Legislativo
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
|---|---|---|---|---|---|
|
009-2023
|
15/08/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO/2023. | Visualizar |
|
009-2023
|
01/08/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária (LDO) para a elaboração da LOA/2024. | Visualizar |
|
001-2023
|
08/08/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui a Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia no âmbito do município. | Visualizar |
|
001A-2023
|
21/03/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD e dá outras providencias. | Visualizar |
|
002-2023
|
21/03/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos com a Pessoa com Deficiência – COMNED, e dá outras providências. | Visualizar |
|
002A-2023
|
01/08/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Proíbe a circulação de caminhões pesados nas vias dos bairros do município. | Visualizar |
|
002B-2023
|
17/10/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Obriga as instituições bancárias, públicas ou privadas, localizadas no município de Nazaré da mata a contratar vigilância armada para atuar durante o horário de expediente bancário e da outras providências. | Visualizar |
|
003-2023
|
21/03/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe com o Sistema de Segurança Alimentar – SISAN – Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA e a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN. | Visualizar |
|
003A-2023
|
28/11/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispondo sobre a inclusão no calendário oficial do município da Semana Municipal de Enfrentamento a LGBTFOBIA. | Visualizar |
|
004-2023
|
18/04/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Autoriza o Prefeito a realizar desapropriação de uma área do Engenho Diamente para atender o interesse público com a finalidade de promover a extensão da Indústria Mauricea de Alimentos Ltda. | Visualizar |
|
004A-2023
|
28/11/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispondo sobre a fixação do subsídio dos Vereadores e da verba da Representação do Presidente para a legislatura 2025/2028. | Visualizar |
|
014-2022
|
21/03/0223 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Instituiu a OUVIDORIA MUNICIPAL. | Visualizar |
|
014A-2023
|
07/11/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Que dispõe sobre complementação do piso salarial nacional do enfermeiro e técnico de enfermagem a que se refere a lei federal Nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, emenda constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022 e dá outras providências | Visualizar |
|
014B-2023
|
21/11/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025. | Visualizar |
|
007-2023
|
09/05/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial, para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município. | Visualizar |
|
008-2023
|
14/08/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da população LGBT. | Visualizar |
|
006-2023
|
28/11/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispondo sobre a alteração na estrutura organizacional da Câmara Municipal, de que trata a Lei 345/2017. | Visualizar |
|
005-2023
|
28/11/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispondo sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipal, para o mandato executivo 2025/2028. | Visualizar |
|
010-2023
|
05/09/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE Abertura de crédito Adicional Especial – Lei Paulo Gustavo – LPG. | Visualizar |
|
012-2023
|
10/10/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários decorrentes do IPTU. | Visualizar |
|
015-2023
|
24/10/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Concede o Título de Cidadão ao Radialista ANDRÉ MIGUEL DOS SANTOS (ANDRÉ DE LICA). | Visualizar |
|
016-2023
|
28/11/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a Permissão de Uso de Be Público em favor do Instituto dos Artesões de Nazaré da Mata, BOX n° 02 no Parque dos Lanceiros, Prazo de 10 anos (encaminhado em caráter de urgência e subscrito pelos Vereadores). | Visualizar |
|
014-2023
|
14/11/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025. | Visualizar |
|
013-2023
|
21/11/2023 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2024. | Visualizar |
|
001-2024
|
20/02/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre autorização de convênio com a Casa de Caridade Imaculada Conceição, na área de assistência à saúde das pessoas abrigadas na referida instituição; encaminhado em caráter de urgência. | Visualizar |
|
001A-2024
|
05/03/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispondo sobre a obrigatoriedade de reserva especial para permanência de pessoas portadoras de necessidades especiais e com mobilidade reduzida em evento público e privado do município | Visualizar |
|
002-2024
|
20/02/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispondo sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais; encaminhado em caráter de urgência. | Visualizar |
|
002A-2024
|
09/04/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno – Promoção 3D, no Município de Nazaré da Mata. | Visualizar |
|
005-2024
|
07/05/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Inclui no calendário de eventos do município o Dia da Valorização da Cultura Nazarena, comemorado no dia 05 de junho. | Visualizar |
|
003-2024
|
19/03/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. | Visualizar |
|
003A-2024
|
16/04/2024 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Inclui no calendário de eventos do município o DIA DO CICLISTA. | Visualizar |
|
001-2025
|
03/01/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | EMENTA: Dispõe sobre a readequação da Estruturação Administrativa da Câmara Municipal de Nazaré da Mata-PE e dá outras providências. | Visualizar |
|
002-2025
|
11/03/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ATITUDE e dá outras providências. | Visualizar |
|
003-2025
|
11/03/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a obrigação da presença de Bombeiros Civis, ou empresas especializadas em serviços de Bombeiros Civis, durante a realização de eventos públicos e/ou privados no município de Nazaré da Mata e dá outras providências. | Visualizar |
|
004-2025
|
18/03/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO ZOE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências. | Visualizar |
|
005-2025
|
25/03/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | EMENTA: "Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Município de Nazaré da Mata-PE, do manuseio e uso de fogos de artifício de estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos e dá outras providências." | Visualizar |
|
001-2022
|
08/02/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Trata da Revisão Anual dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Nazaré da Mata/PE, e da criação de cargo comissionado na estrutura da Câmara Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
|
02-2022
|
01/02/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre o Estatuto de Proteção aos Animais do Município de Nazaré da Mata-PE, e dá outras providencias. | Visualizar |
|
003-2022
|
12/03/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Altera a Lei Municipal n° 369/2017, datada de 31/10/2017, retificando o CNPJ DA Rede Feminina de Combate ao Câncer de Nazaré da Mata, e dá outras providências. | Visualizar |
|
004-2022
|
30/05/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MAТА-РEPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
|
005-2022
|
02/08/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Institui a Ouvidoria Geral da Câmara Municipal de Nazaré da Mata-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
|
006-2022
|
20/09/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | "Institui no âmbito do Município de Nazaré da MataPE a Política Municipal para Garantia, Proteção e Ampliação dos Direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)". | Visualizar |
|
007-2022
|
20/09/2022 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Denomina de "Rua Professor José Mozart Monteiro Cavalcanti" o trecho que especifica da antiga Granja Sítio Novo, nesta cidade e dá outras providências. | Visualizar |
