Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001-2022
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06/12/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | APROVA a Prestação de Contas do Governo da Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata- PE, Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providencias. | Visualizar |
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002-2022
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06/12/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | APROVA a Prestação de Contas do Governo da Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata- PE, Exercício Financeiro de 2018, e dá outras providencias. | Visualizar |
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003-2022
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06/12/2022 | Atos Oficiais |
Resoluções | APROVA a Prestação de Contas do Governo da Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata- PE, Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providencias. | Visualizar |
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001-2023
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14/03/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | APROVA a Prestação de Contas do Governo da Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata - PE, Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providencias. | Visualizar |
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002-2023
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18/04/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete ou tradutor da língua brasileira de sinais (libras) em todas as sessões e acontecimentos similares da câmara municipal de Nazaré da mata - PE e dá outras providencias. | Visualizar |
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003-2023
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05/09/2023 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 13.709,de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Nazaré da Mata - Pernambuco. | Visualizar |
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001-2024
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20/02/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | Regulamenta a Lei no 14.133, de 10 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nazaré da Mata-PE. | Visualizar |
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002-2024
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27/12/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | APROVA a Prestação de Contas do Governo da Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata - PE, Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providencias. | Visualizar |
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003-2024
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27/12/2024 | Atos Oficiais |
Resoluções | APROVA a Prestação de Contas do Governo da Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata - PE, Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providencias. | Visualizar |
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001-2025
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18/02/2025 | Atos Oficiais |
Resoluções | Altera a redação do S 1º, artigo 81 da Resolução nº 01/91, de 09/12/1991 Regimento Interno da Câmara Municipal de Nazaré da Mata - PE e dá outras providencias. | Visualizar |
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002-2025
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18/02/2025 | Atos Oficiais |
Resoluções | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE NAZARÉ DA MATA, no âmbito da Câmara Municipal de Nazaré da Mata, dá outras providências. | Visualizar |
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001-2022
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06/12/0222 | Atos Oficiais |
Resoluções | APROVA a Prestação de Contas do Governo da Prefeitura Municipal de Nazaré da MataPE, Exercício Financeiro de 2017, e dá outras providencias. | Visualizar |
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003/2025
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27/05/2025 | Atos Oficiais |
Resoluções | REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA GOVERNO DIGITAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA-PE e dá outras providencias. | Visualizar |
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004/2025
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06/08/2025 | Atos Oficiais |
Resoluções | Institui a Comenda Alice Feliciano de Albuquerque (Dona Loura) no âmbito do Município de Nazaré da Mata, e dá outras providencias. | Visualizar |
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005/2025
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12/08/2025 | Atos Oficiais |
Resoluções | Dispõe sobre a regulamentação do acesso à informações previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Nazaré da Mata-PE. | Visualizar |
