.jpg "Tarciso Rodrigues do Nascimento")
Tarciso Rodrigues do Nascimento
legislativo@nazaredamata.pe.leg.br
(81) 3633-1760
Vereador(a)
Manuel Antonio Berto da Silva, nasceu no dia 14/01/1989, na cidade de Nazaré Da Mata – PE, Casado(a), foi eleito Vereador pelo partido SOLIDARIEDADE para o quadriênio 2025-2028.
| Nº | Data | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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20/02/2024 | Pauta das Sessões | 1º REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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27/02/2024 | Pauta das Sessões | 2º REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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05/03/2024 | Pauta das Sessões | 3º REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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12/03/2024 | Pauta das Sessões | 4º REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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19/03/2024 | Pauta das Sessões | 5º REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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26/03/2024 | Pauta das Sessões | 6º REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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02/04/2024 | Pauta das Sessões | 7º REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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09/04/2024 | Pauta das Sessões | 8º REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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16/04/2024 | Pauta das Sessões | 9º REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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23/04/2024 | Pauta das Sessões | 10º REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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07/05/2024 | Pauta das Sessões | 11º REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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14/05/2024 | Pauta das Sessões | 12º REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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21/05/2024 | Pauta das Sessões | 13º REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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28/05/2024 | Pauta das Sessões | 14º REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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04/06/2024 | Pauta das Sessões | 15º REUNIÃO ORDINÁRIA - 1º PERÍODO LEGISLATIVO. | Visualizar |
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035-2023
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15/08/2023 | Requerimentos | Requer a incidência dos reajustes salariais ocorridos nos últimos 05 (cinco) anos na parcela intitulada estabilidade financeira dos servidores municipais. | Visualizar |
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001-2023
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14/03/2023 | Projeto de Resolução | APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTA DO GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA – EXERCÍCIO 2020 – Interessado: INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO – e REJEITA O PARECER PRÉVIO DO TCE/PE – PROCESSO TCE/PE Nº 21100496-0. | Visualizar |
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002-2023
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18/04/2023 | Projeto de Resolução | Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um intérprete ou Tradutor da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em todas as sessões realizadas pela Câmara Municipal. | Visualizar |
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001-2023
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07/02/2023 | Requerimentos | Solicitando da municipalidade a DIVULGAÇÃO e ESCLARECIMENTO PÚBLICO, através dos meios de comunicações locais, mídias sociais e materiais impressos, sobre a programação e relação do Carnaval de 2023, especialmente acerca do local dos Palcos dos eventos. | Visualizar |
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003-2023
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05/09/2023 | Projeto de Resolução | Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal Nº 13.709 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) no âmbito da Câmara Municipal. | Visualizar |
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002-2023
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07/02/2023 | Requerimentos | Solicitando a reforma e requalificação da Biblioteca Pública. | Visualizar |
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001-2024
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20/02/2024 | Projeto de Resolução | Dispondo sobre regulamentação da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2012, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do poder Legislativo Municipal. | Visualizar |
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003-2023
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07/02/2023 | Requerimentos | Solicitando da municipalidade a concessão de Subvenção Cultural Mensal para todos os Maracatus sediados em nosso Município. | Visualizar |
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004-2023
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28/02/2023 | Requerimentos | Solicitando da municipalidade a contratação de um (01) Otorrinolaringologista para o Posto de Saúde Aurea de Andrade Vasconcelos. | Visualizar |
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005-2023
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28/02/2023 | Requerimentos | Solicitando da municipalidade proceder com a implementação da Lei Municipal n° 335/2016, que instituiu o Registro do Patrimônio Vivo do Município de Nazaré da Mata. | Visualizar |
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007-2023
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07/03/2023 | Requerimentos | Solicitando da municipalidade proceder com a implementação da Lei Municipal n° 335/2016, que instituiu o Registro do Patrimônio Vivo no Município de Nazaré da Mata. | Visualizar |
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001-2023
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07/03/2023 | Projeto de Decreto Legislativo | Outorga o Título de Cidadã Nazarena a Profª GILVANIA CAVALCANTE DE SOUZA. | Visualizar |
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002-2023
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18/04/2023 | Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadão Nazareno ao Dr. DEMETRIUS LIBERATO SILVEIRA AGUIAR. | Visualizar |
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050-2023
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17/10/2023 | Requerimentos | Solicitando informação ao Prefeito do Município e a criação da Secretaria da Mulher no âmbito do município. | Visualizar |
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003-2023
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25/04/2023 | Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadania ao Sr. EDSON GONDIM BORBA. | Visualizar |
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053-2023
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17/10/2023 | Requerimentos | Solicitando REGISTRO DE VOTOS DE APLAUSOS E ELOGIOS ao Sr. JOÃO DIAS DE OLIVEIRA (Joquinha Baltazar) em reconhecimento aos valiosos serviços prestados ao nosso município. | Visualizar |
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008-2023
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07/03/2023 | Requerimentos | Registrando Votos de Aplausos e Elogios ao sr. JOÃO ANTONIO DA SILVA, popular PAIZINHO, pelos relevantes serviços prestados a saúde do Município de Nazaré da Mata. | Visualizar |
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022-2023
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02/05/2023 | Requerimentos | Solicitando da municipalidade a imediata aquisição de equipamentos laboratoriais de análises clínicas. | Visualizar |
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009-2023
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21/03/2023 | Requerimentos | Solicitando da municipalidade fazer cumprir a Lei Municipal n° 501/2022, de 17/10/2022, que institui a Política Municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
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001-2024
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12/03/2024 | Requerimentos | Solicitando da municipalidade pedido de informação: 1) Relação das bandas, orquestras de frevo e artistas contratados pela Prefeitura municipal, para o carnaval de 2024, especificando os valores do contrato e o cronograma de apresentação; 2) Quais bandas, orquestras de frevo e artistas que já receberam seus créditos, seus contratos e apresentação. | Visualizar |
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010-2023
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21/03/2023 | Requerimentos | Solicitando a implantação de uma Comissão Especial de Acompanhamento para elaborar diretrizes, estudos e planejamento para minimização dos danos causados pelo período chuvoso em nosso Município. | Visualizar |
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002-2024
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12/03/2024 | Requerimentos | Solicitando da municipalidade a contratação de um otorrinolaringologista. | Visualizar |
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011-2023
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21/03/2023 | Requerimentos | Solicitando da municipalidade a imediata renovação e requalificação da frota de veículos responsáveis pelo Transporte Escolar. | Visualizar |
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004-2023
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25/04/2023 | Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadania a Sra. GLENIA BENVINDO DE SOUZA. | Visualizar |
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014-2023
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25/04/2023 | Requerimentos | Solicita da municipalidade disponibilizar GUARDAS MUNICIPAIS OU ORIENTADORES DE TRÂNSITO nas imediações da Praça do Estudante, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e em frente ao EREM MACIEL MONTEIRO | Visualizar |
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045-2023
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12/09/2023 | Requerimentos | Registrando Votos de Aplausos, Elogios e Felicitações ao atleta nazareno EVERTON PAULO DA SILVA ARAÚJO, popular Chiclete, pela sua participação na Seleção Brasileira de FUT 7, motivo de orgulho, honra e representatividade do povo nazareno. | Visualizar |
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005-2023
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30/05/2023 | Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadão ao Sr. JOSÉ EDSON DA SILVA. | Visualizar |
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008-2023
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12/03/2024 | Requerimentos | Solicitando da Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho, Geruza Salustino de Albuquerque, as seguintes informações: 1) Motivação da suspensão do serviço de emissão de Cédula de identidade pela municipalidade; 2) Previsão do prazo para retomada do serviço de emissão da cédula de identidade. | Visualizar |
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004-2024
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27/02/2024 | Requerimentos | Solicitando da Secretaria Municipal de Educação informar ao Plenário desta Câmara Municipal, nos termos e no prazo estabelecido no artigo 76, VI, da Lei Orgânica Municipal, o que se segue: Identificação0 das empresas contratadas para o serviço de manutenção, reforma, conservação e pintura das unidades escolares do município; Especificação dos valores contratuais pela prestação de serviços alhures. | Visualizar |
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061-2023
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28/11/2023 | Requerimentos | Solicitando da Secretaria de Infraestrutura e da Companhia Neoenergia para o deslocamento do POSTE de energia elétrica existente no meio da Rua Genésio Gambarra, localizada nas proximidades da Travessa Sólon Inácio da Silva, nesta cidade. | Visualizar |
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046-2023
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26/09/2023 | Requerimentos | Registrando Votos de Aplausos, Elogios e Agradecimentos a RÁDIO NAZA FM, pelos 25 anos de fundação. | Visualizar |
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037-2023
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05/09/2023 | Requerimentos | Solicitando informação ao Prefeito Municipal; a) Dados das Empresas contratadas para serviços de coleta de Lixo Urbano e Domiciliar no município; b) Valor mensal pago pela prestação do serviço, data do início e término, com encaminhamento de cópia do contrato; c) Quantitativos e especificações dos veículos coletores do Lixo para prestação do serviço. | Visualizar |
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031-2023
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06/06/2023 | Requerimentos | Solicitando do Chefe do Poder Executivo Municipal as seguintes informações: a) Relação das professoras municipais inativas que recebem aposentadoria diretamente dos cofres da Prefeitura Municipal; b) Informar se as servidoras da Educação do quadro Inativo também foram beneficiadas com o reajuste salarial da categoria. | Visualizar |
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018-2023
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11/04/2023 | Requerimentos | Solicita do Prefeito do Município e do Secretário de Finanças INFORMAR os valores mensais arrecadados pelo muni´cipio com a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP, nos exercícios 2022 e 2023. | Visualizar |
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013-2024
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19/03/2024 | Requerimentos | Requer da municipalidade à aquisição e disponibilidade de medicamentos básicos de atendimento à saúde. | Visualizar |
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009-2023
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12/03/2024 | Requerimentos | Solicitando do Secretário Municipal de Educação, Marcelo Nascimento, as seguintes informações: 1) Previsão para a concessão do reajuste do piso salarial dos Professores Municipais; 2) Previsão para o pagamento do Precatório do FUNDEF aos profissionais da educação municipal. | Visualizar |
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056-2023
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24/10/2023 | Requerimentos | Solicitando do Deputado Izaías Regis destinação de Emenda Parlamentar Impositiva para o Hospital Ermírio Coutinho. | Visualizar |
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042-2023
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12/09/2023 | Requerimentos | Solicitando ao Prefeito Municipal a seguinte informação: quantitativo e discriminação de todos os veículos (próprios e locados) à disposição da Secretaria Municipal de Saúde, bem ainda, especificar os veículos que se encontram parados por problemas mecânicos ou em manutenção. | Visualizar |
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014-2024
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02/04/2024 | Requerimentos | Requer da municipalidade à implantação do Programa Cozinha Comunitária no antigo Prédio da BIG. | Visualizar |
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013-2023
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21/03/2023 | Requerimentos | Solicitando Registro de Voto de Pesar pelo falecimento dos Ilustres: 01) Vereador JOAQUIM ABDON DE ARAÚJO; 02) LETÍCIA DIOGO e 03) Pintor e Músico VÉI. | Visualizar |
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057-2023
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24/10/2023 | Requerimentos | Solicitando do Prefeito do Município cópia atualizada do extrato Bancário das Contas onde estão depositados os repasses judiciais do Precatório do Fundef. | Visualizar |
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011-2023
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12/03/2024 | Requerimentos | Solicitando da municiaplidade a doação de um terreno para a construção do Campus Universitário da Faculdade Santíssima Trindade. | Visualizar |
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005-2024
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05/03/2024 | Requerimentos | Solicitando da municipalidade o encaminhamento de Lei Municipal dispondo sobre a GRATIFICAÇÃO de PERICULOSIDADE para os Conselheiros Tutelares do Município. | Visualizar |
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062-2023
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28/11/2023 | Requerimentos | Solicitando votos de Aplausos, Elogios e Congratulações aos Senhores: Emerson Vinicius de Almeida Carvalho, Lucas Herculano de Lucena Chagas, MArlyson Gabriel Silva Andrade e Jackson Luiz Dias de Oliveira, membros da Diretoria da 1ª Trilha dos Engenhos de Nazaré da Mata, em reconhecimento aos esforços e gestões na organização e sucesso do evento pioneiro da Ecopedal, realizado dia 29/10/2023. | Visualizar |
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017-2024
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23/04/2024 | Requerimentos | Requer da municipalidade disponibilidade de ônibus para garantir o transporte dos candidatos na realização das provas do Concurso de Camaragibe. | Visualizar |
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063-2023
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28/11/2023 | Requerimentos | Solicitando votos de Aplausos, Elogios e Congratulações ao Dr. BRUNO RODOLFO DE OLIVEIRA MELO, PELA EXUBERANTE CONQUISTA E MÉRITO NA SUA APROVAÇÃO no Concurso Público para o cargo de JUIZ FEDERAL DO TRF-4, um cidadão nazareno que viveu toda sua infância em nossa cidade e conseguiu lograr êxito e sucesso em um dos mais criteriosos e difíceis concursos público nacional. | Visualizar |
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007-2023
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15/08/2023 | Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadania ao Sr. ALBERES LOPES. | Visualizar |
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012-2024
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12/03/2024 | Requerimentos | Solicitando da municipalidade a restauração e requalificação do prédio da Biblioteca Pública Municipal. | Visualizar |
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003-2024
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27/02/2024 | Requerimentos | Solicitando da municipalidade o encaminhamento de Lei Municipal dispondo sobre a regulamentação e fixação de valores mínimos para participação e apresentação das agremiações maracatuzeiras, sediadas neste município, durante o carnaval do município de Nazaré da Mata – PE. | Visualizar |
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039-2023
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26/09/2023 | Requerimentos | Solicitando votos de aplausos e elogios ao Chefe de instrução do Tiro de Guerra, 1ª SGT RENATO DE SOUZA LIMA. | Visualizar |
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008-2023
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26/09/2023 | Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadão Nazareno ao Sr. ANTÔNIO CELSO CAVALCANTI DE ANDRADE NETO. | Visualizar |
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043-2023
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12/09/2023 | Requerimentos | Registrando Votos de Aplausos, Elogios e Agradecimentos ao Secretário Municipal de Educação: MARCELO NASCIMENTO e a todos os profissionais da secretaria municipal de educação pela magnitude do desfile cívico. | Visualizar |
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029-2023
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30/05/2023 | Requerimentos | Registrando VOTOS DE APLAUSOS, ELOGIOS E AGRADECIMENTOS ao mestre André de Lica, pela realização, organização e promoção do Evento ENCONTRO DE MESTRES, no dia 27 de maio, na Praça dos Lanceiros, nesta cidade. | Visualizar |
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021-2024
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07/05/2024 | Requerimentos | Requer da municipalidade a concessão de subvenção social para AMUNAM. | Visualizar |
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047-2023
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03/10/2023 | Requerimentos | Concede votos de pesar pelo falecimento do Sr. ADENILSON JOSÉ DA SILVA. | Visualizar |
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009-2023
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26/09/2023 | Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadão Nazareno ao Prof° EDSON JOSÉ DOS SANTOS. | Visualizar |
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007-2024
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12/03/2024 | Requerimentos | Solicitando REGISTRO DE VOTOS DE FELICITAÇÕES AO Maracatu de Baque Solto Águia Misteriosa, em comemoração ao aniversário da agremiação. | Visualizar |
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006-2024
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05/03/2024 | Requerimentos | Solicitando da municipalidade a regulamentação da licença e permissão de veículos com caçamba na frota de Taxi no nosso município. | Visualizar |
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058-2023
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28/11/2023 | Requerimentos | Solicitando ao serviço de engenharia da Prefeitura Municipal a elaboração do levantamento, laudo e parecer para aquisição de material e execução do serviço pela Secretaria Municipal de Educação da Tampa da fossa sanitária do colégio de Limeirinha. | Visualizar |
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041-2023
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05/09/2023 | Requerimentos | Requer a elaboração de um Calendário Anual de Desporto do Município. | Visualizar |
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023-2023
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02/05/2023 | Requerimentos | Solicitando da municipalidade a ampliação da área do Cemitério Público, através da desapropriação e justa indenização de área adjacente. | Visualizar |
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016-2024
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02/04/2024 | Requerimentos | Requer da municipalidade ENCAMINHAR CÓPIA do Projeto de Engenharia do Campo de Futebol Municipal e do Projeto do Sistema de Irrigação. | Visualizar |
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010-2023
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03/10/2023 | Projeto de Decreto Legislativo | CONCEDE O Título de Cidadão Nazareno ao Sr. EDSON JOSÉ DOS SANTOS. | Visualizar |
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059-2023
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28/11/2023 | Requerimentos | Solicitando da municipalidade a edição de Decreto Municipal que permita que a frota taxi do município possa contar com veículo caçamba. | Visualizar |
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010-2023
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10/10/2023 | Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadão Nazareno ao MJ/PM YUBERNON GUIPSON DE SOUZA. | Visualizar |
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064-2023
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28/11/2023 | Requerimentos | Solicitando o encaminhamento da Proposta de Projeto de Lei, dispondo sobre o disciplinamento do pagamento do Precatório do Fundeb, recursos judiciais depositados na conta da prefeitura municipal, devidos aos profissionais do Magistério Municipal. | Visualizar |
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015-2023
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28/03/2023 | Requerimentos | Solicita da Municipalidade a aquição de um Caminhão Caçamba e de um Caminhão Compactador de Lixo para realizar o serviço de coleta de lixo e de metralhas no Município. | Visualizar |
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011-2023
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10/10/2023 | Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadão Nazarena ao TEM CEL FABIANO GOMES MOREIRA. | Visualizar |
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010-2024
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19/03/2024 | Requerimentos | Solicitando da municipalidade pedido de informação: 1) Relação das escolas municipais onde foram realizados os serviços de reparos e conservação da estrutura física de móveis, utensílios e equipamentos escolares, durante o recesso escolar; 2) Informação sobre os serviços realizados; 3) Relação das escolas “não incluídas” nos serviços de reparos e manutenção. | Visualizar |
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012-2023
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10/10/2023 | Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadã Nazarena a Dra. BRUNA CRISTINA DOS SANTOS VEIGA. | Visualizar |
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048-2023
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10/10/2023 | Requerimentos | Solicitando do Chefe do Poder Executivo Municipal e do Secretário de Infraestrutura do Município, prestar as seguintes informações: a) Motivo da paralisação das obras de pavimentação da Rua do Loteamento Santa Fé, paralisadas há mais de seis meses; b) Empresa responsável pela execução do serviço; c) Valor previsto para a execução do serviço; d) Origem dos Recursos destinados a Execução da Obra. | Visualizar |
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038-2023
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05/09/2023 | Requerimentos | Solicitando Informação ao Chefe do Poder Executivo Municipal: a) Montante dos valores repassados ao Município de Nazaré da Mata, concernente ao PRECATÓRIO do FUNDEF; b) Datas que os recursos foram depositados na conta do município; c) Saldo atualmente existentes, em conta específica dos valores remasnescentes do Precatório do Fundef. | Visualizar |
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035-2023
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15/08/2023 | Requerimentos | Requer a incidência dos reajustes salariais ocorridos nos últimos 05 (cinco) anos na parcela intitulada estabilidade financeira dos servidores municipais. | Visualizar |
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013-2023
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17/10/2023 | Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadão ao SGT/PM MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO. | Visualizar |
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030-2023
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30/05/2023 | Requerimentos | Solicitando do secretário de Infraestrutura o encaminhamento do levantamento indicando as ruas de nossa cidade com buracos, problemas de escoamento sanitário e pontos críticos diversos. | Visualizar |
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019-2023
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02/05/2023 | Requerimentos | Solicita registro de votos de aplausos, elogios e agradecimentos aos Senhores ALEX APOLONIO SOARES (Produtor Cultural) e JOSÉ VITALINO DA SILVA (Mestre Mamulengueiro), pela realização e produção da 2ª Edição do Festival Mamulengando ocorrido em 12 e 14 de abril, no Espaço Mauro Mota, nesta cidade. | Visualizar |
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018-2024
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23/04/2023 | Requerimentos | Requer da municipalidade a legalização, cadastramento, autorização e licença dos Mototaxistas, nos termos da Lei Municipal n° 275/2013. | Visualizar |
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015-2024
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02/04/2024 | Requerimentos | Requer da municipalidade informar ao Plenário deste Poder: a) Razão Social da Empresa contratada para realizar o serviço de requalificação do sistema de iluminação Pública; b) Valor contratado para prestação do serviço; c) Cronohgrama da prestação do serviço, como especificação dos bairros. | Visualizar |
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040-2023
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05/09/2023 | Requerimentos | Requer a Elaboração do Estatuto dos Servidores Públicos do Município e do Plano de Cargos e Carreiras do todas as categorias funcionais. | Visualizar |
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020-2023
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02/05/2023 | Requerimentos | Sugerindo ao Prefeito do Município a isonomia de vencimentos e direitos entre os AGENTES DE SAÚDE MUNICIPAL com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os de ENDEMIAS (ACE). | Visualizar |
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012-2023
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21/03/2023 | Requerimentos | Solicitando da municipalidade por gestões junto a ANATEL para a instalação da Internet 5G no nosso Município. | Visualizar |
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014-2023
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17/10/2023 | Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadão Nazareno ao Radialista JOSÉ PEDRO DA SILVA. | Visualizar |
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019-2024
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23/04/2024 | Requerimentos | Requer da municipalidade a desapropriação de 02(dois) hectares de terra para instalação de 02(duas) fábricas. | Visualizar |
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017-2023
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28/11/2023 | Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadã Nazarena a Profª Rosiane Oliveira de Lima Nascimento. | Visualizar |
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016-2023
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28/11/2023 | Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadã Nazarena a Deputada Simone Alice de Oliveira Santana. | Visualizar |
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001-2024
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16/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadania a Sra. VIVIANE ANDREZZA BARBOSA BRAGA MOURA. | Visualizar |
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002-2024
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16/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadania ao Sr. CELSO ERICK SANTOS DA SILVA. | Visualizar |
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003-2024
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23/04/2024 | Projeto de Decreto Legislativo | Concede o Título de Cidadania ao Sgtº RENATO DE SOUZA LIMA. | Visualizar |
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021-2023
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02/05/2023 | Requerimentos | Solicitando do Secretário de Segurança Pública, CEL ARLINDO PEREIRA, à cerca do destino e das condições mecânicas da Viatura da Guarda Municipal. | Visualizar |
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028-2023
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30/05/2023 | Requerimentos | Solicitando do Chefe do Poder Executivo Municipal, informar a relação nominal dos Profissionais da área de Enfermagem lotados no quadro pessoal da Prefeitura Municipal. | Visualizar |
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032-2023
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08/08/2023 | Requerimentos | Requer informação sobre a relação nominal de todos os profissionais efetivos e contratados que prestam serviços na função de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem. | Visualizar |
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033-2023
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08/08/2023 | Requerimentos | Requer o pagamento do piso nacional da Enfermagem no âmbito da Prefeitura Municipal. | Não informado |
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027-2023
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23/05/2023 | Requerimentos | Solicitando do Chefe do Poder Executivo Municipal, informar ao Plenário deste Poder: a) relação das empresas licitadas para prestar serviços de manutenção e reparo da frota de veículos pertencentes a municipalidade; b)na existência de licitação e/ou contrato, encaminhar cópia para a Câmara Municipal. | Visualizar |
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017-2023
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28/03/2023 | Requerimentos | Solicitando da Municipalidade a desivação de todos os veículos que prestam serviços à Saúde Pública Municipal. | Visualizar |
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034-2023
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08/08/2023 | Requerimentos | Requer a disponibilidade de transporte para os cidadãos residentes no município inscritos no Concurso da Polícia Militar, que realizar-se-á no próximo dia 29 de outubro. | Visualizar |
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055-2023
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24/10/2023 | Requerimentos | Solicitando REGISTRO DE VOTOS DE APLAUSOS E ELOGIOS ao servidor Everaldo Andrade Silva, e, 32 anos de serviços. | Visualizar |
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009-2023
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15/08/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO/2023. | Visualizar |
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009-2023
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01/08/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária (LDO) para a elaboração da LOA/2024. | Visualizar |
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001-2023
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08/08/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Institui a Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia no âmbito do município. | Visualizar |
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001A-2023
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21/03/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD e dá outras providencias. | Visualizar |
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002-2023
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21/03/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos com a Pessoa com Deficiência – COMNED, e dá outras providências. | Visualizar |
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002A-2023
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01/08/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Proíbe a circulação de caminhões pesados nas vias dos bairros do município. | Visualizar |
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002B-2023
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17/10/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Obriga as instituições bancárias, públicas ou privadas, localizadas no município de Nazaré da mata a contratar vigilância armada para atuar durante o horário de expediente bancário e da outras providências. | Visualizar |
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003-2023
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21/03/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe com o Sistema de Segurança Alimentar – SISAN – Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA e a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN. | Visualizar |
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003A-2023
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28/11/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispondo sobre a inclusão no calendário oficial do município da Semana Municipal de Enfrentamento a LGBTFOBIA. | Visualizar |
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004-2023
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18/04/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Autoriza o Prefeito a realizar desapropriação de uma área do Engenho Diamente para atender o interesse público com a finalidade de promover a extensão da Indústria Mauricea de Alimentos Ltda. | Visualizar |
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004A-2023
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28/11/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispondo sobre a fixação do subsídio dos Vereadores e da verba da Representação do Presidente para a legislatura 2025/2028. | Visualizar |
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014-2022
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21/03/0223 | Projetos de Lei do Legislativo | Instituiu a OUVIDORIA MUNICIPAL. | Visualizar |
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014A-2023
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07/11/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Que dispõe sobre complementação do piso salarial nacional do enfermeiro e técnico de enfermagem a que se refere a lei federal Nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, emenda constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022 e dá outras providências | Visualizar |
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014B-2023
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21/11/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025. | Visualizar |
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007-2023
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09/05/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial, para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município. | Visualizar |
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008-2023
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14/08/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da população LGBT. | Visualizar |
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006-2023
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28/11/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispondo sobre a alteração na estrutura organizacional da Câmara Municipal, de que trata a Lei 345/2017. | Visualizar |
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005-2023
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28/11/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispondo sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipal, para o mandato executivo 2025/2028. | Visualizar |
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010-2023
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05/09/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE Abertura de crédito Adicional Especial – Lei Paulo Gustavo – LPG. | Visualizar |
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012-2023
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10/10/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários decorrentes do IPTU. | Visualizar |
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015-2023
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24/10/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Concede o Título de Cidadão ao Radialista ANDRÉ MIGUEL DOS SANTOS (ANDRÉ DE LICA). | Visualizar |
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016-2023
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28/11/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a Permissão de Uso de Be Público em favor do Instituto dos Artesões de Nazaré da Mata, BOX n° 02 no Parque dos Lanceiros, Prazo de 10 anos (encaminhado em caráter de urgência e subscrito pelos Vereadores). | Visualizar |
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014-2023
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14/11/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025. | Visualizar |
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013-2023
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21/11/2023 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2024. | Visualizar |
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001-2024
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20/02/2024 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre autorização de convênio com a Casa de Caridade Imaculada Conceição, na área de assistência à saúde das pessoas abrigadas na referida instituição; encaminhado em caráter de urgência. | Visualizar |
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001A-2024
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05/03/2024 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispondo sobre a obrigatoriedade de reserva especial para permanência de pessoas portadoras de necessidades especiais e com mobilidade reduzida em evento público e privado do município | Visualizar |
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002-2024
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20/02/2024 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispondo sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais; encaminhado em caráter de urgência. | Visualizar |
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002A-2024
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09/04/2024 | Projetos de Lei do Legislativo | Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno – Promoção 3D, no Município de Nazaré da Mata. | Visualizar |
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005-2024
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07/05/2024 | Projetos de Lei do Legislativo | Inclui no calendário de eventos do município o Dia da Valorização da Cultura Nazarena, comemorado no dia 05 de junho. | Visualizar |
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003-2024
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19/03/2024 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. | Visualizar |
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003A-2024
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16/04/2024 | Projetos de Lei do Legislativo | Inclui no calendário de eventos do município o DIA DO CICLISTA. | Visualizar |
