Publicado em: 10/01/2025
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025
RATÍFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº 003/2025, Dispensa Emergencial Nº. 002/2025, cujo objeto é CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE NAZARÉ DA MATA – FMS- PARA FORTALECIMENTO, DAS DIRETRIZES E OBJETIVOS, METAS E INDICADORES DA SAÚDE DO MUNICIPIO VISANDO AINDA AS ESTRATÉGIAS PARA QUALIFICAÇÃO DA ASSISTENCIA A SAÚDE BASICA, AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO, E REABILITAÇÃO PARA A MELHORIA, FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA, COM VISTAS A MELHOR ATENDER DE FORMA UNIVERSAL E COM EFICIENCIA E QUALIDADE OS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICIPIO, em conformidade com as condições e obrigações estabelecidas neste Termo de Referência, a ser efetivada com a Pessoa Jurídica INSTITUTO REVIVER BRASIL - DEMAIS, inscrita no CNPJ nº 08.720.669/0001-60, no valor de R$ 1.579.397,00 (Um milhão, quinhentos e setenta e nove mil, trezentos e noventa e sete reais).
Fundamentação Legal: Artigo 30, inc. VI, 32 e art. 6º, inc. VI, da Lei Federal nº 13.019/2014
Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato e AUTORIZO o empenho dos Recursos que farão face às despesas da contratação.
Nazaré da Mata/PE, 10 de janeiro de 2025.
Márcia Maria Almeida Campos Diogo de Andrade
Gestora do Fundo de Saúde
Não foi informado anexo para este aviso.
