010/2025
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02/09/2025 |
Votações Nominais |
Institui o Programa Municipal de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PCDs) no Município de Nazaré da Mata e dá outras providências.
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054/2025
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07/10/2025 |
Requerimentos |
Solicita da municipalidade a elaboração do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nazaré da Mata-РЕ.
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067/2025
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25/11/2025 |
Requerimentos |
Solicita Registro de Votos de Elogios, Aplausos e Felicitações a IGREJA BATISTA DE NAZARÉ DA MATA em homenagem aos 130 anos de fundação.
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069/2025
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25/11/2025 |
Requerimentos |
Requer da municipalidade a doação de uma área existente por trás da Igreja Batista de Nazaré, para a referida instituição a entidade religiosa.
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014/2025
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30/09/2025 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Nazaré da Mata para instituir a cobrança de preço público pelo uso e ocupação do solo urbano por postes, equipamentos e demais estruturas de concessionárias, permissionárias ou autorizadas de serviços públicos e privados, e dá outras providências.
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015/2025
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30/09/2025 |
Projetos de Lei do Legislativo |
EMENTA: Estabelece normas para a verificação do cumprimento dos encargos de doação de lotes efetuadas com base na Lei nº 07/2000, datado de 02/05/2000, dispõe sobre a reversão ao patrimônio do Município dos imóveis não edificados ou irregularmente transferidos, fixa prazo excepcional de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão de obras iniciadas, e dá outras providências.
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016/2025
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07/10/2025 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Institui a Política Municipal de Incentivo ao Jovem Empreendedor no Município de Nazaré da Mata e dá outras providências.
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017/2025
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07/10/2025 |
Projetos de Lei do Legislativo |
Autoriza a criação do protocolo de segurança voltado para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, de abuso e ou exploração sexual em quaisquer ambientes, garantindo-lhes atendimento obrigatório e integral e evitando a revitimização.
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012/2025
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09/09/2025 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Benemérito do Município de Nazaré da Mata-PE ao SGT/PM EMERSON ANDRADE DE FREITAS, e dá outras providências.
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013/2025
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30/09/2025 |
Votações Nominais |
Dispõe sobre o compartilhamento de infraestrutura de postes, dutos e demais suportes no Município de Nazaré da Mata/PЕ, estabelece regras de proteção ao serviço de internet prestado por provedores locais e prevê sanções administrativas.
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014/2025
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30/09/2025 |
Votações Nominais |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Nazaré da Mata para instituir a cobrança de preço público pelo uso e ocupação do solo urbano por postes, equipamentos e demais estruturas de concessionárias, permissionárias ou autorizadas de serviços públicos e privados, e dá outras providências.
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015/2025
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30/09/2025 |
Votações Nominais |
EMENTA: Estabelece normas para a verificação do cumprimento dos encargos de doação de lotes efetuadas com base na Lei nº 07/2000, datado de 02/05/2000, dispõe sobre a reversão ao patrimônio do Município dos imóveis não edificados ou irregularmente transferidos, fixa prazo excepcional de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão de obras iniciadas, e dá outras providências.
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16/2025
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18/11/2025 |
Votações Nominais |
Institui a Política Municipal de Incentivo ao Jovem Empreendedor no Município de Nazaré da Mata e dá outras providências. VEREADORES
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017/2025
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18/11/2025 |
Votações Nominais |
Autoriza a criação do protocolo de segurança voltado para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, de abuso e ou exploração sexual em quaisquer ambientes, garantindo-lhes atendimento obrigatório e integral e evitando a revitimização.
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