Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001-2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Exonera todos os Secretários Municipais, servidores ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas, rescinde os contratos de servidores contratados por excepcional interesse público e retira todas as gratificações dos servidores da administração municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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002-2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira do Município de Nazaré da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
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003-2025
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03/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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006-2025
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19/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo para os Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal nos dias 03,04,05 e 07 de março por ocasião do Carnaval 2025. | Visualizar |
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007-2025
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25/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E DO CONSUMO DE BEBIDAS EM RECIPIENTES DE VIDRO DURANTE AS FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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008-2025
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26/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Institui no âmbito da Atenção Básica à Saúde no Município da Nazaré da Mata - PE, baseado nos termos da Política Nacional da Atenção Básica, Incentivo Financeiro Variável por desempenho dos profissionais da atenção básica, relacionado à Portaria MS 3.493/2024, que estabelece uma nova metodologia de alocação de recursos para a Atenção Primária em Saúde (APS). | Visualizar |
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010-2025
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26/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e dá outras providências. | Visualizar |
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011-2025
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31/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA, PELO FALECIMENTO DO SR. MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILAÇA, EX-PRESIDENTE DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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013-2025
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09/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo para os Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal no dia 17 de abril de 2025, véspera do feriado da Sexta-feira da Paixão. | Visualizar |
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014-2025
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09/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) dos Núcleos Urbanos Informais Consolidados Edite de Morais Coutinho e Vila JK, delegando à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização das etapas da Reurb-S, com fundamento no art. 13, inciso I, art. 32 e da Lei Federal nº 13.465/17. | Visualizar |
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015-2025
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22/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta Luto Oficial no Município pelo falecimento de Sua Santidade o Papa Francisco. | Visualizar |
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016-2025
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25/04/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo para os Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal no dia 02 de maio de 2025. | Visualizar |
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004-2025
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03/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública Municipal e as organizações da sociedade civil, previsto na Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014, sua alteração dada pela Lei nº 13.204/2015. | Visualizar |
