESA,_após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado na Ata dos Trabalhos Legislativos; VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E FELICITAÇÕES a Escola Municipal Doutor Domingos de Abreu Vasconcelos, em comemoração a passagem dos 50 anos de instalação e fundação, no pretérito dia 01 de outubro do corrente ano. | Visualizar |
|
023-2024
|
14/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requer que seja encaminhado ofício ao Presidente da Compesa solicitando vistoria no sistema de canalização de abastecimento d'água em área do Loteamento 11 de Julho, que há cinco anos não são atendidos com agua nas residências. | Visualizar |
|
025-2024
|
14/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requer registro de Votos de Felicitações e Parabéns aos Mestres Cirandeiros, brincantes e os amantes da Ciranda em nosso município, em homenagem ao Dia Estadu | Visualizar |
|
029-2024
|
28/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requer da municipalidade a desapropriação de uma área de terra destinado a construção de imóveis residências pelo Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal. | Visualizar |
|
030-2024
|
28/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requer da municipalidade a implantação do PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE em nosso município. | Visualizar |
|
031-2024
|
28/05/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requer a designação de uma COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL para trata junto COMPESA acerca das constantes intervenções e buracos no asfalto e nas vias publicas de nossa cidade, e também sobre os serviços da Companhia. | Visualizar |
|
032-2024
|
04/06/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requer Pedido de informações à Administração Municipal. | Visualizar |
|
033-2024
|
04/06/2024 | Legislativo |
Requerimentos | Requer registro de Votos de Aplausos e Elogios aos candidatos Nazarenos aprovados no Concurso Público realizado para Policia Militar de Pernambuco. | Visualizar |
|
034-2024
|
06/08/2024 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação, com a inclusão dos cargos de Merendeira, Porteiro, Serventes e Motoristas e demais categorias da Educação Municipal. | Visualizar |
|
035-2024
|
06/08/2024 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER da municipalidade a elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do município de Nazaré da Mata, relacionados todas as categorias dos servidores efetivos da municipalidade. | Visualizar |
|
036-2024
|
13/08/2024 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER registro de voto de pesar e consternação pelo falecimento da Profa. DORALICE ANDRADE, ocorrido no dia 10/08. | Visualizar |
|
037-2024
|
13/08/2024 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER registro de voto de pesar e consternação pelo falecimento da Sra. MARIA DAS DORES (Dona Dorinha), ocorrido no dia 11/08. | Visualizar |
|
038-2024
|
13/08/2024 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER da municipalidade a criação da Secretaria Municipal da Mulher e Secretaria Municipal da Juventude | Visualizar |
|
039-2024
|
13/08/2024 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER da municipalidade a organização territorial dos Pontos do serviço público de transporte de passageiros MOTOTÁXI. | Visualizar |
|
040-2024
|
15/10/2024 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER PROVIDENCIAS DE INTERDIÇÃO DE OBRAS E RESSARCIMENTO DOS DANOS CAUSADOS AO ABRIGO RODOVIÁRIO DO BAIRRO DA ESTAÇÃO. | Visualizar |
|
001-2025
|
04/02/0025 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita providencias acerca da situação precária de coleta do lixo público nas localidades que indica, e dá outras providencias. | Visualizar |
|
002-2025
|
04/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer da Municipalidade a implantação da Casa Multidisciplinar de apoio às famílias atípicas do município. | Visualizar |
|
003-2025
|
18/03/2025 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER da municipalidade a criação do POLO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA e dá outras providências. | Visualizar |
|
004-2025
|
18/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER informação acerca da pesagem do lixo urbano de nossa cidade. | Visualizar |
|
005-2025
|
18/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER da municipalidade a confecção e distribuição de FARDAMENTO e KIT DE MATERIAL ESCOLAR para os alunos da rede municipal de educação. | Visualizar |
|
006-2025
|
04/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Requer a disponibilidade de VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SAÚDE E SOCORRO NAS COMUNIDADES RURAIS de Lagoa do Ramo, Bonito, Longar e Santa Teresa,, com condutores residentes nas respectivas comunidades e dá outras providencias Teresa. | Visualizar |
|
007-2025
|
18/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER da municipalidade a aquisição de Tablet para uso funcional dos Agentes Comunitários de Saúde. | Visualizar |
|
008-2025
|
18/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER da municipalidade a aquisição de novos fardamentos para os ACS E ACE | Visualizar |
|
009-2025
|
18/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER da municipalidade a instalação de aparelhos de Ar Condicionado nas USB's do nosso município. | Visualizar |
|
010-2025
|
18/02/2025 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER da municipalidade a aquisição de um Aparelho de RAIO "X" para atendimento no Posto Aurea de Andrade Vasconcelos | Visualizar |
|
011-2025
|
18/03/2025 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER da municipalidade a concessão de SUBVENÇÃO SOCIAL para a ASSOCIAÇÃO DA MULHERES DE NAZARÉ DA MATA AMUNAM | Visualizar |
|
012-2025
|
18/03/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE LAGOA DO RAMO DE CIMA. | Visualizar |
|
013-2025
|
18/03/2025 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER a contratação de Médicos das especialidades que especifica. | Visualizar |
|
014-2025
|
18/03/2025 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER contratação de Médicos das especialidades que especifica. | Visualizar |
|
029-2025
|
20/05/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita Registro de Votos de Elogios e Aplausos a Equipe NAZA RUNNERS pela participação na ultramaratona da URC/ RECIFE-CARPINA. | Visualizar |
|
030-2025
|
27/05/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita a disponibilidade de fardamento para os servidores que exercem o cargo Motorista. | Visualizar |
|
031-2025
|
27/05/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita a desapropriação de uma área do Engenho Limeirinha para a construção de uma Academia da Saúde com campo de futebol Society. | Visualizar |
|
032-2025
|
27/05/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita a implementação do Programa Municipal para Carteira de Habilitação gratuita CNH SOCIAL DE NAZARÉ DA MАТА. | Visualizar |
|
033-2025
|
27/05/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita a instalação de uma CASA DE ACOLHIMENTO para as crianças e adolescentes custodiados pelo Conselho Tutelar. | Visualizar |
|
015-2025
|
25/03/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita a isenção de IPTU para os portadores das patologias que indica. | Visualizar |
|
016-2025
|
25/03/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita a desapropriação de uma área para construção de um novo Cemitério Municipal. | Visualizar |
|
017-2025
|
25/03/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita a desapropriação de uma área para construção de um PARQUE DE EVENTOS MUNICIPAIS. | Visualizar |
|
018-2025
|
25/03/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita o reajuste nos vencimentos básicos dos Conselheiros Tutelares do nosso município. | Visualizar |
|
019-2025
|
25/03/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita da municipalidade proceder com a compra de novos ônibus escolares para o município e renovação da frota dos veículos da saúde | Visualizar |
|
020-2025
|
01/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | CARÁTER DE URGÊNCIA- Solicita voto de Pesar e Consternação pelo falecimento, no dia 29/03/2025, do Poeta e Escritor Nazareno: MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILAÇA dos veículos da saúde | Visualizar |
|
021-2025
|
01/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita a capinação da área do Estádio Municipal Senador Sérgio Guerra | Visualizar |
|
022-2025
|
15/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita da municipalidade o encaminhamento de Projeto de Lei dispondo sobre o Plano de Cargo e Carreira para os servidores municipais. | Visualizar |
|
024-2025
|
13/05/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita a realização de fiscalização do sistema de abastecimento(canos) do Loteamento Diamante, nesta cidade. | Visualizar |
|
025-2025
|
13/05/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita O repasse de subvenção Social para a REDE FEMININA DE COMBВATE АО CANCER, de que trata a Lei Municipal nº 462/2021, de 09 de setembro de 2021. | Visualizar |
|
023-2025
|
29/04/2025 | Legislativo |
Requerimentos | REQUER da municipalidade a regulamentação e concessão de licença de Veículos com Caçamba para o erviço de TAXI no nosso município. | Visualizar |
|
027-2025
|
20/05/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita da municipalidade a disponibilidade de um ônibus com com melhores condições para transportar os Universitárias para a cidade do Recife. | Visualizar |
|
028-2025
|
20/05/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita da municipalidade a disponibilidade de um ônibus com com melhores condições para transportar os Universitárias para a cidade do Recife. | Visualizar |
|
030-2025
|
27/05/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Solicita a disponibilidade de fardamento para os servidores que exercem o cargo Motorista | Visualizar |
|
026-2025
|
20/05/2025 | Legislativo |
Requerimentos | Registra votos de aplausos, Elogios e Moção Honrosa ao Militar Carlos Augusto Lucena da Silva, graduado 3° Sargento da Polícia Militar da Paraíba, reconhecido "HERÓI NA PARAÍBA" | Visualizar |
